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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei (EMPL) · 12 no total

Professor Jales

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei (EMPL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMPL 19/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) 09/06/2026 "Modifica-se o parágrafo único do artigo 24 do Projeto de Lei 99/2026, que passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMPL 8/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) 09/06/2026 "Modifica-se o § 2º do art. 35 do Projeto de Lei nº 99/2026, que trata da transferência de recursos a instituições sem fins lucrativos." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMPL 7/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) 09/06/2026 "Modifica-se o § 3º do art. 19 do Projeto de Lei nº 99/2026, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMPL 4/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) 19/02/2026 "EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO §1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2026 DE AUTORIA." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EMPL 3/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) 19/02/2026 "MODIFICA O ARTIGO 2º, AO PL Nº 16/2026." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EMPL 2/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) 19/02/2026 "EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EMPL 1/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) 19/02/2026 " EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EMPL 18/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) 02/12/2025 "Modifica-se o art. 127 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMPL 17/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) 02/12/2025 "Modifica-se o art. 98 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMPL 16/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) 02/12/2025 "Modifica-se o inciso III ao art. 25 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMPL 10/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) 26/08/2025 "Modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025, modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025 e adiciona o §7º ao art. 14 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
EMPL 1/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) 13/05/2025 "Emenda modificativa ao artigo 30 do Projeto de Lei no 74/2025, que institui incentivo financeiro a servidores da assistência farmacêutica com recursos da PDCEAF." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Araxá (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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