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Requerimento (Outros) (REQ) · 9 no total

Leonardo Monteiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 104/2025 Câmara dos Deputados 16/09/2025 Requer a realização de Seminário Externo na Comissão de Trabalho, no contexto da Subcomissão pelo fim da Jornada 6x1 para tratar da redução da jornada de trabalho. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 105/2023 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego, à UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho, e a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal pela elaboração do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 56/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão de Trabalho, destinada a analisar a organização sindical no Brasil e a valorização das negociações coletivas do trabalho e, sobretudo, sobre as alternativas legislativas possíveis e necessárias para garantir dignidade e sustentabilidade das entidades sindicais na prestação desses serviços e dos instrumentos de negociação coletiva para o fortalecimento e reconhecimento perante o sistema de proteção social do trabalho, apresentando devidos encaminhamentos decorrentes dos trabalhos realizados. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 55/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a aprovação de recomendação ao excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para que seja prorrogada a suspensão das ordens de despejo e desocupações até 31 de dezembro de 2022. Arquivada desde 14/07/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 145/2021 Câmara dos Deputados 19/11/2021 Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Rio de Janeiro com vistas a acompanhar junto aos órgãos competentes o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), bem como a realização de audiências com órgãos, representantes da empresa e entidades sindicais de defesa dos(as) empregados(as). Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 61/2021 Câmara dos Deputados 17/08/2021 Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Arquivada desde 17/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 5/2021 Câmara dos Deputados 16/03/2021 Requer a realização de um Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Arquivada desde 12/05/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 101/2019 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Requeiro, ouvindo o Plenário e de acordo com o Regimento interno, a inclusão de participantes, na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 79/2019, de minha autoria, com o objetivo de "debater importância da Feira Nacional da Reforma Agrária". Arquivada desde 31/12/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Requer que seja aprovada a produção de folder de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo. Arquivada desde 31/12/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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