Joana Darc Guimarães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4882/1998 Câmara dos Deputados | 15/12/1998 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, modificada pela Lei nº 8.863, de 28 de março de 1994 e pela Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4881/1998 Câmara dos Deputados | 15/12/1998 | Obriga os empregadores a manter medidas preventivas contra acidentes de trabalho e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 4394/1998 Câmara dos Deputados | 08/04/1998 | Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4114/1998 Câmara dos Deputados | 28/01/1998 | Altera os art. 55, § 3º e 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Arquivada desde 05/03/1998 | Autoria única |
| PL 4106/1998 Câmara dos Deputados | 27/01/1998 | Altera os arts. 55, § 3º, e 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Arquivada desde 04/11/2010 | Autoria única |
| PL 3352/1997 Câmara dos Deputados | 02/07/1997 | Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial aos ex-combatentes que menciona e dá outras providências. (que no período de 22 de agosto de 1942 a 08 de maio de 1945 tenham prestado serviço militar). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3001/1997 Câmara dos Deputados | 16/04/1997 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa da Bolsa Agrícola com o objetivo de incentivar a agricultura e fixar o homem no campo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.