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Requerimento de Desapensação (REQ) · 6 no total

Ana Pimentel

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Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4915/2025 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2025 Autoria única
REQ 4914/2025 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Requer a desapensação do PL 1471/2024 do PL 3265/2021 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2025 Autoria única
REQ 4913/2025 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2025 Autoria única
REQ 4912/2025 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2024, do Projeto de Lei nº 6.227, de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2025 Autoria única
REQ 4911/2025 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2025 Autoria única
REQ 4059/2023 Câmara dos Deputados 24/11/2023 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4561/2023 do Projeto de Lei nº. 2718/2023 Aguardando Autorização do Despacho desde 24/11/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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