Substitutivo (SBT) · 13 no total

Dandara

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/07/2026	Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei nº 13.794, de 3 de janeiro de 2019	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2026	Institui a Política Nacional de Promoção das Identidades Culturais no Currículo da Educação Básica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2026	Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para criar o Programa Nacional de Letramento Jurídico Antirracista e estabelecer o Canal Único de Denúncia Digital para crimes de racismo e injúria racial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/05/2026	Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2026	Relatório Institui o Marco Legal da Educação Escolar Quilombola no Brasil, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/04/2026	Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/04/2026	Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para considerar o recreio escolar, na educação básica, e o intervalo de aula, na educação superior, como tempo do professor à disposição do empregador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2025	PARECER PROJETO DE LEI Nº 3.965, DE 2024	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/11/2025	PARECER PROJETO DE LEI Nº 2.537, DE 2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/09/2025	Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/07/2024	Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a carga horária semanal de cada componente curricular oferecido de acordo com a grade curricular do ensino fundamental e médio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2024	Substitutivo da relatora ao PL 3957/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.