Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4040/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão nº 1/2026, apresentado ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022. | Aguardando Encaminhamento desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 3640/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015. | Aguardando Encaminhamento desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 2371/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário desta Casa do Projeto de Lei Complementar n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". | Aguardando Encaminhamento desde 24/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1455/2022 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei N° 1.361/2015, que “Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral” | Tramitação Finalizada desde 14/11/2022 | Autoria única |
| REQ 461/2022 Câmara dos Deputados | 30/03/2022 | Requer a inclusão do Projeto de Lei 7922/2014, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 50 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 2103/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2007, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2015 | Autoria única |
| REQ 2102/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 443/2009, na ordem do dia do plenário | Tramitação Finalizada desde 12/06/2015 | Autoria única |
| REQ 1303/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer a inclusão do PL 2861 de 2008, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 | Autoria única |
| REQ 10640/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Requer a inclusão da PEC nº 170/2012, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10639/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 3198/2012, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10484/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer inclusão da PEC 504/2010, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10483/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer inclusão da PEC 555/2006, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10200/2014 Câmara dos Deputados | 16/05/2014 | Requer a inclusão do Projeto de Lei 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 na ordem do dia do plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10116/2014 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10070/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requer a inclusão da PEC 54/1999, na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8781/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Casa, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003" na Ordem do Dia, por se tratar de matéria de grande relevância e urgência para o País. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3762/2011 Câmara dos Deputados | 10/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007, que acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do poder Judiciário | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2811/2011 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda à Constituição nº190/2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2810/2011 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2809/2011 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 333/2006, que Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal), adequando "limites" globais previstos no art. 19 da mesma, para os ciários estaduais, em função do volume de processos distribuídos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2128/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/95, que Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1669/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 04/05/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.