Gilmar Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 35/2007 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Audiência Pública. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| REQ 50/2006 Câmara dos Deputados | 31/07/2006 | Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 08/11/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 292/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 12/07/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 274/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a ser organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 29/11/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 271/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 29/11/2006 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 78/2004 Câmara dos Deputados | 11/11/2004 | Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias. | Arquivada desde 29/03/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2004 Câmara dos Deputados | 21/06/2004 | Solicita a realização de audiência pública com representantes das Comissões de "Futebol e Marketing Esportivo", de "Combate ao Doping", de "Estudos Jurídicos Esportivos" e de "Clubes Esportivos Sociais", integrantes do Conselho Nacional de Esporte, para debater o PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Desporto e as emendas que este recebeu em plenário. | Arquivada desde 20/10/2004 | Autoria única |
| REQ 66/2004 Câmara dos Deputados | 13/05/2004 | Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Lino Castellani Filho, Secretário Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer do Ministério do Esporte, para debater os programas e ações desenvolvidos por esta Secretaria no âmbito do Ministério do Esporte. | Arquivada desde 17/06/2004 | Autoria única |
| REQ 12/2004 Câmara dos Deputados | 25/03/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Educação, Cultura e Desporto com a participação do Ministro da Educação, da Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, da Presidenta da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Valdélio Santos Silva, a fim de debater o programa Universidade para Todos do Ministério da Educação. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 25/08/2003 | Requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 7.370, de 2002, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias. | Arquivada desde 29/03/2005 | Autoria única |
| REQ 18/2003 Câmara dos Deputados | 27/03/2003 | Solicita a realização de audiência pública para debater a implantação do sistema de cotas raciais para afrodescendentes na universidade pública brasileira. | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
| REQ 38/2002 Câmara dos Deputados | 21/11/2002 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.262, de 2002, que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo. | Arquivada desde 11/12/2002 | Autoria única |
| REQ 13/2002 Câmara dos Deputados | 07/11/2002 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4560, de 2001, que "altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996", do Deputado Alberto Goldman. | Arquivada desde 12/11/2002 | Autoria única |
| REQ 7/2002 Câmara dos Deputados | 06/08/2002 | Solicita realização de audiência pública para debater o processo de autorização de serviços de radiodifusão comunitária com vistas a subsidiar o parecer a Sugestão nº 31/2002 da Associação Comunitária Chonin de Cima que sugere Projeto Decreto Legislativo que "dispõe sobre autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária, à Associação Comunitária Chonin de Cima" | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 29/2002 Câmara dos Deputados | 16/05/2002 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a decisão da OMC de Inclusão da Educação no GATT (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços). | Arquivada desde 05/06/2002 | Autoria única |
| REQ 8/2002 Câmara dos Deputados | 21/03/2002 | Solicita a realização de audiência pública sobre o tema "O Conselho Nacional de Educação frente suas atribuições e prerrogativas e às denúncias que vem lhe sendo imputadas" | Arquivada desde 04/04/2002 | Autoria única |
| REQ 1/2002 Câmara dos Deputados | 07/03/2002 | Solicita realização de Audiência Pública para tratar da greve dos Professores e dos Auxiliares de Ensino da rede pública do Distrito Federal. | Arquivada desde 13/03/2002 | Autoria única |
| REQ 66/2001 Câmara dos Deputados | 14/11/2001 | Solicita a realização de audiência pública, com a presença da Sra. Teresinha Bruna, Coordenadora do Portal do Alvorada na Secretaria de Assistência Social - MPAS, Dra. Eliana Ferraz, responsável pela implantação de RCs no âmbito do Portal do Alvorada na SAS-MPAS, do Sr. Paulo Roberto Menicucci, Secretário de Serviços de Radiodifusão do MC, do Sr. Luiz Soter, Presidente da Associação Brasileira de RCs (ABRAÇO), para discutir a implantação de RCs no âmbito do Portal do Alvorada. | Arquivada desde 21/11/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 67/2001 Câmara dos Deputados | 23/10/2001 | solcita a realização de audiência pública para esclarecer os critérios de avaliação adotados pela Federação Paulista de futebol para o Campeonato Paulista de Futebol Feminino. | Arquivada desde 31/10/2001 | Autoria única |
| REQ 39/2001 Câmara dos Deputados | 28/08/2001 | Solicita a realização de Audiência Pública para discussão dos cortes de investimentos e revisão das metas pela CRT - Brasil Telecom no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas. | Arquivada desde 19/09/2001 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 48/2001 Câmara dos Deputados | 22/08/2001 | Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Conselho Federal de Educação Física, Sr. Jorge Steinhilber e com representantes das associações e/ou federações relacionadas com as atividades de yoga, capoeira, dança, Tai-Chi, dentre outras, para discutirmos a abrangência da Lei nº 9.696, de 1/9/1998. | Arquivada desde 29/08/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2001 Câmara dos Deputados | 22/08/2001 | Solicita a realização de audiência pública para a discussão das dispensas dos trabalhadores no setor de telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas. | Arquivada desde 22/08/2001 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 47/2001 Câmara dos Deputados | 21/08/2001 | requer a realização de reunião de audiência pública para debater as consequências da aplicação da MP 2.208, de 17 de agosto de 2001. | Arquivada desde 29/08/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 43/2001 Câmara dos Deputados | 01/08/2001 | Solicita a realização de audiência pública sobre o tema "O CNE - Conselho Nacional de Educação - frente as denúncias que vem lhe sendo imputadas e ao Decreto 3.860/01". | Arquivada desde 08/08/2001 | Autoria única |
| REQ 31/2001 Câmara dos Deputados | 24/05/2001 | Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.264-A/99, da Sra. Marinha Raupp que destina recursos dos concursos de prognósticos ao desporto indígena. | Arquivada desde 11/06/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Solicita a realização de audiência pública para debater a forma de acompanhamento e avaliação da execução do PNE pela Comissão de Educação, em cumprimento ao Artigo 3º , § § 1º e 2º da Lei 10.172/01 que institui o "Plano Nacional de Educação". | Arquivada desde 31/05/2001 | Autoria única |
| REQ 37/2001 Câmara dos Deputados | 10/05/2001 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.295/00, que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. | Arquivada desde 12/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 13/2001 Câmara dos Deputados | 08/05/2001 | SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE PROGRAMAS DE FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR. | Arquivada desde 16/05/2001 | Autoria única |
| REQ 18/2001 Câmara dos Deputados | 10/04/2001 | Solicita a realização de audiência pública com o tema "Avaliação Institucional nas Universiades Brasileiras e Conseqüências do Exame Nacional de Cursos. | Arquivada desde 18/04/2001 | Autoria única |
| REQ 5/2001 Câmara dos Deputados | 23/03/2001 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Especial de Treinamento (PET). | Arquivada desde 28/03/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2000 Câmara dos Deputados | 29/11/2000 | Solicita convidar os Senhores Gilberto Saboia, Secretário de Estado de Direitos Humanos, e Jônatas Nunes Barreto, Presidente-Substituto da Fundação Cultural Palmares, para participarem de audiência pública nesta Comissão. | Arquivada desde 29/11/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.