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Requerimento (REQ) · 204 no total

Padre João

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 92/2022 Câmara dos Deputados 01/07/2022 Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para fiscalização das licitações e contratos realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), de 2019 a 2022. Arquivada desde 25/05/2023 Autoria única
REQ 65/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para fiscalização dos atos administrativos realizados para a regularização fundiária e desestatização - PND, das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. (CEASA/MG) e da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG), com objetivo de apurar dano ao erário, como subavaliação do patrimônio público. Arquivada desde 17/07/2024 Autoria única
REQ 56/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 42/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 34/2022 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Renato Freitas, Vereador no Município de Curitiba, no Estado do Paraná. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 33/2022 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 30/2022 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de adequação de faixa de domínio da Rodovia Federal BR 262, no perímetro urbano no município de Manhuaçu/MG. Arquivada desde 25/05/2022 Autoria única
REQ 19/2022 Câmara dos Deputados 09/05/2022 Requer o aditamento ao requerimento nº 09/2022 - CDHM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 14/2022 Câmara dos Deputados 02/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre irregularidade nos atos administrativos realizados para a regularização fundiária e desestatização - PND, das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. (CEASA/MG) Arquivada desde 10/05/2022 Autoria única
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 02/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 7/2022 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Requer a realização de audiência pública para debater a insegurança alimentar causada pela atividade minerária, com foco nas consequências dos rompimentos das barragens da Samarco/Vale/BHP em Mariana (2015) e da Vale em Brumadinho (2019) sobre toda a extensão das bacias do Rio Doce e do Rio Paraopeba Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 5/2022 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre as contaminações da água potável como violação ao Direito Humano a água e a alimentação adequada. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 4/2022 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação do diagnóstico do Projeto Infâncias Invisíveis, sobre o direito humano de educação de crianças e adolescentes da Reforma Agrária e Agricultura Familiar Camponesa. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 153/2021 Câmara dos Deputados 06/12/2021 Requer a realização de mesa redonda no Município de Teixeiras – MG, para discutir os impactos socioambientais e violações de direitos humanos causadas pela empresa Zona da Mata Mineração (ZMM), nos Municípios de Teixeiras e Pedra do Anta - Minas Gerais Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 279/2021 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Requer o aditamento do REQ Nº 265/2021 que visa a realização de mesas redondas no Estado de Minas Gerais para debater os projetos de concessão da BR-040/DF/GO/MG e da BR-040/495/RJ, Arquivada desde 15/12/2021 Autoria única
REQ 265/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer a realização de mesas redondas no Estado de Minas Gerais para debater os projetos de concessão da BR-040/DF/GO/MG e da BR-040/495/RJ Arquivada desde 15/12/2021 Autoria única
REQ 135/2021 Câmara dos Deputados 29/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação do diagnóstico do Projeto Infâncias Invisíveis, sobre o direito humano de educação de crianças e adolescentes da Reforma Agrária e Agricultura Familiar Camponesa. Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 134/2021 Câmara dos Deputados 29/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater transparência sobre dados de trabalho escravo e censura sobre nomes de autuados, e prestação de esclarecimentos pela CGU e Ministério da Economia Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 120/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para, em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 116/2021 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 190/2021 Câmara dos Deputados 19/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG. Arquivada desde 13/09/2021 Autoria única
REQ 189/2021 Câmara dos Deputados 19/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJ Arquivada desde 13/09/2021 Autoria única
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 55ª assinatura de 61
REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 30
REQ 1374/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 25
REQ 86/2021 Câmara dos Deputados 23/06/2021 Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação. Arquivada desde 09/05/2022 Primeira assinatura de 24
REQ 73/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a formação de estoques estratégicos e públicos de alimentos. Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 103/2021 Câmara dos Deputados 28/05/2021 Solicita audiência pública para discutir a disponibilidade de energia elétrica no Brasil, bem como os riscos de racionamento e as medidas adotadas pelo governo federal para garantir o fornecimento da mesma. Arquivada desde 08/09/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 51
REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados 14/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 31ª assinatura de 36
REQ 62/2021 Câmara dos Deputados 10/05/2021 Solicita realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o teor da denúncia realizada por entidades mineradoras para a CIDH, e os seus impactos. Arquivada desde 09/05/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 52/2021 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Requer audiência para tratar da prisão arbitraria em Belo Horizonte, promovida por policiais militares de Minas Gerais, contra suspeito de “jogar ovos em manifestantes bolsonaristas”. Arquivada desde 09/05/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 916/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 42ª assinatura de 47
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 45ª assinatura de 53
REQ 908/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 16ª assinatura de 31
REQ 41/2021 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil. Arquivada desde 18/11/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 47/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a as violações praticadas pela Fundação RENOVA, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) Arquivada desde 09/05/2022 Autoria única
REQ 40/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações e políticas adotadas pela Petrobras durante a gestão do sr. Roberto Castello Branco. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 39/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil em diversos Municípios do país. Arquivada desde 08/07/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 31/2021 Câmara dos Deputados 16/04/2021 Solicito seja convidado o Sr. Delegado de Polícia do Amazonas, Alexandre Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível participação do Ministro do Meio Ambiente em uma organização criminosa com empresas madeireiras e seu afastamento do cargo logo após essas acusações. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 766/2021 Câmara dos Deputados 14/04/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 27ª assinatura de 47
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 39ª assinatura de 51
REQ 620/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 Arquivada desde 29/03/2021 Coautoria — 30ª assinatura de 49
REQ 18/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública para diálogos sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares - ONU Arquivada desde 24/03/2021 Autoria única
REQ 547/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Coautoria — 22ª assinatura de 36
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 32
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 46
REQ 184/2021 Câmara dos Deputados 11/02/2021 Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 46
REQ 124/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 16ª assinatura de 48
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 21ª assinatura de 34
REQ 2940/2020 Câmara dos Deputados 11/12/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2936/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 30
REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 29
REQ 2866/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 520/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 37ª assinatura de 42
REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 38
REQ 2810/2020 Câmara dos Deputados 01/12/2020 Requer a subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados 27/11/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 35
REQ 2759/2020 Câmara dos Deputados 19/11/2020 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2740/2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 33
REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 33
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 20ª assinatura de 41
REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados 26/10/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 26
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 43
REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 40ª assinatura de 54
REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 40
REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 42
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 47
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 47
REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 30ª assinatura de 35
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 50
REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 24
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 53ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 47
REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 42
REQ 2287/2020 Câmara dos Deputados 31/08/2020 Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 22
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 49
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 54
REQ 2219/2020 Câmara dos Deputados 21/08/2020 Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.". Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 22
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 40
REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 41
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 53
REQ 2028/2020 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 22
REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 40ª assinatura de 43
REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer subscrição no RIC 809/2020 Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 32
REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 30ª assinatura de 41
REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 47
REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 40
REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 40
REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 41
REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados 02/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 37
REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 48
REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 49
REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 49
REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 36
REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Primeira assinatura de 34
REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 54
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 47
REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 39ª assinatura de 47
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 74
REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados 29/05/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 34
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 47ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 32ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 53
REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 37
REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 24
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 44ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 52
REQ 1182/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento Nº 1001/2020 que requer aprovação de Moção de Louvor a Dra. Deborah Duprat pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão. Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer coautoria do PL nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 23
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 51
REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 27
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 52
REQ 1159/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 21
REQ 1149/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 19
REQ 1147/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 18
REQ 1107/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 19
REQ 1103/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 19
REQ 751/2020 Câmara dos Deputados 23/04/2020 Requer subscrição ao requerimento de Convocação 732/2020, para fins de convocação do Ministro de Saúde. Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 105/2019 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a situação do fechamento dos estabelecimentos produtores de cachaça artesanal, da Comunidade de Abreus - Município de Alto Rio Doce Arquivada desde 30/03/2021 Autoria única
REQ 89/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 "Requer seja convidado o Senhor Kleber Ferreira, sócio da Léros, Comercializadora de Energia S.A., para prestar depoimento acerca de seu papel no acordo selado este ano entre a usina de Itaipu e o atual governo paraguaio." Arquivada desde 30/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 88/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 "Requer seja convidado o Senhor Alexandre Luiz Giordano, empresário, suplente de Senador pelo PSL paulista, para prestar depoimento acerca de seu papel no acordo selado este ano entre a usina de Itaipu e o atual governo paraguaio." Arquivada desde 30/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 87/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Requer a realização de visita técnica e realização de reunião Pública para debater a situação das obras de duplicação, de concessão e acidentes da BR-262/381/MG/ES; Arquivada desde 30/03/2021 Autoria única
REQ 86/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Requer seja encaminhado ofício à ANTT, para fins de retificação do Aviso de Audiência Pública Nº10/20019, publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de julho de 2019 e inclusão de audiências públicas nas cidades de João Monlevade, para ouvir os interessados dos Municípios do Médio Piracicaba, e em Ipatinga para ouvir os interessados dos Municípios do Vale do Aço, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para Concessão da Rodovia BR-262/381/MG/ES Arquivada desde 24/10/2019 Autoria única
REQ 74/2019 Câmara dos Deputados 26/06/2019 Requer a realização o aditamento do Requerimento 26/2019/CFFC para inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal na Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR. Arquivada desde 21/08/2019 Autoria única
REQ 66/2019 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças dos senhores Antonio Leite dos Santos Filho, Diretor Geral do DNIT; Mário Rodrigues Júnior, Diretor Geral da ANTT; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; e César Augusto Rabello Borges, Diretor Executivo da ABCR, para debater a situação das concessões rodoviárias no país. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 65/2019 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar os processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária. Arquivada desde 30/03/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 64/2019 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar a execução de obras previstas nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária. Arquivada desde 11/03/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 121/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à VALE S.A. referente Ação de Tutela Antecipada, Autos n° 5000363-33.2019.8.13.0054 Arquivada desde 28/11/2019 Autoria única
REQ 119/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM). Arquivada desde 28/11/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 64/2019 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Requer a realização de diligência à Barão de Cocais e à Itabira para verificação de cumprimento das recomendações enviadas à Vale S.A. Arquivada desde 29/03/2021 Autoria única
REQ 72/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento Arquivada desde 30/05/2019 Autoria única
REQ 71/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento Arquivada desde 24/06/2019 Autoria única
REQ 70/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento Arquivada desde 27/05/2019 Autoria única
REQ 69/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 68/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento. Arquivada desde 11/06/2019 Autoria única
REQ 66/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite para fins de ouvir representantes dos Acionistas Críticos integrantes da Articulação de Atingidos e Atingidas pela Vale, e representantes do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 37ª assinatura de 55
REQ 42/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos ao estado do Ceará, com a finalidade de averiguar denúncias apontadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema prisional do estado e solicitar esclarecimentos e providências urgentes do Governo do Estado para sanar essa grave situação de violação dos direitos humanos dos encarcerados do Ceará. Arquivada desde 08/05/2019 Autoria única
REQ 32/2019 Câmara dos Deputados 19/02/2019 Requer a realização de debate público no Município de Itabira, para obtenção de informações e debate sobre riscos do rompimento da barragem do Itabiruçu e outras existentes no município e região, e conhecimento das medidas emergenciais adotadas. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 81/2018 Câmara dos Deputados 15/06/2018 Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN e do Dia de Conscientização de SHUa. Arquivada desde 20/06/2018 Autoria única
REQ 746/2018 Câmara dos Deputados 12/06/2018 Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN e do Dia de Conscientização de SHUa. Arquivada desde 05/07/2018 Autoria única
REQ 3/2018 Câmara dos Deputados 29/05/2018 Requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 2/2018 Câmara dos Deputados 29/05/2018 Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 1/2018 Câmara dos Deputados 29/05/2018 requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018. Arquivada desde 08/06/2018 Autoria única
REQ 477/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer à Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República, informações sobre procedimentos instaurados pela PGR para apurar eventuais ilícitos praticados na execução do contrato de concessão da BR 040 celebrado entre a União Federal e a empresa INVEPAR. Arquivada desde 28/01/2020 Autoria única
REQ 476/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e nos contratos firmados entre a União com a empresa Concessionária BR-040 S. A. (VIA 040), concessão possivelmente a ser devolvida à União. Arquivada desde 02/04/2019 Autoria única
REQ 646/2017 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica. Arquivada desde 09/11/2017 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 455/2017 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Requer seja convidado a esta Comissão o Sr. Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, para prestar esclarecimentos sobre a não liberação do empréstimo de R$600 milhões contratado pelo Governo do Estado da Bahia, assinado pelo Banco do Brasil e Estado da Bahia desde o dia 1º de agosto de 2017. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 431/2017 Câmara dos Deputados 12/09/2017 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o intuito de abordar as decorrências da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.16052544-0/000, em curso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a afetação de verbas alimentares percebidas por servidores aposentados do Município de Ipatinga - MG. Arquivada desde 07/03/2018 Autoria única
REQ 61/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer a criação de subcomissão permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para tratar sobre o direito humano à alimentação adequada. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 490/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar a indústria de alimentos no Brasil, especialmente a indústria de carnes. Arquivada desde 02/05/2018 Autoria única
REQ 479/2017 Câmara dos Deputados 05/04/2017 Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde. Arquivada desde 02/05/2018 Autoria única
REQ 83/2016 Câmara dos Deputados 26/09/2016 Requer a realização de diligências a municípios do Paraná, destinadas a verificar a situação dos atingidos pelas obras da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 67/2016 Câmara dos Deputados 22/08/2016 Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, sobre a continuidade dos trabalhos desenvolvidos de tecnologia assistiva pelo Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva - CNRTA, vinculado a este Ministério Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 66/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer a realização de Seminário Nacional sobre o Direito Humano à Alimentação e, paralelamente, uma Mostra da Produção de Alimentos Sustentáveis da Agricultura Familiar, bem como a publicação de um livro resumindo as intervenções dos parlamentares e expositores convidados. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 65/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer a realização de diligências na região do Semiárido, destinadas a verificar in loco as condições de uso da água como bem público indispensável no saneamento básico, abastecimento das cidades e na produção agropecuária e industrial. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 64/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer, nos termos do artigo 32, inciso VIII, alínea a, da RICD, a realização de audiência pública para debater a educação do campo. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 32/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer a realização de diligências na cidade de Campinas - SP, destinada a tratar sobre a violência contra a mulher na região metropolitana e à criação, naquele município, de uma Frente Regional de Combate à Violência Contra a Mulher. Arquivada desde 01/06/2016 Autoria única
REQ 28/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer a realização de Seminário Parlamentar Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e participação da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara dos Deputados, com a finalidade de trocar experiências de políticas públicas e criar uma plataforma para o fortalecimento de redes de parlamentares ligados ao referido tema. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 17/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a realização conjunta de audiência pública nas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 15/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a realização de diligências a municípios da região de Quedas do Iguaçu (PR), para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 10/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com a colaboração de entidades parceiras, do 14º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de debater uma agenda comum e definir prioridades em políticas públicas a serem propostas aos candidatos às eleições municipais de outubro próximo e à próxima conferência nacional da área. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 9/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a realização de diligências para visitar famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, no município de Mariana-MG, e dialogar com entidades da sociedade civil e movimentos sociais que lutam pela reparação dos prejuízos decorrentes da tragédia, além de representantes do poder público e empresas participantes de acordo homologado, com o objetivo de contribuir para a reparação dos direitos humanos das vítimas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 8/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a realização de audiência pública para ouvir representantes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, Ministério Público, governos municipal, estadual e federal, além das empresas, com o objetivo de debater a reparação, mitigação e compensação dos prejuízos decorrentes da tragédia, de modo a preservar os direitos humanos das vítimas Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7/2016 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 3/2016 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Requer extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2015 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 571/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. Arquivada desde 25/02/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 14
REQ 41/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Requer audiência pública com a presença da Procuradora da República Dra. DEBORAH DUPRAT. Arquivada desde 27/03/2014 Autoria única
REQ 25/2014 Câmara dos Deputados 13/03/2014 Requer audiência pública com representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA-ABA. Arquivada desde 20/05/2014 Autoria única
REQ 24/2014 Câmara dos Deputados 13/03/2014 Requer audiência pública com a presença de representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA. Arquivada desde 20/05/2014 Autoria única
REQ 505/2013 Câmara dos Deputados 26/11/2013 Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 14ª assinatura de 16
REQ 492/2013 Câmara dos Deputados 06/11/2013 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 06/11/2013 Autoria única
REQ 471/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento. Arquivada desde 09/10/2013 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 435/2013 Câmara dos Deputados 10/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Seguridade Social e Família para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais junto à previdência social na condição de segurado especial. Arquivada desde 12/03/2015 Autoria única
REQ 388/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013. Arquivada desde 12/06/2013 Coautoria — 11ª assinatura de 15
REQ 376/2013 Câmara dos Deputados 28/05/2013 Requer a realização audiência pública para debater o PL nº 5358/2013, com a finalidade de "instituir Dia Nacional de Agroecologia e propõe outras atividades" Arquivada desde 04/07/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 365/2013 Câmara dos Deputados 22/05/2013 Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a acompanhar as reuniões e trabalhos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
REQ 368/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 366/2013 Câmara dos Deputados 30/04/2013 Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limitação territorial do semiárido mineiro, sobre o alcance e equidade das políticas públicas de combate a seca, e, por fim, a apresentação de propostas e ações voltadas para promoção da convivência sustentável com a seca. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 9ª assinatura de 16
REQ 319/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil. Arquivada desde 25/02/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 22
REQ 317/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2013. Arquivada desde 03/05/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 188/2012 Câmara dos Deputados 31/10/2012 Requerem a realização de Audiência Pública para debater a situação das famílias e comunidades quilombolas atingidas pela criação do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 103/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. Arquivada desde 21/03/2012 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 43/2012 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater as questões sociais, ambientais e econômicas na produção de energia no Brasil e o processo de renovação das concessões. Arquivada desde 04/04/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 96/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a reinstalação da Subcomissão de Energias Alternativas Renováveis. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 87/2011 Câmara dos Deputados 18/11/2011 Requer a realização de visita pelos membros da Subcomissão de energias alternativas renováveis ao Estado de Minas Gerais, na cidade de Viçosa. Arquivada desde 28/03/2012 Autoria única
REQ 133/2011 Câmara dos Deputados 21/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
REQ 82/2011 Câmara dos Deputados 29/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas do desenvolvimento da Energia Solar no Brasil, importante fonte energética para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 39/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Requer a realização de conferência em Belo Horizonte-MG, para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo Código de Processo Civil. Arquivada desde 04/10/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 80/2011 Câmara dos Deputados 23/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas do desenvolvimento da Energia Eólica no Brasil, importante fonte energética para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil. Arquivada desde 10/07/2012 Autoria única
REQ 74/2011 Câmara dos Deputados 30/08/2011 Requer a realização de Audiência Pública sobre o PROINFA, assim como sobre o PL 630/03, iniciativas importantes para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil. Arquivada desde 10/07/2012 Autoria única
REQ 122/2011 Câmara dos Deputados 12/08/2011 Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos quilombolas no Brasil à luz de dois casos concretos: Quilombo Brejo dos Crioulos/MG e Quilombo Fazenda Cachoeira/RS. Arquivada desde 28/09/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 38/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias. Arquivada desde 27/04/2011 Coautoria — 15ª assinatura de 16
REQ 37/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil. Arquivada desde 10/08/2011 Primeira assinatura de 17
REQ 35/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França. Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 26/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil. Arquivada desde 10/07/2012 Autoria única
REQ 16/2011 Câmara dos Deputados 22/03/2011 requer a constituição de Subcomissão Especial sobre o uso dos Agrotóxicos e suas consequências à saúde, a Previdência e Assitência Social e na contaminação dos alimentos disponíveis a população. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
REQ 12/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Requer a realização de Audiência Pública para debater a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a conseqüente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas. Arquivada desde 17/03/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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