Wadson Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4898/2016 Câmara dos Deputados | 04/04/2016 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para exigir do candidato residência ou moradia efetivas na circunscrição pela qual pretende concorrer. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 4897/2016 Câmara dos Deputados | 04/04/2016 | Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei. | Arquivada desde 04/03/2020 | Autoria única |
| PL 4422/2016 Câmara dos Deputados | 17/02/2016 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 12/08/2019 | Autoria única |
| PL 3561/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 24/04/2024 | Autoria única |
| PL 2659/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional. | Aguardando Parecer desde 13/03/2024 | Autoria única |
| PL 980/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais. | Aguardando Parecer desde 28/04/2025 | Autoria única |
| PL 979/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Criminaliza a discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos. | Tramitando em Conjunto desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PL 937/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Estabelece percentual de bolsas para os cursos de Medicina por um prazo de dez (10) anos e cria contrapartida social para alunos formados com bolsas do Programa Universidade para Todos - PROUNI. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| PL 935/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Dispõe sobre a implantação de Corredores Ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias. | Arquivada desde 06/05/2026 | Autoria única |
| PL 335/2015 Câmara dos Deputados | 11/02/2015 | Assegura às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação desenvolvidos pelo Governo Federal e dá outras providências. | Arquivada desde 01/11/2019 | Autoria única |
| PL 243/2015 Câmara dos Deputados | 09/02/2015 | Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, com relação à concessão de bolsa-permanência para estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni). | Arquivada desde 11/10/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.