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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 6 no total

Wendinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 31/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 18/05/2026 Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “Itaúna Limpa e Empreendedora”, voltado ao apoio à formalização, capacitação e eventual credenciamento de Microempreendedores Individuais para a prestação complementar de serviços de capina, roçada, jardinagem simples e zeladoria leve no Município de Itaúna, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 129/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 11/11/2025 Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE – Programa de Transparência e Gestão das Enchentes no Município de Itaúna, voltado à participação, fiscalização e controle social das ações de prevenção e enfrentamento de enchentes, e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.274, de 14 de janeiro de 2026
Autoria única
PLO 104/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 17/09/2025 Estabelece diretrizes para a política de conscientização para o trânsito e a convivência harmônica entre pessoas, veículos automotores e ferrovias, no município de Itaúna, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.308, de 03 de agosto de 2026
Autoria única
PLO 91/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 11/08/2025 Institui o Qualitrans Itaúna, que estabelece diretrizes para avaliação da qualidade do transporte público coletivo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 83/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 03/07/2025 Institui o Qualitrans Itaúna que estabelece diretrizes para avaliação da qualidade do transporte público coletivo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 53/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 29/04/2025 Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.249, de 09 de junho de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itaúna (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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