Lohanna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEND 98/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 07/12/2022 | Emenda Modificativa de nº CM-098/2022 - Altera a redação do artigo 4º do PROJETO DE LEI EM Nº 072/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 66/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 24/10/2022 | Emenda CM 66/22 ao Projeto de Lei EM 73/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 65/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 24/10/2022 | Emenda CM 65/22 ao Projeto de Lei EM 71/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 64/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 24/10/2022 | Emenda CM 64/22 ao Projeto de Lei EM 72/22 - PLOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 23/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 10/08/2022 | Altera a redação do artigo 5º do PL CM 199/2021 - | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 152/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 14/12/2021 | Emenda n. 152 - Suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 28 do PL 089/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 149/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 09/12/2021 | Emenda CM n. 149/21 ao PL EM 089/21 - Altera a redação do §1º do artigo 73, estabelecendo prazo ao executivo para que publique decreto fixando a identificação e destinação das funções gratificadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 134/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 11/11/2021 | Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei EM nº 94/2021, aumentando a comporta para contratação de Assistente Educacional para 300 vagas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EMEND 128/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 26/10/2021 | Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei EM nº 74/2021 para vigência inicial em 01 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 90/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 25/10/2021 | Emenda Individual Impositiva de nº CM 090/2021 ao Projeto de Lei nº EM 090/2021 - PPA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 89/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 25/10/2021 | Emenda Individual Impositiva de nº CM 089/2021 ao Projeto de Lei nº EM 092/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 86/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 25/10/2021 | Emenda Individual Impositiva de nº CM 086/2021 ao Projeto de Lei nº EM 091/2021 - PLOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 63/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 13/10/2021 | Altera a redação dos arts. 1º e 7º do Projeto de Lei CM nº 58/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 61/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 05/10/2021 | Emenda Aditiva - Acrescenta o §4º ao art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº EM-007/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEND 59/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 10/09/2021 | EMENDA SUPRESSIVA CM Nº 59/2021 AO PROJETO DE LEI EM Nº 61/2021 - Suprime trecho do artigo 34 que restringe a possibilidade de utilização de imóvel residencial pelo profissional autônomo, para exercício de atividades inerentes à sua profissão, à 50 m2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 58/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 02/09/2021 | Emenda Modificativa n. 58 - Altera a redação do artigo 8º do Projeto de lei CM n. 92/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 57/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 02/09/2021 | Emenda Supressiva n. 57 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei CM n. 92/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 27/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 17/05/2021 | Emenda Aditiva 27/2021 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 83/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 18/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 24/03/2021 | Emenda Modificativa de nº CM-018/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França ao Projeto de Lei de nº CM-0045/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 16/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 22/03/2021 | Emenda Modificativa de nº CM-016/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França ao Projeto de Lei de nº CM-023/2021 - Art. 7o - As diretrizes pedagógicas desta Lei devem estar em conformidade com o preconiza a Lei no 8.320/2017, que dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Turismo, bem como suas atualizações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 14/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 10/03/2021 | Emenda de nº CM-014/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França em 10/03/21 ao Projeto de Lei de nº CM-046/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 9/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 08/03/2021 | Emenda Modificativa de nº CM-009/2021 de autoria da Vereadora Lohana ao Projeto de Lei de nº CM-030/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 8/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 08/03/2021 | Emenda modificativa nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º - A limitação do número de pessoas presentes nos locais supracitados será determinada de acordo com a gravidade da situação por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 7/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 08/03/2021 | Emenda modificativa 0007/2021 ao Projeto de Lei nº 0029/2021 - Alterar a redação do parágrafo único do artigo 1º. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMEND 4/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 23/02/2021 | Emenda modificativa nº 0004 ao Projeto de Lei nº 0007/2021 - Altera a redação do artigo 1º, bem como acrescenta-lhe parágrafo único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.