Gilmar Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 136/2012 Câmara dos Deputados | 31/05/2012 | Requerem a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a dignidade humana e os meios de comunicação e a constituição de um Grupo de Trabalho para tratar sobre o mesmo tema. | Arquivada desde 04/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 22/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Solicita seja realizado seminário em Uberlândia no estado de Minas Gerais para debater o PL 2126/201 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil". | Arquivada desde 05/06/2012 | Autoria única |
| REQ 71/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Seja realizada Audiência Pública com a presença dos membros do FORGRAD (Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras) para discutir o Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 17/08/2011 | Autoria única |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, CMO, com o Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimento acerca dos royalties do Pré-sal. | Arquivada desde 01/04/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 67/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 68/2011 Câmara dos Deputados | 13/07/2011 | Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 65/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Solicita a retirada do Voto em Separado apresentado ao Projeto de Lei 175/2011. | Arquivada desde 04/08/2011 | Autoria única |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer informações adicionais aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, no âmbito de suas respectivas competências, acerca do Decreto nº 7.445, de 1º/03/2011 (Decreto de Limitação de Movimentação e Empenho). (solicitando em meio eletrônico de forma que permita a pesquisa e consolidação dos dados com: a) Quais os efeitos da limitaçãode movimentação e empenho sobre os programas e ações no âmbito de cada Órgão e/ou Unidade Orçamentária relacionada no Anexo I do Decreto nº 7445/2011; b) Detalhamento da programação objeto de limitação de movimentação e empenho, até 31 de maio do corrente, discriminando, em cada Órgão e/ou Unidade Orçamentária relacionados no anexo I do Decreto nº 7445/2011, até o nível de programa e ação orçamentária, o montante consignado da lei 12.381/2011 - LOA 2011 e os valores disponíveis para movimentação e empenho, segregando a programação do Programa de Aceleração do Crescimento e as demais despesas do Poder Executivo; e c) Detalhamento da programação inscrita em Restos a Pagar não Processados, por exercício de inscrição, e seus respectivos montantes remanescentes e cancelados, até 31 de maio do corrente, em função do disposto no Decreto nº 7468, de 28/04/2011, discriminando as transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal, as aplicações diretas pelo Governo Federal, até o nível de subtítulo). | Arquivada desde 13/07/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 14/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga -PNBL | Arquivada desde 04/08/2011 | Autoria única |
| REQ 223/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública acerca dos Processos e Procedimentos de Outorga de Serviços de Radiodifusão sob responsabilidade da Comissão de Ciência e Tecnologia, bem como a atuação e os marcos legais balizadores dos órgãos governamentais afetos ao tema. | Arquivada desde 09/12/2009 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 278/2009 Câmara dos Deputados | 02/10/2009 | Requer a inclusão de novos convidados ao Requerimento nº 244/2009 de Audiência Pública, já aprovado nessa Comissão de Educação e Cultura, para debater as suspeitas de irregularidades sobre a distribuição de bolsas integrais e parciais a estudantes de elevada renda no PROUNI. | Arquivada desde 04/11/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 196/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer a realização no dia 06 de novembro de 2009, em Belo Horizonte, Minas Gerais, do Fórum Legislativo nas Cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 244/2009 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as suspeitas de irregularidade sobre distribuição de bolsas integrais e parciais a estudantes de elevada renda no PROUNI. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 141/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Requer seminário com a finalidade de debater sobre as políticas para o esporte escolar no Brasil. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| REQ 131/2008 Câmara dos Deputados | 02/09/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.878 de 2003. | Arquivada desde 08/10/2008 | Autoria única |
| REQ 129/2008 Câmara dos Deputados | 28/08/2008 | Solicita a realização de Audiência Pública com Ministro do Esporte, Orlando Silva e o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, para realizar balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim. | Arquivada desde 08/10/2008 | Autoria única |
| REQ 52/2008 Câmara dos Deputados | 14/08/2008 | Solicita a realização de audiência pública com a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Sra. Mariza Mazotti de Moraes, para discutir temas relativos à contratação de menores pelos clubes de futebol. | Arquivada desde 03/09/2008 | Autoria única |
| REQ 112/2008 Câmara dos Deputados | 19/05/2008 | Solicita Audiência Pública, com a finalidade de debater o planejamento e a situação atual da a organização da Copa do Mundo de Futsal da FIFA 2008 | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 97/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Requerimento de Audiência Pública para debater a criação de Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional. | Arquivada desde 10/06/2008 | Autoria única |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 28/11/2007 | Solicita realização de mesa redonda na Comissão de Legislação Participativa para discussão do tema: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba Desenvolvimento Sustentável com participação da sociedade. | Arquivada desde 05/12/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 118/2007 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Requer que a Comissão de Educação e Cultura promova o lançamento da publicação "Caderno de Atividades do Aleijadinho", segunda publicação da Coleção Pós-Construtivista - para o combate ao racismo e pela promoção da igualdade racial. | Arquivada desde 07/11/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Direitos Humanos e Minorias, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 40/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Requer a inclusão extra pauta do Requerimento que solicita a realização de seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006 e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 1368/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Requer seja concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Jorvan Vieira, técnico da Seleção de Futebol do Iraque. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 37/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Solicito que seja realizada Audiência Pública para debater a criação de uma Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 2/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento. | Arquivada desde 03/03/2009 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 279/2006 Câmara dos Deputados | 02/08/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 08/11/2006 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 454/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação de Informática e Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 29/11/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 3838/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário. | Transformado em nova proposição desde 12/04/2006 | Coautoria — 20ª assinatura de 68 |
| REQ 7/2005 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | Solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Marcelo Pinto, Juca Kfouri, Eduardo Gonçalves de Andrade, mais conhecido como Tostão, e Luciano do Vale, cronistas esportivos, para debater o PL 5.186, de 2005, que altera a Lei 9.615, de 1998, Lei Pelé. | Arquivada desde 23/08/2005 | Autoria única |
| REQ 6/2005 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. José de Assis Aragão, Presidente da Associação Nacional de Árbitros de Futebol e do Sr. Carlos Alberto Parreira, técnico da Seleção Brasileira de Futebol, para debater o PL 5.186, de 2005, que altera a Lei 9.615, de 1998, Lei Pelé. | Arquivada desde 23/08/2005 | Autoria única |
| REQ 86/2005 Câmara dos Deputados | 20/04/2005 | Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo. | Arquivada desde 04/04/2006 | Autoria única |
| REQ 12/2005 Câmara dos Deputados | 20/04/2005 | Solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Aurélio Miguel, vereador do Município de São Paulo e medalhista olímpico, e Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais, para debater o substitutivo apresentado ao PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Esporte. | Arquivada desde 26/04/2005 | Autoria única |
| REQ 82/2005 Câmara dos Deputados | 17/03/2005 | "requer a realização de audiência pública entre a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil e a Comissão de Turismo e Desporto para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasielira" | Arquivada desde 21/09/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 79/2005 Câmara dos Deputados | 08/03/2005 | Requerimento da Comissão de Turismo de Desporto. | Arquivada desde 06/04/2005 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 136/2004 Câmara dos Deputados | 19/10/2004 | Encontro na cidade de Uberaba-MG, para discussão do PL 2681/03 - que trata da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro em Universidade. | Arquivada desde 20/10/2004 | Autoria única |
| REQ 2/2004 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | requer a realização de Conferências nas cinco Regiões do País para ampliar a discussão sobre o Estatuto do Desporto. | Arquivada desde 01/06/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2004 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | Requer a criação de site e e-mail da Comissão para divulgar a discussão do Estatuto do Desporto e ampliar o recebimento de sugestões | Arquivada desde 01/06/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 74/2003 Câmara dos Deputados | 26/11/2003 | Requer a realização de audiência pública externa, na Câmara de Vereadores da Cidade de Uberlândia-MG, para debater a criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e a inclusão da mesorregião do Triângulo Mineiro, no Estado de Minas Gerais, na área de abrangência desta agência e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste. | Arquivada desde 26/11/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2003 Câmara dos Deputados | 14/10/2003 | Solicita a realização de audiência pública com o tema "Vôlei Brasileiro e sua contribuição sócio-econômica para o país" com a presença do Ilmo. Presidente da Confederação Brasileira de Volei, o Sr. Ary Graça. | Arquivada desde 16/10/2003 | Autoria única |
| REQ 54/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Requer que sejam convidadas autoridades representantes do Ensino Teológico no Brasil e representantes do Ministério da Educação para, em audiência pública desta Comissão, discutir o processo de regulamentação dos Cursos Superiores do Ensino de Teologia no Brasil. | Arquivada desde 13/08/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 53/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação para que a Escola Agrotécnica de Muzambinho/MG seja transformada em CEFET e a Divisão Educacional Jerônimo Fernandes , no município de Carmo de Minas - MG, seja transformada em uma Unidade de Educação Descentralizada - UNED - da mesma. | Arquivada desde 13/08/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 41/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias. | Arquivada desde 28/05/2003 | Autoria única |
| REQ 38/2003 Câmara dos Deputados | 07/05/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre os projetos culturais implementados com recursos das Leis nºs 8.313/91 e 8.685/93, Leis Rouanet e do Audiovisual, nos últimos oito anos, com detalhamento do proponente/beneficiário do projeto, financiador, finalidade e região de implementação. | Arquivada desde 21/05/2003 | Autoria única |
| REQ 36/2003 Câmara dos Deputados | 30/04/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a existência, ou não, de contratos, convênios, negócios e/ou quaisquer outros atos administrativos públicos entre o Ministério do Esporte e as empresas Pelé Sports & Marketing Inc. (PS&M Inc.), Pelé Sports & Marketing Ltda. (PS&M Ltda.), e Klavi Projetos Especiais no período de janeiro de 1995 à abril de 1998, bem como informações sobre a declaração de bens apresentada pelo então Ministro Pelé para sua posse no Ministério do Esporte e Turismo. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| REQ 32/2003 Câmara dos Deputados | 23/04/2003 | Solicita a realização de seminário para debater a regulamentação e implementação da Lei nº 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino de "História e Cultura Afro-Brasileira" no ensino fundamental e médio, por ocasião da "II Jornada Brasil/África", a ser promovida pela Câmara dos Deputados, através do Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, no período de 10 a 21 de novembro de 2003, semana da Consciência Negra. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 35/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | requer a realização de visita à Escola de Agronomia da Cidade de Cruz das Almas, Bahia, para debater com professores, alunos, funcionários e a comunidade da cidade proposta da criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano. | Arquivada desde 16/04/2003 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 26/2003 Câmara dos Deputados | 09/04/2003 | Solicita a realização de audiência pública para debater a inclusão das disciplinas de sociologia e filosofia no ensino médio. | Arquivada desde 16/04/2003 | Autoria única |
| REQ 2/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer seja criada Subcomissão Permanente de Desporto no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
| REQ 30/2002 Câmara dos Deputados | 20/05/2002 | Solicita seja realizada audiência para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 402, de 1997, de autoria do Deputado Luciano Zica, que susta os efeitos do Decreto n° 2.208, de 17 de abril de 1997, que "Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". | Arquivada desde 28/05/2003 | Autoria única |
| REQ 26/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Requer envio de solicitação para que a Secretaria de Ensino Superior (SESu) do MEC, valide os pedidos de abertura de novos cursos para aquelas instituições que receberam a senha mas não conseguiram finalizar o procedimento em função de problemas no Sistema SAPIENS/MEC. | Arquivada desde 08/05/2002 | Autoria única |
| REQ 18/2002 Câmara dos Deputados | 11/04/2002 | Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações sobre a suspensão dos repasses de verbas da merenda escolar para determinados Municípios, a base legal da suspensão, os Municípios que serão atingidos, as medidas no âmbito jurídico, administrativo e/ou político em face dos Municípios que não prestaram contas das verbas da merenda escolar, bem como as medidas que serão adotadas para não penalizar os educandos beneficiários do PNAE. | Arquivada desde 24/04/2002 | Autoria única |
| REQ 4/2002 Câmara dos Deputados | 07/03/2002 | Solicita seja enviada recomendação às Assembléias Estaduais, aos Executivos Estaduais, à Câmara do Distrito Federal, ao Governo do Distrito Federal, Câmaras Municipais e Executivos Municipais para que priorizem a elaboração de seus Planos Estaduais e Municipais de Educação, com vistas ao cumprimento de objetivos e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 13/03/2002 | Autoria única |
| REQ 2/2002 Câmara dos Deputados | 07/03/2002 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, para que apresente o demonstrativo de cálculo e respectivas fórmulas matemáticas empregadas na fixação do valor mínimo aluno/ano para o ano de 2002 estabelecido pelo Decreto nº 4.103 publicado no DOU em 25 de Janeiro de 2002, editado em cumprimento ao § 1° do art. 6° da Lei 9.424/96 que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF). | Arquivada desde 13/03/2002 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 69/2001 Câmara dos Deputados | 01/11/2001 | 01. Dos Sr. Geraldo Magela, Ivan Valente, Gilmar Machado, Professor Luizinho e Esther Grossi - que "solicita sejam convidados o Sr. Juca Kfouri, jornalista esportivo; o Sr. Arthur Antunes Coimbra - Zico, empresário e ex-jogador de futebol; o Sr. Elmir Guilherme Ferreira, Presidente da Federação Mineira de Futebol; o Dr. Reginaldo de Castro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e o comentarista esportivo Tostão a comparecerem a esta Comissão para debaterem matéria objeto do Projeto de Lei 4.658/2001, que Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, em tramitação nesta Comissão". | Arquivada desde 07/11/2001 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 61/2001 Câmara dos Deputados | 18/10/2001 | Solicita que sejam convidados o proprietário do Jornal do Brasil e o Diretor- Responsável da Gazeta Mercantil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre negociações entre os dois grupos. | Arquivada desde 31/10/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 59/2001 Câmara dos Deputados | 09/10/2001 | Requerem convidar o Sr. Almirante Vinícius, do Centro Tecnológico da Marinha do Brasil, e o Sr. Luís Pinguelli Rosa para debaterem os projetos desenvolvidos pela Marinha em Aramar | Arquivada desde 10/10/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 57/2001 Câmara dos Deputados | 04/10/2001 | Solicita que sejam convidados o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o Presidente da Anatel, Renato Guerreiro, o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, César Bolaño, da Universidade de Sergipe, para em reunião de audiência pública tratar da Lei de Radiodifusão. | Arquivada desde 24/10/2001 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 56/2001 Câmara dos Deputados | 04/10/2001 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, sobre o lacre e apreensão de equipamentos de rádios comunitárias no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 24/10/2001 | Autoria única |
| REQ 55/2001 Câmara dos Deputados | 04/10/2001 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, sobre as rádios comunitárias do Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 24/10/2001 | Autoria única |
| REQ 66/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | requer sejam convidados os Srs. Eduardo José Farah, presidente da Federação Paulista de Futebol e Nairo Ferreira de Souza, presidente do São Caetano Futebol Clube, para discutir critérios utilizados na definição dos clubes que disputarão o Campeonato de Futebol Rio de Janeiro / São Paulo | Arquivada desde 03/10/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 69/2001 Câmara dos Deputados | 14/09/2001 | Requerem que seja convidado o Comandante do Exército Brasileiro - General Gleuber Vieira, para prestar esclarecimentos e informações sobre serviço de inteligência no âmbito do Exército que admite violar direitos civis e que qualifica os movimentos sociais como "forças adversas" que devem ser eliminados. | Arquivada desde 14/09/2001 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 43/2001 Câmara dos Deputados | 06/09/2001 | Solicita que sejam convidados os Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), presidente da Sssociação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), professor César Bolaño, da universidade de Sergipe, para em reunião de audiência pública tratar de Lei de Radiodifusão. | Arquivada desde 19/09/2001 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 38/2001 Câmara dos Deputados | 28/08/2001 | Solicita seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações para discutir corte de investimentos e revisão de metas na telefonia. | Arquivada desde 19/09/2001 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 51/2001 Câmara dos Deputados | 24/08/2001 | Solicita a realização de seminário para discussão de políticas de formação de recursos humanos em nível de graduação | Arquivada desde 12/09/2001 | Autoria única |
| REQ 28/2001 Câmara dos Deputados | 18/06/2001 | Solicita sejam convidados o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o Presidente da Anatel, Renato Guerreiro, o Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o Professor César Bolaño, da Universidade de Sergipe, para tratar da Lei de Radiodifusão. | Arquivada desde 18/06/2001 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 26/2001 Câmara dos Deputados | 31/05/2001 | Convidam o dr Renato Guerreiro, Presidente da Anatel , Sr EvandroGguimaraes, da Rede Globo e representante da Direc TV.. | Arquivada desde 31/05/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 60/2001 Câmara dos Deputados | 30/05/2001 | Requer a realização de Seminário Nacional sobre o tema Fiscalização Financeira e Controle das Verbas Públicas, com a participação de entidades organizadas da sociedade civil, parlamentares e interessados em geral. | Arquivada desde 05/06/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 30/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Solicita sejam convidados os Senhores Martus Tavares, Ministro do Planejamento; João sayad, Secretário Municipal de Finanças de São Paulo; José Roberto Afonso, do BNDES; Fernando Pimentel, Vice-Prefeito de Belo Horizonte e Pedro Wilson, Prefeito de Goiânia, para reunião de audiência pública em que se irá discutir os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Educação. | Arquivada desde 20/06/2001 | Autoria única |
| REQ 20/2001 Câmara dos Deputados | 16/05/2001 | solicita sejam convidados o Ministro da C. e Tecnologia , cientista da C00PE, Presidente da FINEP e outros . | Arquivada desde 16/05/2001 | Autoria única |
| REQ 19/2001 Câmara dos Deputados | 10/05/2001 | Solicita ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social | Arquivada desde 23/05/2001 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 23/2001 Câmara dos Deputados | 26/04/2001 | Requer a realização de um seminário com a finalidade de colher subsídios para a elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 1.037, de 1999. | Arquivada desde 09/05/2001 | Autoria única |
| REQ 22/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | Solicita sejam convidados os Senhores presidentes do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior - ANDIFES, do Sindicato Nacional dos Servidores das Escolas Técnicas Federais - SINASEF e do Sr. Ruy Leite Berger Filho, Secretário Nacional de Educação Média e Tecnológica. | Arquivada desde 09/05/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 21/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | Solicita seja encaminhado ao Sr. Ministro da Educação solicitação para que inclua o Programa Especial de Treinamento em seu orçamento de 2002. | Arquivada desde 25/04/2001 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 20/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | Requer a participação da Comissão de Educação, cultura e Desporto como promotora do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DA CULTURA JUDAICA - 500 ANOS DE BRASIL, SUA IMORTÂNCIA NA HISTÓRIA BRASILEIRA nos dias 15 e 17 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados". | Arquivada desde 25/04/2001 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 12/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | Solicita que sejam convidados o Presidente da ANATEL e outroa. | Arquivada desde 16/05/2001 | Autoria única |
| REQ 5/2001 Câmara dos Deputados | 17/04/2001 | Solicita a realização do Seminário "Políticas públicas e ações afirmativas para a população afrodescendente". | Arquivada desde 17/04/2001 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2/2001 Câmara dos Deputados | 10/04/2001 | Solicita convidar para audiência pública os Senhores: Luiza Bairros, membro da Comissão Executiva do Fórum de Entidades Negras; João Carlos Pio de Sousa, agente de Pastoral Negros, APN; Embaixador Gilberto Saboia, Secretário de Estado de Direitos Humanos; e Suely Carneiro, do Instituto da Mulher Negra, GELEDES. | Arquivada desde 10/04/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura. | Arquivada desde 18/04/2001 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 11/2001 Câmara dos Deputados | 29/03/2001 | Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da atual situação da Escola Agrotécnica Federal de Uberaba e do pleito da ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu) para concessão atavés de comodato da área urbana contígua ao parque Fernando Costa Pertencente à referida escola. | Arquivada desde 04/04/2001 | Autoria única |
| REQ 10/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Requer a realização de Sessão Especial da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para exame dos vetos presidenciais ao Plano Nacional de Educação, precedida de audiência pública sobre a matéria. | Arquivada desde 04/04/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 8/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações sobre a suspensão dos repasses de verbas da merenda escolar para determinados Municípios, a base legal da suspensão, os Municípios atingidos e as medidas no âmbito jurídico, administrativo e/ou político em face dos Municípios que não prestarem contas das verbas da merenda escolar. | Arquivada desde 04/04/2001 | Autoria única |
| REQ 7/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações sobre denúncias do FUNDEF que têm sido encaminhadas ao Ministério da Educação, bem como as medidas que vêm sendo tomadas por esse Ministério em cumprimento ao art. 12 da Lei do FUNDEF. | Arquivada desde 04/04/2001 | Autoria única |
| REQ 6/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Solicita ao Sr. Presidente do Banco do Brasil S/A informações no âmbito dos contratos celebrados e acompanhados por esta instituição por força do art. 5º da Lei Federal 9.846/99, que estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos Estados e ao Distrito Federal. | Arquivada desde 04/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.