Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 184/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da destinação, da execução e dos resultados alcançados com recursos federais do Sistema Único de Saúde – SUS transferidos ao Município de Ipatinga/MG. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2026 | Autoria única |
| REQ 183/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da destinação de recursos públicos, cessão de pessoal, utilização de bens públicos e demais formas de apoio estatal ao Clube Militar, Clube Naval e Clube da Aeronáutica. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a evolução do licenciamento de agrotóxicos no Brasil, por ano, nos últimos dez anos. | Arquivada desde 20/05/2024 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer informações à Pontifícia Universidade Gregoriana, na Itália; Universidade de Coimbra, em Portugal; Instituto Santo Inácio de Loiola; Universidade Católica de Lisboa com o envio das cópias dos diplomas acadêmicos que o senhor Phillip Neves Machado afirma ter, como também a confirmação da Organização das Nações Unidas – ONU e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco sobre ele ser consultor internacional. | Aguardando Providências Internas desde 12/09/2023 | Autoria única |
| REQ 116/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer informações ao Ministério de Minas e Energia – MME, sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre órgãos e instituições competentes e/ou envolvidos, para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios. | Aguardando Providências Internas desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 93/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade de levantamento e cadastro da população exposta à radioatividade dos rejeitos que se encontram na Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC de Caldas - MG e qual sua correlação de risco à saúde humana. | Arquivada desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 224/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os valores inscritos na Dívida Ativa da União – DAU, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural-SNCR, e os relativos dívidas tributárias. | Arquivada desde 07/02/2024 | Autoria única |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Dra. Marina Silva, acerca dos processos administrativos de concessão de cancelamento, revogação e/ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, encerrados ou em tramitação, com suas respectivas cópias, em meio eletrônico. | Arquivada desde 07/02/2024 | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG. | Aguardando Providências Internas desde 11/10/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca da vistoria técnica realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT na obra do muro de contenção localizado no km 96 da BR-262, no município de Abre Campo–MG. | Arquivada desde 01/06/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Solicita informações ao Advogado-Geral da União, informações detalhadas acerca da atuação da AGU na representação judicial e extrajudicial em face da Companhia de Concessão Rodoviária – Concer, que tramita perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1 e Superior Tribunal de Justiça – STJ. | Arquivada desde 15/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.