Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 764/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a revisão do despacho de 19.03.2021 proferido na Comunicação de Medida Cautelar – CMC nº 2 de 2021, que determinou a análise do expediente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 1935/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Requer revisão do despacho inicial do Projeto de Lei n° 6881/2017, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Turismo, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito. | Aguardando Autorização do Despacho desde 10/07/2019 | Autoria única |
| REQ 3453/2011 Câmara dos Deputados | 10/10/2011 | Requer revisão da distribuição do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências." Para incluir a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. | Tramitação Finalizada desde 16/11/2011 | Autoria única |
| REQ 5113/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 613/2007, Do Sr. André de Paula. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2009 | Autoria única |
| REQ 3221/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 314/2003, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento Centro-Oeste - FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências, no sentido de que seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.