Paulo Guedes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SPP 6/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na ação 9 10IW - Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG. INVESTIMENTO PLURIANUAL: Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 44.474.010; 2025: 150.000.000; 2026: 50.000.000; 2027: 0. Total PPA: PL 2024 + Propostos 244.474.010 | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
| SPP 5/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Apresentação de emenda de Objetivo/Meta/Regionalização. Programa: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA: 0346 - Promover o acesso democratizado à terra. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E PROPOSTO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar PRIORIDADES: - Combate à Fome e Redução das Desigualdades. Valores PPA Propostos: 2024: 13.800; 2025: 20.000; 2026: 20.000; 2027: 20.000. | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
| SPP 4/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Apresentação de emenda de Objetivo/Meta/Regionalização. Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável. OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA: 0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E PROPOSTO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária. PRIORIDADES: - Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática; Combate à Fome e Redução das Desigualdades; Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda Valores PPA Propostos: 2024: 5,75; 2025: 5,75; 2026: 5,75; 2027: 5,75. | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.