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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) · 4 no total

Reginaldo Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2712/2021 Câmara dos Deputados 06/12/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Req 2618/2021 Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 Autoria única
REQ 1348/2021 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Solicita a retirada de tramitação do PL 763/2020. Tramitação Finalizada desde 27/09/2021 Autoria única
REQ 2332/2019 Câmara dos Deputados 04/09/2019 Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 4671/19 que cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas. Tramitação Finalizada desde 17/09/2019 Autoria única
REQ 1764/2004 Câmara dos Deputados 27/04/2004 Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 2303 do ano de 2003 que determina que conste nas embalagens de bebidas lácteas a quantidade de leite que se contém. Tramitação Finalizada desde 04/05/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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