Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4791/2024 Câmara dos Deputados | 06/12/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.412, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.059, de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8643/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 958 de 2015, apensado ao PL 6299, de 2002. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 8642/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 461 de 2015, apensado ao PL 6299, de 2002. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 6836/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Requer o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei (PL) nº 7863/2017, que estabelece uma política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.