Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 54/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 130/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a convocação do Senhor Rogério Marinho, Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, no âmbito desta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto Pró-Águas Urucuia | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 412/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor, MARCELO QUEIROGA, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o posicionamento da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, conforme orientação da ANVISA. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 410/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convocado, o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes declarações de que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil, em total desacordo com a orientação da ANVISA e das autoridades sanitárias internacionais. | Arquivada desde 01/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 200/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 27ª assinatura de 41 |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 21ª assinatura de 39 |
| REQ 324/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidades | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 195/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 194/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 193/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, a fim de prestar esclarecimentos relativos às denúncias de irregularidades em repasses de recursos federais operacionalizados pelo Ministério. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19. | Arquivada desde 26/05/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível intervenção política do Presidente da República Jair Bolsonaro na Polícia Federal após a troca do Diretor-geral do órgão, Rolando Alexandre de Souza por Paulo Maiurino. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre a acusação de participação em uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às ações de fiscalização da Polícia Federal e do Ibama. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia e seus desdobramentos na atividade agropecuária; sobre os impactos no comércio agrícola a despeito da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população da população rural. | Arquivada desde 23/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas. | Arquivada desde 17/05/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 140/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado de Cidadania, Sr. Osmar Terra, para comparecer na Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada(BPC) das famílias beneficiárias que são atingidas pela tragédia de Brumadinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer seja convocado o Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "realização de licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa, prevista para o segundo semestre de 2019. " | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 539/2018 Câmara dos Deputados | 12/07/2018 | Solicita seja convocado o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, para tratar dos conflitos fundiários no Norte de Minas, Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 49/2018 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Solicita seja convocado o Ministro da Defesa Sr. Joaquim Silva e Luna, para esclarecer as ameaças sofridas pelo ex-Presidente Lula, durante o Vôo para Curitiba, quando se apresentou à Polícia Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 466/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 422/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requeiro, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 24 inciso IV e inciso I do art. 219 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 (que revogou o Decreto 9.142/17) e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA". | Arquivada desde 13/09/2017 | Autoria única |
| REQ 66/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente Sr. José Sarney Filho, para comparecer ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2017 do Ministério do Meio Ambiente Processo Administrativo nº 02000.000019/2017-38) visando a contratação, por estimados R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) anuais, de empresa privada para o monitoramento dos desmatamentos da Amazônia entre outras atividades. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.