Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 152/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer a realização de visita técnica aos Municípios de São Joaquim de Bicas, Belo Vale e Congonhas, no Estado de Minas Gerais, com vistas à fiscalização operacional das ações de acompanhamento estatal relacionadas a empreendimentos minerários e respectivas estruturas de disposição de rejeitos e estéreis. | Aguardando Deliberação desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara dos Deputados | 19/09/2025 | Requer a realização de Seminário, nesta Comissão, para debater as oportunidades e os riscos que advém das propostas de extração de terras raras no planalto vulcânico do Sul de Minas Gerais, de modo que sejam observadas a soberania nacional, a qualidade de vida nos municípios envolvidos, a transição ecológica e energética de baixo carbono e a paz mundial. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer a realização de Seminário nesta Comissão para a promoção de debate sobre a Regulação da publicidade de produtos alimentícios ultraprocessados. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 102/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer a realização de Seminário, nesta Comissão, para a promoção de debate sobre o novo Imposto Seletivo e o seu impacto na saúde e nas políticas públicas de combate ao tabagismo. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de seminário destinado a debater os conflitos rurais e urbanos no Estado de Sergipe | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Seminário nesta Comissão para a promoção de debate e celebração alusivos ao Dia Mundial da Alimentação (16/10) e em homenagem à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 157/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requer a realização de Seminário para discussão do “Colonialismo alimentar: a qualidade dos produtos distribuídos para crianças na América do Sul e no Brasil”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 138/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 110/2024. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 110/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a realização de Seminário conjunto desta Comissão com as Comissões de Legislação Participativa, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a realização de Seminário conjunto desta Comissão com as Comissões de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. | Arquivada desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde para discutir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 287/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de seminário para avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e do Crédito Fundiário em Minas Gerais. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 85/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de diligências no Município de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de diligência conjunta com a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, conforme requerimento nº RQC 1.243/2023, 1.244/2023, 1.246/2023, 1.247/2023, 1.250/2023, aprovados naquela comissão, com o objetivo de realizar visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, nos seguintes municípios: Santa Cruz do Escalvado, Mariana, Barra Longa, Aimorés e Governador Valadares, para verificar a condições atuais de vida da população local. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de visita técnica, in loco, com a participação do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT na área de desabamento do muro de contenção localizado no km 96 da BR-262, no município de Abre Campo - MG. | Arquivada desde 28/09/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer realização de diligências nas barragens localizadas no município de Itabira - MG. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de reunião técnica com os representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relativas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de reunião técnica para tratar sobre possível transferência de milhares de toneladas de rejeito radioativo de São Paulo para a unidade das Indústrias Nucleares do Brasil – INB e de vazamentos de barragens com metais pesados e rejeitos radioativos na bacia do Rio Grande, afetando os estados de São Paulo e Minas Gerais. | Arquivada desde 05/05/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de diligências das Barragens que estão em alto risco de acidente e impacto. | Aguardando Providências Internas desde 19/10/2023 | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 09/11/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 170/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti | Arquivada desde 16/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 07/12/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 21/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial na cidade de Belo Horizonte para debater sobre os riscos à saúde, ao ambiente, a segurança alimentar e nutricional, atividade ocupacional, econômicos decorrentes do uso de agrotóxicos, em Minas Gerais, no Brasil e no Mundo, no contexto do PL nº3200, de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.