Ana Pimentel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 165/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico e no tratamento da epilepsia refratária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 164/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos pacientes com Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC) e a ausência de protocolos clínicos específicos no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 64/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a obra e a contribuição do médico e psicanalista Hélio Pellegrino, com ênfase na presença da psicanálise no Sistema Único de Saúde, nos Centros de Atenção Psicossocial e na Reforma Psiquiátrica brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 60/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o reconhecimento da produção artesanal de cachaça como patrimônio cultural imaterial brasileiro, com ênfase na tradição da região de Coronel Xavier Chaves/MG e nos entraves regulatórios à produção de modo tradicional. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o risco de processos de pesquisa mineral à segurança hídrica e às Unidades de Conservação da região de Baependi e Caxambu/MG (Circuito das Águas). | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 57/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Samba e a salvaguarda do samba como patrimônio cultural brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da apicultura e a valorização do mel e da própolis verde da região da Serra da Canastra e do município de Bambuí/MG. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Cadeia do leite, agricultura familiar, segurança alimentar e o papel da Embrapa Gado de Leite”. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, do título de Capital Nacional do Doce de Leite. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 26/06/2026 | Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Simpósio no âmbito da Comissão de Legislação PARTICIPATIVA (CLP) para debater os desafios estruturais e a construção de um projeto democrático para a saúde brasileira, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na proposição de uma Lei de Responsabilidade Sanitária. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: representantes das embaixadas da China, do Reino dos Países Baixos e Japão; do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Representante de Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD); Representante da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Chico Cruz (IDP), cientista pesquisador em redes sociais. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a propagação de fake news em calamidades públicas, com os seguintes convidados: representante da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República; representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; representante da Defesa Civil de Minas Gerais; representante da Secretaria de Políticas Digitais; representante do Conselho Digital; e Dra. Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília – UnB – e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa –IDP. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o papel das Universidades no enfrentamento às calamidades com os seguintes convidados: representantes do corpo docente da UEMG unidade ubá; representantes do corpo docente da UFJF; representantes do corpo discente das Universidades; e representantes dos servidores administrativos das Universidades. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 80/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | Arquivada desde 19/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 74/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a ser celebrado no dia 07 de abril, e para debater a importância da participação social na elaboração de políticas públicas da saúde. | Arquivada desde 21/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro” ao Município de Prados, em Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Prof. Márcio Marangon, doutor em Geotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora; Prof. Jordan de Souza, do Departamento de Transportes e Geotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora; e Prof. Marcelo Arioli Heck, docente de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante da Defesa Civil de Minas Gerais; Profa. Cássia de Castro Martins Ferreira, do Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora; Prof. Miguel Felippe, do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; e Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de suplementos alimentares na saúde da população brasileira. Convidados: Dra. Luciana Haddad – Médica, livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), especialista em medicina do esporte e nutrologia; Dra. Patrícia Antunes – Médica geriatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de estudos sobre suplementação alimentar e envelhecimento saudável; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) – Representada por membro da Comissão de Endocrinologia, Exercício e Esporte; Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) – Representada por sua Presidente, Sra. Erika Andrade Peixoto de Carvalho. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 287/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico e no tratamento da epilepsia refratária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 261/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSaúde), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 117/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE. | Arquivada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 93/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE. | Arquivada desde 22/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 114/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro” ao Município de Prados, em Minas Gerais. | Arquivada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 90/2025 Câmara dos Deputados | 19/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa. | Arquivada desde 27/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento. | Arquivada desde 25/09/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais. | Arquivada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer o envio de convite para o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Comissão de Saúde, a fim de apresentar e debater as diretrizes e prioridades da sua gestão para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 271/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 107/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Impacto da escala de trabalho 6:1 na vida das mulheres. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema “Marcha das Mulheres Negras: por Reparação e Bem Viver”. | Arquivada desde 04/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 99/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. | Aguardando Providências Internas desde 30/10/2024 | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a urgência de aumentar a representatividade de mulheres na política, com ênfase na presença de mulheres progressistas que defendam interesses coletivos e não reproduzam as normas da política tradicional dominada por homens brancos. A discussão também abordará o impacto das candidaturas laranjas na legítima representatividade feminina. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023. | Arquivada desde 16/08/2024 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para apresentar as prioridades da Pasta para a gestão de 2024. | Arquivada desde 18/06/2024 | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto das fake news na vida das mulheres. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 05/04/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para a gestão de 2024, em reunião conjunta com a Comissão de Cultura. | Arquivada desde 28/05/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “o orçamento público dos objetivos e metas para os programas de governo em relação à infância e adolescência, com foco na prevenção e resposta à violência no Plano Plurianual (2024-2027)”. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 298/2023 Câmara dos Deputados | 19/11/2023 | Em aditamento ao requerimento nº 244/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 19/11/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater a consequência de acordos de compras plurilaterais para a saúde pública brasileira, especialmente para as políticas públicas de desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 96/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Convida a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para comparecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para tratar do lançamento do Programa Brasil sem Misoginia, assim como dos programas e projetos da Pasta atuais e planejados. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a realização do Seminário conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”. | Arquivada desde 31/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 244/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Solicita a realização de audiência pública para debater os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Em aditamento ao requerimento nº 15/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | Arquivada desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 143/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as denúncias de irregularidades cometidas no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento. | Arquivada desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais. | Arquivada desde 31/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”. | Arquivada desde 10/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.” | Arquivada desde 07/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e com a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.” | Arquivada desde 24/08/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.” | Arquivada desde 23/08/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discussão do tema: “Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica”. | Arquivada desde 25/08/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica”. | Arquivada desde 24/08/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. | Arquivada desde 04/08/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para convidar a Exma. Ministra de Estado da Saúde, sra Nísia Trindade para apresentar o planejamento e ações de sua gestão no Ministério sobre os interesses das mulheres. | Arquivada desde 18/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.