Gilmar Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 70 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 25 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 24 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 23 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 5 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Altera o caput do art. 2º do Substitutuivo ao PL 7431/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Altera o parágrafo único do art. 1º do Substitutuivo ao PL 7431/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Altera o caput do art. 1º do Substitutuivo ao PL 7431/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.