Voto em Separado (VTS) · 22 no total

Leonardo Monteiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/11/2022	O Projeto de Lei 5174/2019, aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, chega à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara dos Deputados num momento em que o país tem a oportunidade de se reinventar perante si e perante o mundo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	04/10/2017	Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	25/04/2017	Voto em Separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 8
VTS 1 Câmara dos Deputados	28/10/2015	Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Autor: Deputado PADRE JOÃO Relator: Deputado LAERCIO OLIVEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/05/2015	Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos. Autor: Deputado LUIZ ARGOLO Relatora: Deputada GORETE PEREIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	07/04/2015	Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inandimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/04/2014	"Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/10/2013	Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/05/2012	"Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências. "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/04/2012	PROJETO DE LEI Nº 1400 de 2011 Estabelece prazo de cinco anos apartir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/04/2012	Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/06/2009	O projeto em questão propôs revogar o art. 1.291 do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) com o argumento de não permitir a poluição de águas mediante pagamento aos que sofrerem danos decorrentes destas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/05/2009	O nobre Deputado Rodrigo Maia apresentou o PDL 01 de 2003, que intenta sustar a aplicação do decreto nº 4.592 de 11 de fevereiro de 2003. Este decreto foi editado como consequência da sentença do Tribunal Arbitral do Mercosul, que obrigou o Brasil a receber pneumáticos reformados do Uruguai.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/06/2008	Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/05/2008	Dispõe sobre a “economia das florestas”, instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas – PRÓ-FLORESTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/12/2007	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROJETO DE LEI Complementar Nº 12/03 (Apensados: PLP 388/2007 e PLP 127/2007) (Do Sr. Sarney Filho)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	04/12/2007	Que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, vedando o patenteamento de organismos geneticamente modificados".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/10/2007	Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de carbono na bolsa de valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão _ RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	20/09/2007	Estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/12/2005	institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental	Arquivada desde 14/12/2005	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	10/11/2004	Altera do código Florestal Brasileiro	Arquivada desde 10/11/2004	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/11/2003	"Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organismos vivos geneticamente modificados, os chamados alimentos transgênicos, às contaminações químicas e por agrotóxicos."	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.