Leonardo Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 502/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2090/91, que “Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias”. | Aguardando Encaminhamento desde 08/03/2023 | Autoria única |
| REQ 134/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer inclusão na pauta do Req 133/2021 | Arquivada desde 26/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 87/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requerimento de inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 86/2021 que “requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa", | Arquivada desde 03/08/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 660/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2090/91, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e da outras providencias". | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 50 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 7057/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais, a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 022/2011, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6004/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 9496/2014 Câmara dos Deputados | 13/02/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 54 de 1999, que dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9495/2014 Câmara dos Deputados | 13/02/2014 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555 de 2006, que trata da exclusão da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos de servidores públicos aposentados e pensionistas, aprovada na reforma previdenciária." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7707/2013 Câmara dos Deputados | 08/05/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3299 de 2008, que Extingue o Fator Previdenciário, para que o salário de benefício seja calculado com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trina e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5036/2009 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Solicita a inclusão do Recurso 240/2009, na Ordem do Dia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4068/2006 Câmara dos Deputados | 01/06/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição n° 02, de 2003, que acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 423/2003 Câmara dos Deputados | 18/03/2003 | Requer inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5756/01 que cria 183 novas Varas da Justiça Federal. | Arquivada desde 05/03/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.