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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO (SUPLL) · 4 no total

Adriana Souza

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Todos os tipos Ficha completa

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO (SUPLL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SUPLL 8/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) 22/09/2026 RECONHECE A FIGURA DO CÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUPLL 17/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 18/11/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIA DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.723, de 19 de maio de 2026
Autoria única
SUPLL 11/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 01/07/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUPLL 10/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 01/07/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.644, de 30 de setembro de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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