Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 38 |
| INC 1028/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Sugere o envio de indicação ao Ministro de Estado do Ministério da Economia, Sr. Paulo Guedes, o aumento do limite da margem dos empréstimos consignados, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como aos Servidores públicos municipais, estaduais e federais, ativos e inativos, para maior liberação de créditos e maior injeção de recursos na economia, visando o enfrentamento da crise econômica decorrente da emergência em saúde pública provocada pela Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 50 |
| INC 167/2020 Câmara dos Deputados | 19/03/2020 | Sugere que priorize o pagamento de recursos de resto a pagar e convenios firmados entre Governo Federal e os hospitais filantropicos inclusive depriorizando as emendas parlamentares que não sejam para saúde devido a necessidade de combate ao efeitos do COVID-16. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 4982/2018 Câmara dos Deputados | 13/03/2018 | Sugere a análise em caráter emergencial do projeto de implantação de terceira faixa, acostamento e requalificação de todos os trevos na BR 26, no trecho que liga São João Del Rei a Lavras no estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4981/2018 Câmara dos Deputados | 13/03/2018 | Sugere a análise em caráter emergencial do projeto de implantação de terceira faixa, acostamento e requalificação de todos os trevos na BR 26, no trecho que liga São João Del Rei a Lavras no estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 616/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Sugere a adoção de medidas relativas à criação de Conselho Federal e de Conselhos Estaduais de Zootecnia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 615/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Sugere a adoção de medidas relativas à criação de Conselho Federal e de Conselhos Estaduais de Zootecnia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3874/2009 Câmara dos Deputados | 15/04/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República o desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Minas Gerais em Montes Claros - MG, para a criação da Universidade Federal do Norte de Minas Gerais. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 182ª assinatura de 219 |
| INC 1072/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão da migração sazonal no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 9571/2006 Câmara dos Deputados | 06/09/2006 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro da cachaça da marca HAVANA, produzida no município de Salinas, Estado de Minas Gerais, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5900/2005 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a criação de linha de crédito do BNDES para financiar a aquisição de máquinas e veículos pesados destinados à construção e manutenção de estradas vicinais em municípios de grande extensão territorial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5399/2005 Câmara dos Deputados | 22/06/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação de campus da Universidade Federal do Tocantins no Município de Araguatins, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| INC 4684/2005 Câmara dos Deputados | 02/03/2005 | Sugere ao Ministro de Estado da Cultura, Senhor Gilberto Gil, para que, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, se proceda à análise técnica para a inclusão da Estrada Real como Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do art. 1º, inciso IV, do Decreto 3.551, de 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4572/2005 Câmara dos Deputados | 23/02/2005 | Sugere ao Ministro dos Transportes a liberação de recursos para realização de obras de recuperação da BR - 116 (Trecho que liga Além Paraíba a Leopoldina), da BR - 267 (Trecho que liga Leopoldina a Juiz de Fora), da BR - 120 (Trecho que liga Leopoldina a Cataguases), em Minas Gerais, e da BR - 393 (trecho que liga Além Paraíba - MG a Santo Antônio de Pádua - RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4353/2004 Câmara dos Deputados | 14/12/2004 | Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de operação "Tapa Buraco Emergencial", na BR - 265 no trecho que liga São João Del Rei a Lavras, em Minas Gerais. | Arquivada desde 22/09/2005 | Autoria única |
| INC 2446/2004 Câmara dos Deputados | 06/04/2004 | Sugere ao Ministro dos Transportes a conclusão da obra de adequação do trevo das BR''s 265 / 381 que dá acesso à cidade de Lavras, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1706/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Sugere ao Ministério dos Transportes a reforma do Viaduto das Almas na BR - 040, que liga Belo Horizonte ao Rio Janeiro. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 508/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Sugere ao Ministério dos Transportes o recapeamento asfáltico e a sinalização da BR - 494 no trecho São João Del Rei - BR - 381 "Rodovia Fernão Dias", em Minas Gerais. | Arquivada desde 07/11/2003 | Autoria única |
| INC 164/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Solicita ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome a inclusão das Aldeias Indígenas Xakriabá, localizada no município de São João das Missões, Minas Gerais, nesta nova etapa do Programa Fome Zero. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| INC 118/2003 Câmara dos Deputados | 18/03/2003 | Sugere ao Presidente da República a criação da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| INC 39/2003 Câmara dos Deputados | 27/02/2003 | Sugere ao Ministro dos Transportes o recapeamento asfáltico e a abertura de acostamento da BR - 265 no trecho Barbacena - São João Del Rei - Lavras, em Minas Gerais. | Arquivada desde 11/06/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.