Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 698/2025 Câmara dos Deputados | 28/02/2025 | Requer que seja Criada Comissão especial para discutir o PL 2338/2023, do Senador Rodrigo Pacheco aprovado no Senado que dispõe sobre o desenvolvimento, fomento, uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2025 | Autoria única |
| REQ 147/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Requer criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 294, de 2022, que trata da criação do Fundo Nacional de Apoio a Situações de Desastre, Calamidade e Emergência. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Requer a constituição de comissão especial para promover estudos, análises, dos projetos de lei PL 3650/2015, PL 3561/2015, PL 3775/2015, PL 4214/2015, PL 4287, PL 4285/2016 e proposições correlatos que visem para a prevenção, fiscalização e responsabilização nos casos de rompimentos de barragens, e desastres ambientais que vem causando serias consequências sociais e tem ocorrido sistematicamente nos últimos anos no Brasil. | Arquivada desde 05/02/2019 | Autoria única |
| REQ 2565/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Requer a criação de comissão especial para dar parecer ao PL 2438 de 2015 da CPIJOVEM que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao homicídio de Jovens e dá outras Providências. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9149/2013 Câmara dos Deputados | 28/11/2013 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer ao PL 6840/2013 que trata da reformulação do ensino médio | Tramitação Finalizada desde 18/12/2013 | Autoria única |
| REQ 5266/2009 Câmara dos Deputados | 05/08/2009 | Requer providencias para a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 219, de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2872/2008 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada ao exame, discussão e deliberação das proposições legislativas atualmente em tramitação nesta Casa, que tenham por objetivo promover alterações na Lei nº. 8.245/1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, assegurando-lhes tramitação unificada, com o propósito de elaborar uma Lei Geral do Setor Imobiliário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2462/2005 Câmara dos Deputados | 17/02/2005 | Solicita sejam instaladas as Comissões Especiais referentes aos PLs 4529/2004 e 4530/2004 | Arquivada desde 17/02/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.