Ana Pimentel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2543/2024 Câmara dos Deputados | 20/12/2024 | Requer o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra Esther Dweck do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a inserção das atividades de asseio e conservação na Instrução Normativa (IN) nº 190/2024, publicada pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges). | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 72ª assinatura de 113 |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 38 |
| INC 696/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Parque Nacional da Serra do Curral, em Minas Gerais. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| INC 676/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, Ministro Camilo Santana, sugerindo a prorrogação do prazo final da lista de espera do FIES. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 457/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Sugere ao Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministra Esther Dweck, a revogação da Nota Técnica SEI nº 18585/2021/ME. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 456/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Sugere ao Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para sugerir a ampliação do prazo de inscrição no ENEM com isenção de taxa. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 284/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Sugere a manutenção da rede pública de saúde no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação de um Programa Nacional de Alimentação Hospitalar com a garantia de compra mínima de 30% de produtos oriundos da agricultura familiar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/02/2024 | Autoria única |
| INC 201/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Educação Camilo Santana, sugerindo a atualização legislativa do processo de escolha de reitoras e reitores das universidades federais. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.