Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3271/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 330/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Solicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 2617/2021 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que “estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho”. | Tramitação Finalizada desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 1792/2021 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Requer a inclusão em pauta do PL 2295/2000 que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem” | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 2390/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 | Coautoria — 38ª assinatura de 50 |
| REQ 1679/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 3.515, de 2015, que “Alera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990(Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.” | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 8947/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer a inclusão em pauta do PL 2543/2015. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8946/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer inclusão em pauta do PL 2542/2015 | Tramitação Finalizada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 1449/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 2861/2008, que Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1106/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 2177/2011, que Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2015 | Autoria única |
| REQ 969/2015 Câmara dos Deputados | 13/03/2015 | Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 6699/2002 | Tramitação Finalizada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 968/2015 Câmara dos Deputados | 13/03/2015 | Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PDC 1410-B/2013. | Tramitação Finalizada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 967/2015 Câmara dos Deputados | 13/03/2015 | Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 6765/2013 | Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 966/2015 Câmara dos Deputados | 13/03/2015 | Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 5253/2013 | Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 9071/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 275/2001 que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5831/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6939/2010 Câmara dos Deputados | 25/05/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5368/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3962/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4199/2006 Câmara dos Deputados | 11/07/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda à Constituição nº, 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 899/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Requer a inclusão do PL nº. 5,756, de 2001, na pauta de votações do Plenário, na Ordem do Dia durente convocação extraordinária de julho de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.