Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2026 | Redação Final ao MPV 1357/2026 | Pronta para Pauta desde 03/09/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2026 | Redação Final ao PL 1975/2024 | Pronta para Pauta desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Redação Final ao PDL 430/2025 | Pronta para Pauta desde 04/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Redação Final ao PDL 407/2025 | Pronta para Pauta desde 04/05/2026 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. | Aguardando Providências Internas desde 17/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. | Aguardando Providências Internas desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Redação Final do PDL 432/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Redação Final do PDL 515/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Redação Final do PDL448/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Redação Final do PDL 573/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Redação Final do PDL 423/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Redação Final do PDL 508/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Redação Final do PDL 507/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.