Daniel Sucupira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 81/2016 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 09/08/2016 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FUMUDIPI, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 83/2016 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 05/08/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TAXI ADAPTADO PARA DEFICIENTES OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 82/2016 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 05/08/2016 | PERMITE A CONSTRUÇÃO DE CABINES PROTETORAS, COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ILUMINAÇÃO E ASSENTOS, NOS PONTOS FIXOS DE TÁXI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 80/2016 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 05/08/2016 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA DATA E HORÁRIO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 79/2016 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 05/08/2016 | INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE TEÓFILO OTONI, QUE OCORRERÁ, MENSALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 78/2016 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 05/08/2016 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 76/2016 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 05/02/2016 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR – (GNV) NA FROTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM TEÓFILO OTONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 192/2015 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 17/12/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO IN-CENA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 99/2015 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 06/08/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA JEQUITIBÁ - BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 98/2015 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 06/08/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS), Á ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL WAN DER MAAS DE TEÓFILO OTONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 37/2015 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 10/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE EGRESSOS DO SISTEMA PÚBLICO PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 103/2014 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 08/08/2014 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO Á ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 96/2014 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 05/08/2014 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.960/2014 NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 39/2014 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 13/03/2014 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DA FEIRA DO BELA VISTA DE TEÓFILO OTONI - MG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 38/2014 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 13/03/2014 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO CEASA DE TEÓFILO OTONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 254/2013 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 04/11/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA DUPLA FUNÇÃO MOTORISTA/COBRADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2013 Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) | 04/04/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DP PSF DP BAIRRO VIAL ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.