Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 31/10/2022 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre o flagrante descumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, consistente na realização de centenas de operações relacionadas ao transporte de eleitores (bloqueios e paradas de ônibus e veículos) no dia da eleição (30.10.22), numa mordaz tentativa de impedir ou causar embaraços ao livre exercício do voto pelos cidadãos e cidadãs brasileiros/as, especialmente em localidades dos Estados da região Nordeste do País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar informações sobre eventual interferência, por parte da cúpula da Instituição ou de integrantes do Poder Executivo Federal, na autonomia investigativa que resultou na Operação “Acesso Pago”, visando desbaratar uma organização criminosa que atuava no Ministério da Educação e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na gestão do ex-Ministro Milton Ribeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 48/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 200/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 41 |
| REQ 199/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a convocação do Ministro da Controladoria Geral da União, sr. Wagner de Campos Rosário, para apresentar as ações realizadas pela CGU no âmbito do INEP | Arquivada desde 01/12/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 158/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a convocação dos senhores ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, para prestarem explicações sobre empresas de suas propriedades em paraísos fiscais. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a PEC 23 de 2021 que altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências | Arquivada desde 09/11/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, a fim de prestar informações sobre o que considera instabilidade institucional, rito democrático e o papel das Forças Armadas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Solicita que seja convocado, o Ministro da Defesa nomeado, General Braga Netto, a fim de prestar esclarecimentos sobre as motivações que levaram à substituição dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, suas consequências e sobre o papel institucional das forças armadas no Estado democrático de direito. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 300/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Solicita que seja convocado o senhor Paulo Guedes, ministro da Economia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta do Pacto Federativo. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 299/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Solicita que seja convocado para participar de Audiência Pública desta Comissão o senhor Paulo Guedes, ministro da Economia. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 136/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Solicita que seja convocado o senhor Paulo Guedes, ministro da Economia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta do Pacto Federativo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a convocação do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| REQ 208/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Solicita que seja convocado para participar de reunião desta Comissão o Senhor Sergio Fernando Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Solicita que seja convocado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Sergio Fernando Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Solicita que seja convocado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Sergio Fernando Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
| REQ 173/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer a convocação do Advogado Geral da União, o Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, para comparecer à comissão de educação a fim de prestar esclarecimentos acerca do pedido de autorização enviado ao STF para colocar policias em Universidades Brasileiras. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC). | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita que seja convocado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia. | Arquivada desde 07/05/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019. | Arquivada desde 01/04/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MEC | Arquivada desde 27/03/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.