Substitutivo (SBT) · 16 no total

Reginaldo Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/09/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2017	Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/04/2012	Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/10/2011	Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/05/2011	Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/09/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/09/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/08/2008	Estabelece o Sistema Nacional de Selo Verde e os critérios para sua concessão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/06/2008	p	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/06/2008	Obriga estabelecimentos comerciais, de hospedagem e empresas de transporte de passageiros, em que haja comercialização ou fornecimento de bebidas, a ofertarem bebidas isentas e com baixos teores calóricos e de açúcar - light e diet.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/10/2006	Altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001.	Arquivada desde 11/10/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/11/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 12/11/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/10/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 20/10/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.