Emenda de Relator (EMR) · 16 no total

Leonardo Monteiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	20/05/2026	Dispõe sobre a vedação à concessão de benefícios fiscais federais a pessoas físicas e jurídicas condenadas por exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e trabalho infantil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/05/2026	Dispõe sobre a vedação à concessão de benefícios fiscais federais a pessoas físicas e jurídicas condenadas por exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e trabalho infantil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/09/2015	Determina a realização periódica de Auto Vistoria de Consumo Predial de Água (AVCPA) e a elaboração do Relatório de Consumo Predial de Água (RCPA) para todos os edifícios de órgãos da Administração Pública direta, bem como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/09/2015	Determina a realização periódica de Auto Vistoria de Consumo Predial de Água (AVCPA) e a elaboração do Relatório de Consumo Predial de Água (RCPA) para todos os edifícios de órgãos da Administração Pública direta, bem como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/07/2014	Emenda do Relator Substituto, Deputado Leonardo Monteiro, ao Projeto de Lei nº 5.021, de 2013.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados	03/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/06/2004	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	03/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/06/2004	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	03/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/06/2004	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	03/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/06/2004	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	03/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/06/2004	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	03/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/06/2004	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	03/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/06/2004	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/06/2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.