Reginaldo Lopes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 68, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 68, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, e do apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, com as Emendas do Relator apresentadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, dos Projetos de Lei de nºs 4.974/09, 5.413/09, 5.558/09 e 5.628/09, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 11, 13, 16, 18, 22 e 26, com Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei de nºs 4.945/09 e 5.370/09, apensados, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10, 12, 14, 15, 17, 19 a 21, 23 a 25, e 27 a 38. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 45; e, no mérito, pela aprovação desta MPV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 47 e 49 a 57; pela inadequeção financeira e orçamentária da Emenda nº 48; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emenda de nºs 15, 35, 36, 46 e 50 a 56, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nº 1 a 14, 16 a 34, 37 a 45, 47 a 49 e 57. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.