Beatriz Cerqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 134/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2026 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 17/07/2026 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PRE 102/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2026 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 12/02/2026 | Autoria única |
| PRE 99/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Anexado desde 18/11/2025 | Autoria única |
| PRE 93/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 23/10/2025 | Autoria única |
| PRE 91/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 02/10/2025 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PRE 84/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2025 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 14/08/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PRE 85/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2025 | Ementa não informada pela Casa | Transformado em norma jurídica desde 02/07/2026 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PRE 69/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 01/05/2025 | Autoria única |
| PRE 68/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2025 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 24/04/2025 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PRE 66/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2025 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 17/02/2025 | Autoria única |
| PRE 64/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2024 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 17/02/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PRE 62/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2024 | Ementa não informada pela Casa | Proposição não recebida desde 10/12/2024 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PRE 55/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 17/10/2024 | Autoria única |
| PRE 54/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 17/10/2024 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PRE 48/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2024 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 06/09/2024 | Autoria única |
| PRE 51/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando designação de relator em comissão desde 05/09/2024 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PRE 27/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 29/11/2023 | Autoria única |
| PRE 5/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando diligência em comissão desde 23/02/2024 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PRE 4/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 24/04/2024 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PRE 195/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2022 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 10/04/2023 | Autoria única |
| PRE 189/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 10/04/2023 | Autoria única |
| PRE 173/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2022 | Ementa não informada pela Casa | Pronto para ordem do dia em Plenário desde 26/04/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PRE 161/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2022 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 27/03/2023 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PRE 160/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2021 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 10/07/2023 | Autoria única |
| PRE 115/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2021 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 04/05/2021 | Autoria única |
| PRE 18/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando parecer em comissão desde 24/05/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.