Dandara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer a realização de Seminário em Minas Gerais para debater os impactos socioambientais dos data centers e a aplicação de salvaguardas de sustentabilidade. | Aguardando Providências Internas desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle à região da Zona da Mata mineira, no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de acompanhar as ações, investimentos e medidas do Governo Federal destinadas ao enfrentamento e à recuperação dos impactos decorrentes de eventos climáticos extremos. | Pronta para Pauta desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos municípios de Alfenas, Itajubá e Lavras, na região do Sul de Minas Gerais, para acompanhamento das políticas públicas, programas e investimentos do Governo Federal em execução na região. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Requer a realização do Seminário “Caminhos que Sustentam: Balanço da Atuação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 2025”. | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão.. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer a realização de Seminário na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para discutir a situação e as demandas dos indígenas não aldeados, bem como a necessidade da formulação de uma Política Nacional para Indígenas Não Aldeados. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Seminário em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, visando discutir propostas sobre a preservação desse bioma. | Arquivada desde 11/09/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer a realização de Seminário a ser realizado no Estado de Minas Gerais, com o tema Mudanças Climáticas no Triângulo Mineiro e a COP 30 - Perspectivas Regionais. | Arquivada desde 31/10/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de seminário conjunto “COP 30 um Compromisso com as Vidas que Sustentam os Biomas”, desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Subcomissão Especial da Conferência das Partes (SUBCOP-30), as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão. | Arquivada desde 08/04/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de seminário conjunto “COP 30 um Compromisso com as Vidas que Sustentam os Biomas”, desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Subcomissão Especial da Conferência das Partes (SUBCOP-30), e Defesa dos Direitos da Mulher. | Arquivada desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 03/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 07/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Racismo Ambiental e transição energética Justa”, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 91/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para debater soluções urbanísticas para o enfrentamento das consequências de eventos climáticos extremos | Arquivada desde 26/11/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.