Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de visita a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o intuito de conhecer as práticas internacionais no que tange a tributação. | Aguardando Providências Internas desde 14/03/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 100/2022 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Requer medidas de proteção para as vítimas envolvidas e, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Requer que sugestões de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 7, de 2020, sejam encaminhadas à relatora da matéria. | Arquivada desde 28/06/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 211/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 252/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer, ouvidos os Colegiados da CE e da CCTI, a constituição de Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para fortalecer políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com Educação a Distância. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 465/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requer o envio de Indicação ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, relativo à inclusão do povo Xakriabá no Programa Fome Zero. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.