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Parecer do Relator (PRL) · 109 no total

Leonardo Monteiro

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 7203/25, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 2170/25, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 126/26, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.831/24, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3.508/23, 4.111/2008, 5.170/2005, 7.602/2006, 5.209/2009 e 7.025/2010, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Emenda, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3508/23, 4111/2008, 5170/2005, 7602/2006, 5209/2009 e 7025/2010, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação na forma do requerimento de seminário apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.008/2021 e 2.614/2021, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2022 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Seminário apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.008/21 e 2.614/21, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 7.645/17, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/12/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/12/2017 Parecer Vencedor do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CMADS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 21/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2016 da CVT, e do PL 6240/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 09/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 6274/2013, do PL 774/2015, e do PL 4455/2016, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/11/2017 Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/10/2017 Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela conversão deste em Anteprojeto de Ato da Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da CVT, e pela rejeição do PL 6240/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/09/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6977/2017, e do PL 7737/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 11/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 6274/2013, e do PL 774/2015, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/11/2014 Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/07/2014 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 28/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 7820/2010, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2013 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação desta e das Sugestões nº 95/13 e 96/13, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/07/2013 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Apresentada na Comissão 1/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Arquivada desde 06/03/2012 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/07/2011 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/04/2010 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição desta, e pela aprovação parcial da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 1889/2007, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação desta, da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, propondo o envio de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2007 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/12/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/12/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDHM, e do PDC 1827/2005, apensado. Arquivada desde 31/05/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Arquivada desde 17/05/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2006 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Arquivada desde 15/09/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2005 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2005 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2005 Parecer do Relator, Deputado Leonardo Monteiro, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2005 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e da Emenda de Relator 1 da CDEIC. Arquivada desde 08/06/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2005 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/02/2005 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMR 1 CTASP. Arquivada desde 25/02/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2004 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2004 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação. Arquivada desde 25/06/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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