Leonardo Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 408/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, eferente ao Programa Nacional de Reforma Agrária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| RIC 229/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a execução do Fundo Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| RIC 228/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| RIC 227/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre aplicações do FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, criado pelo Art. 3º da Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| RIC 220/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| RIC 219/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita Informação ao Ministro da Economia sobre as desonerações em benefício dos produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| RIC 56/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 30 |
| RIC 42/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores relativas às medidas adotadas pelo governo brasileiro para esclarecer, junto ao governo norte-americano, as circunstâncias de recentes deportações de brasileiros pelos EUA, e garantir a proteção dos migrantes brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1357/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 41 |
| RIC 1275/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 29ª assinatura de 30 |
| RIC 1225/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 20ª assinatura de 40 |
| RIC 848/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 25 |
| RIC 719/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 718/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 717/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais – SNCR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 716/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 715/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 714/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 713/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas o país em decorrência das infrações ambientais especificadas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 712/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 711/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 710/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 709/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 708/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 707/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| RIC 499/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 29ª assinatura de 42 |
| RIC 318/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 34 |
| RIC 317/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 35 |
| RIC 260/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 29 |
| RIC 171/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 32ª assinatura de 44 |
| RIC 82/2021 Câmara dos Deputados | 02/02/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 28 |
| RIC 65/2021 Câmara dos Deputados | 28/01/2021 | Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios à aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza. | Arquivada desde 20/10/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 27 |
| RIC 1643/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 39 |
| RIC 1402/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 26 |
| RIC 1384/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 34 |
| RIC 1341/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 28ª assinatura de 43 |
| RIC 1280/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 42ª assinatura de 50 |
| RIC 1174/2020 Câmara dos Deputados | 11/09/2020 | Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 29 |
| RIC 914/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 42ª assinatura de 45 |
| RIC 816/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 42ª assinatura de 46 |
| RIC 788/2020 Câmara dos Deputados | 10/07/2020 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do Projeto Piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais Floresta+ na Amazônia Legal, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/MMA BRA 19/005 - GCF REDD+ Brazil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| RIC 3650/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre quais medidas administrativas foram adotadas para que se solucione a questão da recuperação da BR - 367, trecho Itaobim / Almenara / Salto da Divisa, em Minas Gerais. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.