Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 151/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a realização de Seminário Externo, no Município de Turmalina/MG, em 19/12/2025, para debate sobre Regularização Fundiária, Acesso à Terra, Mobilidade, Saneamento, Bem-Estar Social e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais frente à expansão da monocultura de eucalipto e de projetos de mineração. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 30/05/2025 | Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025. | Arquivada desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 80/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 63/2024. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente. | Arquivada desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 119/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. | Arquivada desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 116/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 98/2023, aprovado nesta Comissão, para a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o Programa Luz Para Todos. | Arquivada desde 02/08/2023 | Autoria única |
| REQ 245/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Solicita que o Tribunal de Contas (TCU) realize auditoria dos valores repassados da União para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e para que ocorra celeridade no julgamento do processo TC 029.943/2022-1, a fim de que se estabeleça a separação das fontes para possibilitar a realização de auditoria dos recursos do Distrito Federal e da União. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar, acompanhar e apresentar propostas que possam contribuir para a atualização da legislação pertinente às divisões político-administrativas e do mapeamento do território nacional. | Arquivada desde 09/05/2024 | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer informações ao Ministério ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acerca da investigação (inquérito civil) em face da empresa Kinross Brasil Mineração S/A. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública do Requerimento nº 46/2023, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 24/05/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer informações ao Ministério Público Federal - MPF acerca de quais providências e soluções esse Ministério poderá tomar/apresentar para evitar a continuidade dos prejuízos ocorridos aos pescadores atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em relação às novas exigências pela Fundação RENOVA. | Aguardando Providências Internas desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer informações ao Instituto Estadual de Florestas – IEF da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais sobre quais estudos foram realizados acerca da qualidade do pescado e da segurança alimentar do consumidor do peixe exótico nas regiões atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco em novembro de 2015. | Aguardando Providências Internas desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ 29/2023 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 26/04/2023 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 26 |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para a fiscalização e apuração sobre a incineração e vencimento de medicamentos usados no tratamento de doenças raras e de alto custo, avaliados ao todo em pelo menos R$ 13,5 milhões, segundo dados do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer informações à Fundação Renova para que esclareça sobre o motivo da exigência de apresentação de “declaração oficial” fornecida pelo MAPA/MPA, no prazo de 5 (cinco) dias, aos pescadores atingidos pelo desastre-crime da barragem de Mariana e Brumadinho-MG. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 100/2022 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Requer medidas de proteção para as vítimas envolvidas e, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 60/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 28/06/2022 | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer o aditamento ao REQ 14/2022 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer a aprovação de recomendação ao Governador Do Estado De Minas Gerais, Senhor Romeu Zema, e da Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam - Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que seja promovida a revisão da aprovação da licença ambiental prévia concomitante com a licença de instalação, referente ao empreendimento denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril, sob responsabilidade da empresa Taquaril Mineração S.A. - Tamisa, para atividades de lavra a céu aberto, exploração de minério de ferro, com Unidade de Tratamento de 2 Minerais (UTM), no município de Nova Lima, bem como a não aprovação do empreendimento, diante das graves consequência sobre o Morro do Curral, patrimônio histórico, ambiental e cultural de Belo Horizonte, e ainda pela existência de indícios de irregularidades na tramitação do processo administrativo 1370.01.0021546/2019-49. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 132/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 131/2021 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Requer a retificação do requerimento REQ 129/2021 CME, para substituir o termo “mesa redonda no Município de Teixeiras – MG” por “audiência pública”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 121/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 120/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 117/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 111/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública. | Arquivada desde 05/10/2021 | Autoria única |
| REQ 110/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021-CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 72/2021 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 71/2021 CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 17/08/2021 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ 66/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 17/08/2021 | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 52/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 22/06/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 08/06/2021 | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 26/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 20/04/2021 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer que sejam adicionados convidados na audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia, REQUERIMENTO Nº 28/2021. | Arquivada desde 20/04/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar a situação do abastecimento alimentar no Brasil; as Políticas correspondentes; a carestia dos alimentos e o avanço da fome no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira. | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer inclusão de representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 35/2019, cujo propósito é debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional". | Arquivada desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 20/2019, cujo propósito é debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013 | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de Energia | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.