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Requerimento numerado (RQN) · 196 no total

Adalclever Lopes

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 19435/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 19297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19171/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pelos 80 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 19164/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requer seja convocada reunião especial para homenagear a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social, do fortalecimento das administrações tributárias e da defesa da integridade das receitas públicas, bem como pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni. Requerimento deferido desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19063/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 19059/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Serviço Social Autônomo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 19023/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19004/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Josely Ramos Pontes pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro e pela contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e a promoção do direito à saúde. Aguardando parecer em comissão desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. Aprovado desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 18579/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Maristela Rangel Paes por sua trajetória de dedicação e serviços prestados à cultura mineira. Aguardando parecer em comissão desde 30/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18578/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Rotary Club de Belo Horizonte pelos 100 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18447/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cel. Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por ter-se tornado a primeira mulher negra a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar na história da corporação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18440/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18416/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos indicadores administrativos e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população mineira. Aguardando parecer em comissão desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17897/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Francisco César Gonçalves, conhecido pelo nome artístico de Chico César, e proceder à entrega do título de Cidadão Honorário do Estado. Requerimento deferido desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18301/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18098/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira por sua destacada atuação no meio jurídico, pela relevante contribuição institucional ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 01/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18031/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Maj. PM Bruna Ortenzio Lopes pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado ao longo de mais de duas décadas de atuação na Polícia Militar. Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17987/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Gerdau Brasil pelos 40 anos da instalação da Usina de Ouro Branco. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17975/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Débora Denise Dias Garofalo por suas contribuições à educação pública brasileira, com a promoção de práticas pedagógicas inovadoras que integram tecnologia, sustentabilidade e aprendizagem baseada em problemas reais, inspirando iniciativas que dialogam com os desafios das redes de ensino no Estado. Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17795/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o músico, compositor e cantor Max Cavalera por sua contribuição para a música brasileira e internacional e pela projeção do nome de Minas Gerais no cenário mundial do "heavy metal". Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17755/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Alexandre Rocha Santos Padilha por sua importante atuação na promoção da saúde dos brasileiros, em especial do povo mineiro. Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. Aprovado desde 25/05/2026 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 17749/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. Requerimento deferido desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 17748/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais. Aprovado desde 18/05/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 17631/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 17623/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 07/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17530/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Mariangela Hungria da Cunha pelos relevantes serviços prestados à ciência agronômica, à pesquisa agropecuária e à promoção da segurança alimentar sustentável e pela obtenção do World Food Prize, premiação máxima no âmbito da pesquisa e da inovação voltadas à produção de alimentos e ao desenvolvimento agrícola sustentável. Aguardando parecer em comissão desde 28/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. Aprovado desde 22/06/2026 Autoria conjunta — 43 autores
RQN 17195/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio de sua atuação à frente do Grupo Cimed. Aprovado desde 06/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16930/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 16972/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. Aguardando parecer em comissão desde 24/03/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16900/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2026 Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16713/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Rotary Internacional pelos seus 121 anos de história. Requerimento deferido desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social. Aprovado desde 17/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 16455/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16468/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. Aprovado desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 16414/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado. Requerimento deferido desde 17/03/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16388/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares. Aprovado desde 02/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16289/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Ligia Amadio por sua destacada trajetória artística e pelo relevante contribuição ao Estado como regente titular e diretora artística da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Aguardando parecer em comissão desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2026 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 16259/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 15874/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de cinquenta anos dedicados ao jornalismo mineiro. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16201/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Bárbara Barros Botega pela relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado por meio da promoção da cultura e do turismo. Aguardando parecer em comissão desde 10/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16231/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil. Requerimento deferido desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 14994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública. Requerimento deferido desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cristais São Marcos pelos 63 anos de relevante contribuição para a arte em cristal murano, a indústria e o comércio do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 15093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/11/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Aprovado desde 01/12/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14360/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2025 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 14576/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 14292/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2025 As deputadas e os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, atual ministro das Cidades, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento social, econômico e humano do País. Aguardando parecer em comissão desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13939/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005. Aprovado desde 15/12/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13792/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e sua defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 13704/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. Anexado desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 13261/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/11/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 50 autores
RQN 13108/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2025 Requerem, nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade civil dos municípios em que atuou com notável zelo, dedicação e comprometimento. Aprovado desde 25/08/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. Arquivado desde 24/09/2025 Autoria conjunta — 73 autores
RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 12617/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 12213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Aguardando parecer em comissão desde 24/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12210/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Eduardo Silva Anitelli por sua contribuição para a promoção da música brasileira. Aprovado desde 04/05/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11990/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelos seus 100 anos, a serem comemorados em outubro de 2025. Requerimento deferido desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11773/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior por sua destacada trajetória jurídica, seu compromisso com a justiça mineira e seus relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro por sua brilhante trajetória, seu compromisso com a justiça e sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11540/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria pelo Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11469/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11409/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema Ocemg - por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU -, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 11079/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do filme "Ainda estou aqui" pelo prêmio na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na história da premiação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 11078/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 10875/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Santuário do Caraça pelos 250 anos de fundação e pelos 30 anos como Reserva Particular do Patrimônio Natural do Caraça. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10785/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Sindsemp-MG - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/05/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10689/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória e contribuição no compromisso com a justiça e fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10535/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário. Arquivado desde 30/05/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. Requerimento deferido desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 10213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelos seus 90 anos de atuação essencial na fiscalização e no controle dos recursos públicos, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão do Estado. Anexado desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 10263/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. - Coopervap - pelo 62º aniversário de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 10262/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Thiago Alves Henriques. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 9982/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg -, entidade representativa da classe dos auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9975/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul Samu - pelos dez anos de atividades completados em 31/1/2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/02/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 9942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2025 Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Camilo Sobreira de Santana pelos relevantes serviços prestados à educação do Brasil. Aguardando parecer em comissão desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2018 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. Aprovado desde 24/07/2018 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 8556/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2017 Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para que o Estado assegure a execução dos serviços de recuperação, manutenção e pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito de Revés do Belém, no Muncípio de Bom Jesus do Galho, à sede do Município de Vargem Alegre. Aprovado desde 29/12/2017 Autoria única
RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2017 Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. Aprovado desde 25/04/2017 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 3635/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2012 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM HÉLIO GONÇALVES HELENO, BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE CARATINGA, OCORRIDO EM 4 9 2012, NESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 29/10/2012 Autoria única
RQN 3283/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2012 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. REJEITADO desde 11/07/2012 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3282/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2012 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. REJEITADO desde 11/07/2012 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 2995/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS DO PROJETO AVANÇA JUDÔ REPRESENTANTES DE MINAS GERAIS BRUNO GONÇALVES SILVA E MARYLANE SIQUEIRA NARCISO, MEDALHISTAS EM VITÓRIA (ES), NO CAMPEONATO BRASILEIRO REGIONAL III, E ARIANA INGRID RAMOS SILVA E LORENA DE JESUS GOMES, MEDALHISTAS EM BELO HORIZONTE, NO CAMPEONATO MINEIRO, E COM O PROFESSOR MÁRIO LÚCIO DA SILVA PELA PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO E DOS ATLETAS. APROVADO desde 07/08/2012 Autoria única
RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADO desde 05/07/2011 Autoria conjunta — 74 autores
RQN 410/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUZA POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. APROVADO desde 16/05/2011 Autoria única
RQN 124/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DOM EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA POR SUA NOMEAÇÃO COMO BISPO DIOCESANO DE CARATINGA. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 17/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR FÁBIO RODRIGUES FERREIRA POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES. APROVADO desde 21/03/2011 Autoria única
RQN 16/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MAURÍLIO ZACARIAS POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. APROVADO desde 21/03/2011 Autoria única
RQN 15/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR NÉLIO AURÉLIO DE SOUZA POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. APROVADO desde 21/03/2011 Autoria única
RQN 6803/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2010 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL MENINO JESUS DE PRAGA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NACIONAL DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ESTADO E ESTANDO ENTRE AS SEIS FINALISTAS INDICADAS AO TÍTULO DESTAQUE BRASIL. APROVADO desde 10/01/2011 Autoria única
RQN 6802/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOÃO ROBERTO LEODORO (MESTRE) POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA. APROVADO desde 15/02/2011 Autoria única
RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2010 REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. APROVADO desde 21/06/2010 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 5899/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2010 REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR ÂNGELO OSWALDO, PREFEITO MUNICIPAL DE OURO PRETO, POR TER CRIADO EM SUA GESTÃO O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE - OP -, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICÍPIOS. APROVADO desde 17/05/2010 Autoria conjunta — 17 autores
RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2009 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. APROVADO desde 23/11/2009 Autoria conjunta — 62 autores
RQN 4021/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2009 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. REJEITADO desde 14/07/2009 Autoria conjunta — 21 autores
RQN 4020/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2009 REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR. ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. REJEITADO desde 14/07/2009 Autoria conjunta — 16 autores
RQN 2571/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2008 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO WALDETE COELHO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DE BERILO, OCORRIDO EM 6 6 2008. APROVADO desde 07/07/2008 Autoria única
RQN 2238/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2008 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À AFIRMAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL CIRO GOMES, PUBLICADA NO JORNAL "FOLHA DE S. PAULO", DE QUE A POLÍTICA EM MINAS É ENTABULADA "POR SETORES QUE REPRESENTAM A ESCÓRIA POLÍTICA", AFIRMAÇÃO ESSA QUE JULGAM OFENSIVA À POPULAÇÃO DA CAPITAL E A TODA A CLASSE POLÍTICA MINEIRA. ARQUIVADO desde 09/05/2008 Autoria conjunta — 22 autores
RQN 1742/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/02/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O IPATINGA FUTEBOL CLUBE PELOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 03/03/2008 Autoria única
RQN 1289/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/10/2007 REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1057 2007, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO. APROVADO desde 13/12/2007 Autoria conjunta — 54 autores
RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/08/2007 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/10/2007 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 1/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2007 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS A QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, RELATIVAS A VENDA DE AÇÕES DA REFERIDA EMPRESA. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 11/11/2008 Autoria única
RQN 7001/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2006 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS A QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, RELATIVAS A VENDA DE AÇÕES DA REFERIDA EMPRESA. ARQUIVADO desde 28/02/2007 Autoria única
RQN 4662/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2005 REQUER SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE MEDICINA DE IPATINGA PELO DESEMPENHO MÁXIMO OBTIDO POR SEUS ALUNOS NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES. APROVADO desde 06/06/2005 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 4457/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/04/2005 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O IPATINGA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO DE 2005. APROVADO desde 13/05/2005 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 4226/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2005 REQUER SEJA ENVIADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANIFESTAÇÃO DE APOIO DESTA CASA A TODOS OS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES DO ESTADO, PREJUDICADOS PELA RESOLUÇÃO 21702. APROVADO desde 03/05/2005 Autoria conjunta — 19 autores
RQN 4066/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2005 REQUEREM SEJA INDICADO O DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 01/03/2005 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 4064/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2005 REQUEREM SEJA INDICADO O DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA COMO CANDIDADO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 08/03/2005 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 3326/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ÉDER FRAGOSO DE SOUZA POR SUA REELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3325/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM LUÍS ANTÔNIO SABINO POR SUA REELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3324/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ALONSO DE OLIVEIRA RUELA POR SUA REELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3323/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ANTÔNIO GOMES PEIXOTO POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3322/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AILTON SILVEIRA DIAS POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE-FOLHAS. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3321/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SEBASTIÃO DE SALES RODRIGUES POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3320/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SILVANIR SIMPLÍCIO DE ANDRADE POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3319/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SÉRGIO LUIZ RESENDE POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3318/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SEBASTIÃO QUINTÃO POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3317/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ILTON ROSA POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3316/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ADMARDO DE ASSIS CUNHA POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3315/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM NEUDMAR FERREIRA CAMPOS POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3314/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM FERNANDO DE SOUZA COSTA POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3313/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ALAIR RODRIGUES DE FREITAS POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3312/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM LILIANE AVELAR SENA MIRANDA POR SUA ELEIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ. APROVADO desde 29/10/2004 Autoria única
RQN 3210/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2004 REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. APROVADO desde 15/09/2004 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 3196/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRTA. BIANCA CRUZ NEVES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE PH.D. EM MICROBIOLOGIA. APROVADO desde 01/10/2004 Autoria única
RQN 2976/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/06/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PELO TRANSCURSO DE SEU 92º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 09/07/2004 Autoria única
RQN 2773/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2004 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER AS CRECHES SÃO TIAGO E PEQUENO PRÍNCIPE E A ESCOLA ESTADUAL LAICE AGUIAR, LOCALIZADAS NA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL. APROVADO desde 03/06/2004 Autoria única
RQN 1599/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAIANA, OCORRIDO EM 7 10 2003, EM CARANGOLA. APROVADO desde 10/11/2003 Autoria única
RQN 1474/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/09/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX PELA PASSAGEM DE SEUS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 20/10/2003 Autoria única
RQN 1426/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2003 REQUER SEJA ENVIADO AO DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE DE JOGO DENOMINADA "LIGUE-MINAS", A SER IMPLANTADA POR ESSA AUTARQUIA. APROVADO desde 23/01/2004 Autoria única
RQN 1203/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE A CLASSE DOS DELEGADOS DE POLÍCIA SEJA INSERIDA ENTRE AQUELAS BENEFICIADAS COM O SUBTETO DOS DESEMBARGADORES DE JUSTIÇA. ARQUIVADO desde 20/08/2003 Autoria única
RQN 1018/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2003 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO, POR ESSA PASTA, DO DISPOSTO NO ART. 110 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. APROVADO desde 13/11/2003 Autoria única
RQN 928/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL. PM SÓCRATES EDGAR DOS ANJOS POR SUA POSSE COMO COMANDANTE-GERAL DA PMMG. APROVADO desde 27/08/2003 Autoria única
RQN 867/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRONISTAS ESPORTIVOS - AMCE - PELO TRANSCURSO DO 64º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 07/07/2003 Autoria única
RQN 589/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2003 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO. APROVADO desde 13/06/2003 Autoria única
RQN 582/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES COM VISTAS À ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RUBIM À BR-367, ATRAVÉS DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO. APROVADO desde 22/05/2003 Autoria única
RQN 581/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2003 REQUER SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE SERÃO ATINGIDOS NO CASO DA CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO ESTADO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. APROVADO desde 22/03/2005 Autoria única
RQN 580/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2003 REQUER SEJA ENVIADO AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA AÇÃO JUDICIAL QUE TEVE SENTENÇA PROLATADA DETERMINANDO A ANULAÇÃO DO CONCURSO PROMOVIDO PELO ESTADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 552/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA MG-211. APROVADO desde 26/08/2003 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 551/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À MELHORIA DO TRECHO QUE LIGA A BR-381 AO MUNICÍPIO DE PACA. APROVADO desde 15/10/2003 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 550/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À MELHORIA DA VIA, DOS ACOSTAMENTOS E DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA MG-417. APROVADO desde 22/05/2003 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 549/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À MELHORIA DA VIA, DOS ACOSTAMENTOS E DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA MG-217. APROVADO desde 23/01/2004 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 548/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À MELHORIA DA VIA, DOS ACOSTAMENTOS E DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA MG-314. APROVADO desde 22/05/2003 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 547/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS AO PATROLAMENTO DA VIA QUE LIGA VARGEM ALEGRE A LAGOA SANTA CLARA E AO MUNICÍPIO DE IPABA. APROVADO desde 22/05/2003 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 546/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À MELHORIA DA VIA, DOS ACOSTAMENTOS E DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA MG-425, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ENTRE-FOLHAS À BR-116. APROVADO desde 22/05/2003 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 540/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJAM FORMULADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. CARLOS DE BARROS LARAIA, CARLOS HENRIQUE VIANNA DE ANDRADE E MÍRIAM DOS SANTOS, MEMBROS EFETIVOS, E AOS SRS. ANTÔNIO MAURO VIEIRA, JEFFERSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA E IRACEMA KIAN DANTAS, MEMBROS SUPLENTES, POR OCASIÃO DE SUAS NOMEAÇÕES PARA O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ. APROVADO desde 26/05/2003 Autoria única
RQN 273/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO COM VISTAS À CESSÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, NO MESMO MUNICÍPIO. APROVADO desde 24/04/2003 Autoria única
RQN 272/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOMBOS E PEDRA DOURADA. APROVADO desde 16/07/2003 Autoria única
RQN 271/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-251, NO TRECHO QUE MENCIONA. APROVADO desde 09/10/2003 Autoria única
RQN 233/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS. BALDONEDO ARTHUR NAPOLEÃO, ANTÔNIO LIMA BANDEIRA E LUIZ CARLOS GUERRA PELA POSSE, RESPECTIVAMENTE, COMO PRESIDENTE, DIRETOR DE OPERAÇÕES TÉCNICAS E DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA EPAMIG. APROVADO desde 11/04/2003 Autoria única
RQN 232/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MG-329, NO TRECHO QUE MENCIONA. APROVADO desde 10/04/2003 Autoria única
RQN 231/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MG-406, NO TRECHO QUE MENCIONA. APROVADO desde 10/04/2003 Autoria única
RQN 230/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA MG-010 AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. APROVADO desde 10/04/2003 Autoria única
RQN 195/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2003 REQUER SEJAM FORMULADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS HENRIQUE DE MELO POR OCASIÃO DE SUA POSSE COMO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM MINAS GERAIS - FUNASA. APROVADO desde 07/04/2003 Autoria única
RQN 194/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO PRETO. APROVADO desde 10/04/2003 Autoria única
RQN 177/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS. GENTIL CIRILO DA ANUNCIAÇÃO E ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA PELA POSSE COMO DIRETORES DA UTRAMIG. APROVADO desde 07/04/2003 Autoria única
RQN 176/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MADALENA CASCÃO PELA SUA POSSE COMO DIRETORA DO CONSELHO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. APROVADO desde 07/04/2003 Autoria única
RQN 175/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MARCOS TÚLIO DE MELO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO CREA-MG. APROVADO desde 07/04/2003 Autoria única
RQN 140/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DAS BRS 458 E 116, NOS TRECHOS QUE MENCIONA. APROVADO desde 26/03/2003 Autoria única
RQN 139/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL COM VISTAS AO ENVIO DE PROPOSIÇÃO DE LEI CRIANDO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL. APROVADO desde 09/09/2003 Autoria única
RQN 101/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 110 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ACRESCENTADO PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO 52, DE 29 12 2001. ARQUIVADO desde 18/03/2003 Autoria única
RQN 100/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 110 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ACRESCENTADO PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO 52, DE 29 12 2001. APROVADO desde 20/05/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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