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Requerimento numerado (RQN) · 446 no total

Ulysses Gomes

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 19435/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 19362/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, especialmente na defesa das prerrogativas profissionais do advogado, no fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil e na promoção do Estado Democrático de Direito. Aprovado desde 17/08/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19164/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requer seja convocada reunião especial para homenagear a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social, do fortalecimento das administrações tributárias e da defesa da integridade das receitas públicas, bem como pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni. Requerimento deferido desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19059/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Serviço Social Autônomo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 19023/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19004/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Josely Ramos Pontes pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro e pela contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e a promoção do direito à saúde. Aguardando parecer em comissão desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 19003/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega de título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 18644/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Marcivon Neres de Oliveira, por sua relevante atuação em prol da população mineira nos municípios do Noroeste do Estado nas áreas social e evangelística. Aguardando parecer em comissão desde 07/07/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. Aprovado desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 18586/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 30/06/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 18579/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Maristela Rangel Paes por sua trajetória de dedicação e serviços prestados à cultura mineira. Aguardando parecer em comissão desde 30/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17973/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 30/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18578/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Rotary Club de Belo Horizonte pelos 100 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18574/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Cléber da Silva Faria pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especialmente do Triângulo Mineiro. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 18573/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para abertura imediata de processos de credenciamento e recredenciamento de hospitais, maternidades, clínicas e profissionais de saúde na região de Itajubá. Aprovado desde 20/08/2026 Autoria única
RQN 18447/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cel. Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por ter-se tornado a primeira mulher negra a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar na história da corporação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18440/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18416/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos indicadores administrativos e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população mineira. Aguardando parecer em comissão desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17897/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Francisco César Gonçalves, conhecido pelo nome artístico de Chico César, e proceder à entrega do título de Cidadão Honorário do Estado. Requerimento deferido desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18301/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18177/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a organização não governamental Cave Serrado, na pessoa de seu presidente, Paulo Roberto Guerra Belonnia, pela atuação na proteção, na conservação e na promoção do desenvolvimento sustentável do Cerrado no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18098/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira por sua destacada atuação no meio jurídico, pela relevante contribuição institucional ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 01/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18061/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os cidadãos do Município de Córrego de Bom Jesus, nas pessoas de João Gabriel, prefeito municipal, e Tatiana Aparecida, presidente da Câmara Municipal, pela elevada qualidade de vida alcançada no município, que figura entre os melhores do País no Índice de Progresso Social Brasil 2026. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 17987/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Gerdau Brasil pelos 40 anos da instalação da Usina de Ouro Branco. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17795/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o músico, compositor e cantor Max Cavalera por sua contribuição para a música brasileira e internacional e pela projeção do nome de Minas Gerais no cenário mundial do "heavy metal". Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17755/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Alexandre Rocha Santos Padilha por sua importante atuação na promoção da saúde dos brasileiros, em especial do povo mineiro. Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. Aprovado desde 25/05/2026 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 17749/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. Requerimento deferido desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 17748/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais. Aprovado desde 18/05/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 17631/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 17623/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 07/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17547/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com a Agência de Desenvolvimento de Monte Verde e Região pela conquista do prêmio de Melhor Destino de Inverno do Brasil, concedido pelo "Estadão" à cidade de Monte Verde. Aprovado desde 18/06/2026 Autoria única
RQN 17546/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com Rodrigo Alves de Oliveira, prefeito municipal de Camanducaia, pela conquista do título de Melhor Destino de Inverno do Brasil pelo Distrito de Monte Verde, na primeira edição do prêmio O Melhor do Turismo Brasileiro, realizado pelo jornal "Estadão". Aprovado desde 18/06/2026 Autoria única
RQN 17507/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade. Requerimento deferido desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17490/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.366/2026, de sua autoria. Requerimento deferido desde 28/04/2026 Autoria única
RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. Aprovado desde 22/06/2026 Autoria conjunta — 43 autores
RQN 17297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/04/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17180/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/04/2026 Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização técnica das obras de recapeamento da Rodovia Deputado Agostinho Patrus – LMG-886; e seja encaminhado ao referido destinatário o relatório fotográfico que menciona. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria única
RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16946/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César, pelos relevantes serviços prestados à música, literatura e cultura brasileiras. Aprovado desde 27/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16713/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Rotary Internacional pelos seus 121 anos de história. Requerimento deferido desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16779/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas católicas do Estado pelo destacado trabalho de educação e evangelização. Requerimento deferido desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social. Aprovado desde 17/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16694/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a promotora de justiça Luciana Imaculada de Paula, pela brilhante condução dos trabalhos à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 16468/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16456/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social, político e econômico de Minas Gerais. Aprovado desde 27/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16402/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vanderlan Gomes da Paz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à promoção da fé, da solidariedade e do bem comum. Aguardando parecer em comissão desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. Aprovado desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 16289/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Ligia Amadio por sua destacada trajetória artística e pelo relevante contribuição ao Estado como regente titular e diretora artística da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Aguardando parecer em comissão desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 16280/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a torcida Barra UNA por sua história e identidade e por sua contribuição e apoio fundamentais para o América Futebol Clube. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2026 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 16259/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 15874/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de cinquenta anos dedicados ao jornalismo mineiro. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 15700/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 16265/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb, em reconhecimento à sua destacada atuação institucional e social, em particular no período em que esteve à frente da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte, quando contribuiu de forma relevante para a promoção da inclusão social e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Aprovado desde 23/02/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16231/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil. Requerimento deferido desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 15590/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sônia Kohen, "chef" e executiva do Villa Donna Bistrô, em Monte Verde, pela conquista do Prêmio Cumbuca 2025, na categoria Prepara Gastronomia. Aprovado desde 04/02/2026 Autoria única
RQN 14994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública. Requerimento deferido desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cristais São Marcos pelos 63 anos de relevante contribuição para a arte em cristal murano, a indústria e o comércio do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 15093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/11/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Aprovado desde 01/12/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14949/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos. Requerimento deferido desde 12/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14360/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2025 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 14576/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 14489/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a realização de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky. Requerimento deferido desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 14415/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Lucas Carlos Lima pelos relevantes serviços prestados como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Aprovado desde 02/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 14477/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2025 Requerem seja o Requerimento nº 14.226/2025, da Comissão de Segurança Pública, devolvido ao Plenário para exame de mérito, nos termos do art. 104 do Regimento Interno. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 08/10/2025 Autoria conjunta — 13 autores
RQN 14271/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Lamin dos Santos por sua liderança como idealizador da La Mision Brasil, uma das maiores e mais desafiadoras provas de "trail running" do País, realizada anualmente em Passa Quatro. Aprovado desde 05/11/2025 Autoria única
RQN 14245/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Yuracan Futebol Clube pela decisão histórica de retorno ao futebol profissional do Estado, depois de ficar 20 anos fora de competições profissionais. Aprovado desde 30/10/2025 Autoria única
RQN 14200/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Herbert Sales, proprietário da Vinícola Essenza, produtora do azeite Mantikir Grappolo, em Maria da Fé, pela conquista do 2º lugar no "ranking" do Hemisfério Sul, sendo considerado o melhor azeite do Brasil pelo segundo ano consecutivo, no Olio Nuovo Days, realizado em Paris, durante o Festival Du Monde, promovido pelo jornal francês "Le Monde". Aprovado desde 30/10/2025 Autoria única
RQN 13969/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de  Cidadã Honorária do Estado à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua relevante contribuição à sociedade brasileira. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13940/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual ministra do Supremo Tribunal Federal - STF - e presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - e ex-presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, pela sua brilhante atuação como jurista, professora e magistrada brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 13939/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005. Aprovado desde 15/12/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13840/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Carlos Jacobino Lima por seu compromisso inabalável com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil e, sobretudo, por seu trabalho inovador em prol da sociedade mineira. Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC –  pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13792/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e sua defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 13704/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 13261/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/11/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 13768/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Honório Jose de Siqueira por sua atuação no fomento da agricultura familiar no Estado. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13598/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Energisa Sul-Sudeste pelo destaque obtido na pesquisa Great Place to Work, edição 2025, constando entre as melhores empresas para se trabalhar. Aprovado desde 15/10/2025 Autoria única
RQN 13597/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Energisa pelos seus 120 anos de história, iniciados, no coração da Zona da Mata, ainda como Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, com a missão de diversificar a economia local e contribuir para a industrialização da região por meio da energia elétrica, uma tecnologia inovadora para a época. Aprovado desde 15/10/2025 Autoria única
RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 50 autores
RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. Aprovado desde 08/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 12994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito municipal de Córrego do Bom Jesus pela conquista do Prêmio MEC da Educação Brasileira, pelos melhores resultados entre os municípios brasileiros, sendo o único escolhido no Estado, por destacar-se em políticas, estratégias, iniciativas e programas destinados à melhoria da aprendizagem na educação básica na categoria Alfabetização. Aprovado desde 18/09/2025 Autoria única
RQN 12974/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Electo Eduardo Silva Lora pela inclusão do seu nome no "ranking" dos cientistas mais influentes do mundo, elaborado pela Universidade de Stanford, dos Estados Unidos. Aprovado desde 04/09/2025 Autoria única
RQN 12877/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – pelos 49 anos de história dedicados à defesa do cidadão e ao compromisso com a cidadania e os direitos humanos. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 12745/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sistema Divina Providência pelos 52 anos de história dedicados à inclusão social e à redução das desigualdades em Minas Gerais. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. Arquivado desde 24/09/2025 Autoria conjunta — 73 autores
RQN 12617/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 12213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Aguardando parecer em comissão desde 24/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12210/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Eduardo Silva Anitelli por sua contribuição para a promoção da música brasileira. Aprovado desde 04/05/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Requerimento deferido desde 25/06/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 12012/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por ocasião de seu 10º aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado na construção de políticas públicas e na erradicação do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas. Requerimento deferido desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12068/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - Unifagoc - pela obtenção da nota máxima de seu curso de medicina junto ao Ministério da Educação - MEC. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no Estado e no País. Aprovado desde 25/08/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o programa televisivo "Dedo de Prosa" pelos 25 anos no ar na TV Horizonte. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11833/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senatus UFMG, renomada sociedade de debates da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por sua valorização ao discurso, à arte da argumentação e à importância do debate público qualificado. Requerimento deferido desde 01/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11796/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, fotógrafo brasileiro considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial pelo teor social de seu trabalho. Aprovado desde 26/06/2025 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 11778/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, bem como pelo empenho na preservação da memória e da cultura brasileira, e para realizar a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/05/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro por sua brilhante trajetória, seu compromisso com a justiça e sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11668/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Erika Santos Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11667/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para proceder à entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a Sra. Erika Santos Silva. Requerimento deferido desde 10/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11540/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria pelo Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11385/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/05/2025 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ignácio Agero Hernandez, peça-chave nas mobilizações sindicais históricas e na fundação do Partido dos Trabalhadores, por sua trajetória de vida marcada por dedicação incansável à justiça social, aos direitos dos trabalhadores e à construção da democracia no Brasil. Aprovado desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 11379/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Vinícola Stella Valentino pela conquista do duplo ouro para o Tempranillo Gran Reserva, safra 2022, eleito o melhor "tempranillo" do Brasil e melhor vinho de Minas Gerais, na Grande Prova Vinhos do Brasil 2025, uma das mais importantes do País, que chega à sua décima edição, coroando uma história de amor e dedicação. Aprovado desde 12/06/2025 Autoria única
RQN 11378/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Vinícola Stella Valentino pela conquista da certificação ESG - Ambiental, Social e Governança -, com a obtenção do selo Pró-Ambiente de Sustentabilidade da Pró-Ambiente, elevando seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Aprovado desde 12/06/2025 Autoria única
RQN 11316/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola Estadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/05/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 11141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 11079/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do filme "Ainda estou aqui" pelo prêmio na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na história da premiação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 11078/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11067/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem seja formulada manifestação de apoio à candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu ao tombamento como Patrimônio Natural da Humanidade. Aprovado desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11057/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada contribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela relevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 11034/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o "Jornal Panorama" pelos seus 50 anos de história, fazendo um jornalismo de qualidade e contribuindo para a preservação da história de toda a região Sul do Estado. Proposição não recebida desde 22/04/2025 Autoria única
RQN 11015/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com "A Folha Regional", do Município de Muzambinho, pelos 35 anos de história, construindo um jornalismo de qualidade e integridade, que soube ganhar a confiança e o reconhecimento da população do Sul e do Sudoeste de Minas Gerais, transformando-se numa referência para o jornalismo regional. Aprovado desde 13/05/2025 Autoria única
RQN 11013/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o "Jornal Panorama", por  ocasião do seu cinquentenário. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10875/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Santuário do Caraça pelos 250 anos de fundação e pelos 30 anos como Reserva Particular do Patrimônio Natural do Caraça. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10785/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Sindsemp-MG - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/05/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10784/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro pela brilhante trajetória, pelo compromisso com a justiça e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do Poder Judiciário. Aprovado desde 12/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10535/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário. Arquivado desde 30/05/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. Requerimento deferido desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 10274/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira. Aguardando parecer em comissão desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10254/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Gustavo Pereira Marques, "rapper", escritor e compositor mineiro, conhecido como Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 9922/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para realização de homenagem póstuma a Marina Helena Lorenzo Fernândez pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, de Montes Claros. Arquivado desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10022/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Fernanda Pinheiro Torres, vencedora do prêmio Globo de Ouro 2025 na categoria melhor atriz em filme de drama, por sua contribuição para difundir a cultura brasileira. Aguardando parecer em comissão desde 20/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9974/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entregar ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo o diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado. Requerimento deferido desde 08/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 9942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2025 Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Camilo Sobreira de Santana pelos relevantes serviços prestados à educação do Brasil. Aguardando parecer em comissão desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 9758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Guilherme Theo Sampaio pelo trabalho de excelência desenvolvido na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – ao longo dos últimos três anos e pelos relevantes serviços prestados nas áreas de transporte e infraestrutura no País e no Estado. Requerimento deferido desde 01/04/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8690/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a CNN Brasil pelos cinco anos de sua fundação, que serão completados em 15/3/2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9887/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para a recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá. Aprovado desde 01/04/2025 Autoria única
RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. Anexado desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 75 autores
RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 9637/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcel Fernando da Costa Parentoni por ter sido indicado pela comunidade acadêmica e nomeado pelo presidente da República para o cargo de reitor da Universidade Federal de Itajubá. Aprovado desde 06/02/2025 Autoria única
RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9151/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2024 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, que atende mais de quatrocentos alunos do ensino fundamental, especificando-se qual a fundamentação técnica de tão grave decisão, qual a capacidade de absorção desses alunos, com qualidade, nas demais escolas estaduais do município e se houve o necessário processo de discussão com a comunidade escolar diretamente afetada e com o governo municipal. Aprovado desde 27/03/2025 Autoria única
RQN 9103/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV - pela passagem do seu aniversário de 30 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos prestados à população rural do Vale Jequitinhonha. Requerimento deferido desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 9063/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de excelência na prestação de serviços especializados da empresa Plansul - Planejamento e Consultoria. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9062/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a usina Coruripe pelos 100 anos de fundação, a serem completados em fevereiro de 2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2024 Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. Aprovado desde 12/05/2025 Autoria conjunta — 44 autores
RQN 8662/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - pelos seus 60 anos de atuação como instituição de destaque na transformação digital do Estado brasileiro e como a maior empresa pública de tecnologia do mundo. Requerimento deferido desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 8486/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 8886/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Ronaldo da Silva, sua esposa e filhos pela conquista do 1º lugar na categoria "Via Seca", em 2024, do concurso Cup of Excellence, principal concurso de qualidade para café especial do mundo, realizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais - BSCA - em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil. Aprovado desde 18/12/2024 Autoria única
RQN 8828/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2024 Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua excepcional contribuição às sociedades brasileira e mineira. Aprovado desde 14/04/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 8439/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Paulo Henrique Sampaio Filho - o Paulinho - pela relevante contribuição ao futebol mineiro, graças a sua brilhante atuação no Clube Atlético Mineiro. Aguardando parecer em comissão desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. Aprovado desde 07/11/2024 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 8332/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 115 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 04/12/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 8120/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Patrícia Silva Ramos e Eduarda dos Santos Lisboa por terem sido campeãs olímpicas na modalidade Vôlei de Praia Feminino. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 8323/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Orli Gomes Machado por sua indicação para a 32ª edição do prêmio Mérito Empresarial Federaminas, feita pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá - Aciei -, como reconhecimento por sua dedicação e contribuição para o desenvolvimento socioeconômico de Itajubá. Aprovado desde 25/11/2024 Autoria única
RQN 8143/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João Paulo Pires de Vasconcelos, combativo dirigente sindical metalúrgico, que se destacou na luta contra a ditadura militar, na reconstrução do sindicalismo brasileiro e como deputado federal constituinte. Aprovado desde 07/11/2024 Autoria conjunta — 12 autores
RQN 7860/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade pelos inigualáveis êxitos no exercício da ginástica artística, tornando-se a maior medalhista olímpica da história do país e uma grande inspiração e referência para todos os mineiros e mineiras, em especial as mulheres negras e periféricas. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 449/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 7817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira. Aprovado desde 18/07/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7601/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora - Sinpro-JF - pelos 90 anos de dedicação à luta e defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação no referido município. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7600/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados em prol da difusão da cultura de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 7475/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo, por seu compromisso inabalável com os mineiros, refletido em sua atuação parlamentar e dedicação incansável em prol do desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos ao longo de muitos anos. Aprovado desde 02/12/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 7456/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização e a correção de curvas da LMG-886 (Rodovia Agostinho Patrus), que liga Camanducaia ao Distrito de Monte Verde. Aprovado desde 20/08/2024 Autoria única
RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 10/07/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 7269/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado. Aprovado desde 09/06/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 7199/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico, celebrado no dia 25 de setembro. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/06/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. Requerimento deferido desde 18/06/2024 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 7024/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2024 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o cronograma de conclusão das obras de pavimentação de 25km da MG-295, de Cambuí a Consolação, incluindo acessos ao Município de Cambuí e ligação da estrada via contorno até o entroncamento com a BR-381, que, conforme o Anexo VI da Lei 23830, de 28 de julho de 2021, devem ser realizadas com recursos recebidos do acordo de reparação da mineradora Vale, relativamente aos impactos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Brumadinho; e sobre o volume de recursos aplicados nessa obra até o momento. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/10/2025 Autoria única
RQN 6990/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça, por sua eleição, por aclamação, como novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG. Proposição não recebida desde 04/06/2024 Autoria única
RQN 6938/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2024 Requer seja encaminhado ao secretário de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações quanto ao embasamento legal para manutenção da permissão de veículos para a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por táxi na Região Metropolitana de Belo Horizonte de permissionário licenciado para afastamento do veículo por mais de 12 meses, sem extinção da ação, conforme determina o art 8º da Lei 15775, de 17/10/2005, que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros por táxi em região metropolitana e dá outras providências, e sobre comercialização da permissão pelo antigo permissionário e não licitação, como determina a referida lei. Aprovado desde 17/12/2024 Autoria única
RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 6988/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - pelos 56 anos de existência, celebrados em 27 de abril de 2024, e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar do Estado. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 6987/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil. Requerimento deferido desde 28/08/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 6758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2024 Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ziraldo Alves Pinto, um dos mais proeminentes e queridos artistas brasileiros, no dia 6 de abril de 2024. Proposição não recebida desde 08/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 6689/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de  Minas Gerais a Henrique Duarte Prata, presidente do Hospital de Amor, em reconhecimento à sua dedicação ao povo mineiro, prestando relevantes serviços no atendimento e tratamento de pacientes com câncer, salvando vidas. Aguardando parecer em comissão desde 07/05/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. Requerimento deferido desde 07/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 6508/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Francisco Antônio Lobo Leite, o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. Aguardando parecer em comissão desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 6489/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Declaração de Belo Horizonte - Abril 1994, que deu origem às Diretrizes para o Desenvolvimento das Energias Solar e Eólica no Brasil e ao pioneirismo mineiro no desenvolvimento das energias renováveis. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 6487/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Ensino Gênesis, de Ribeirão das Neves, por seus 29 anos de fundação. Requerimento deferido desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 58 autores
RQN 5414/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a realização de seminário legislativo para debater as perspectivas e os desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio e a possibilidade de instalação de sua cadeia produtiva. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 14 autores
RQN 6469/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE MARIANA. Aprovado desde 09/04/2024 Autoria única
RQN 6388/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Futuro Brasil para a Criança e o Adolescente pelos 22 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6387/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Assembleia de Deus Missão aos Povos pelos 85 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6377/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Todos Contra Pedofilia  pelo importante trabalho que realizam, mostrando solidariedade na luta contra um problema que afeta milhões de crianças em todo o mundo. Requerimento deferido desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 6376/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM - pelo aniversário de 35 anos de sua fundação e pelo muito com que tem contribuído com o desenvolvimento sustentável da Agroecologia, da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. Requerimento deferido desde 09/04/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 6305/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o lançamento em Minas Gerais do Plano Safra 2024/2025, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/04/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 6254/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 5476/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos Pereira de Sá pelos relevantes serviços prestados ao Estado através de suas inúmeras canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem de Minas Gerais. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6229/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema, pelos seus 120 anos de fundação. Requerimento deferido desde 14/05/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr.  Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Arquivado desde 22/03/2024 Autoria conjunta — 51 autores
RQN 6225/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da nossa República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional. Requerimento deferido desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 5990/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 5704/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital da Baleia pelos 80 anos de sua fundação. Arquivado desde 04/11/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 5537/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. Anexado desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5536/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Galeria do Ouvidor pela celebração de seus 60 anos de história. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5535/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf -  pelos 50 anos de sua criação, a serem completados em 16 de julho de 2024. Anexado desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 4840/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 21 anos de instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 4696/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o sesquicentenário da Comarca de Itajubá. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 4566/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião,  que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 4461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os clubes sociais negros do Estado pela defesa e promoção dos direitos da população negra e para prestar reconhecimento à relevância do seu trabalho. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 2981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos 95 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 2509/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia pelos seus 80 anos de existência. Requerimento deferido desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 2140/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2137/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 8º aniversário da encíclica "Laudato Si", do Papa Francisco, sobre o cuidado com a casa comum, e a campanha Junho Verde, cujo objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações, conforme a Lei Federal 14393, de 2022. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 2093/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jogador de futebol Vinícius Júnior pela relevante atuação no esporte, incentivo à juventude negra e em solidariedade a ele e a todas as vítimas de racismo no Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. Requerimento deferido desde 06/05/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 1146/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Lídia Dantas Costa, presidente da União Nacional de Esposas de Ministros das Assembleias de Deus - Unemad -, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e mineira, à frente da Unemad, em especial no que se refere à troca de experiências nas diversas áreas de atuação da mulher como parte essencial do ministério pastoral. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 1134/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Inácio Franco pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 565/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o líder indígena Ailton Krenak por sua posse como novo membro da Academia Mineira de Letras. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 541/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos de criação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 34 anos de criação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 260/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 120 anos de história de evangelização da Diocese de Pouso Alegre, completados em 2020. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 254/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Adélia Luzia Prado de Freitas, mineira, nascida no Município de Divinópolis, poetisa, professora, filósofa, romancista e contista brasileira, por sua relevância para a cultura e povo mineiro e pela importância de sua obra para o movimento de valorização das mulheres. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5719/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social" e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", contido no evangelho de São Mateus, capítulo 23, versículo 8. Requerimento deferido desde 05/03/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 4605/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da Neonatologia da Santa Casa de Belo Horizonte. Requerimento deferido desde 20/02/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 61 autores
RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 5337/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual São Luiz Gonzaga de Elói Mendes por sua brilhante atuação no Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras de Amparo, na modalidade marcha, banda de percussão com liras, categoria juvenil, conquistando o 1º lugar em Corpo Musical, Corpo Coreográfico, Pelotão Cívico, Comandante-Mor e Baliza. Aprovado desde 08/03/2024 Autoria única
RQN 4868/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá pelos 60 anos de história, promovendo um ensino de qualidade com profissionais qualificados e comprometidos com o desenvolvimento sociocultural e econômico de Itajubá e de toda a região. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 4622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé, em reconhecimento à sua atuação para o incentivo ao desenvolvimento do turismo no Estado. Aprovado desde 08/04/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 4602/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requerem ao presidente desta Casa que lidere todos os deputados na busca pelo apoio dos deputados federais e senadores eleitos por Minas Gerais, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e, especialmente, do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, para que, em conjunto, façam gestões políticas junto à União, com a finalidade precípua de encontrar melhor solução para o pagamento da dívida do Estado. Aprovado desde 29/11/2023 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. Requerimento deferido desde 07/11/2023 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 2967/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg. Requerimento deferido desde 07/11/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Requerimento deferido desde 25/10/2023 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 4102/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requer seja formulada manifestação de apoio ao Projeto de Lei 4190 2012 pela importância histórica para o Município de Itamonte da homenagem ao ilustre inspetor Jonas Pezzo Costa, atribuindo o seu nome a trecho da BR-354, entre Itatiaia (RJ) e Caxambu. Aprovado desde 08/11/2023 Autoria única
RQN 3992/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à cantora, compositora, instrumentista e produtora musical brasileira e atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, pela relevante contribuição à música e à cultura brasileira, especialmente a afro- brasileira, que, por suas características, guarda significativos pontos de contato com a cultura mineira. Aguardando parecer em comissão desde 10/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3975/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público do Estado e à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para  que sejam instaurados processo de auditoria, inquérito civil público e processo administrativo de controle interno, com a finalidade de se apurar a violação de direitos humanos da população em situação de miséria, de pobreza e de extrema pobreza decorrente das irregularidades na gestão e na aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, instituído pela Lei nº 19.990, de 29/12/2011, bem como a responsabilidade administrativa, cível e criminal dos agentes envolvidos, especialmente diante da constatação dos seguintes fatos irregulares: omissão administrativa em compor e reunir o grupo coordenador do FEM para o exercício de suas atribuições de planejamento, gestão, deliberação e controle sobre as ações executadas com recursos desse fundo;  omissão administrativa referente a elaboração e aprovação do Plano Mineiro de Combate à Miséria e dos planos anuais de trabalho, contendo a discriminação das dotações orçamentárias do FEM e a demonstração da aplicação no plano das receitas;  e a aplicação dos recursos do FEM para finalidades estranhas ao combate à miséria, configurando desvio de finalidade na aplicação dos recursos, inclusive de recursos extraordinários vinculados e sem aprovação da liberação dos recursos pelo grupo coordenador do FEM; e sejam remetidos a esta Casa relatório do andamento e conclusões das respectivas apurações. Rejeitado desde 05/12/2023 Autoria conjunta — 13 autores
RQN 3174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Requerimento deferido desde 10/10/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV  pela celebração de seus 70 anos de história. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 72 autores
RQN 326/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Santos Anjos, no Município de Varginha, pelo centenário de sua fundação. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3844/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marco Antônio Viana Leite pela conquista da premiação "100 Mais Influentes da Saúde", na categoria "Qualidade e Segurança", pelo trabalho de excelência como diretor da Associação Mário Penna, mantenedora do Hospital Luxemburgo, da Casa de Apoio Beatriz Ferraz, do Instituto Mário Penna - Ensino, Pesquisa e Inovação, do Núcleo de Especialidades Oncológicas e do Câncer Center Mário Penna. Aprovado desde 16/11/2023 Autoria única
RQN 3293/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte pelos 17 anos de sua fundação, a serem celebrados em 2024. Requerimento deferido desde 12/09/2023 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3102/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para o agendamento da arguição pública do presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, conforme previsto na alínea "d" do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 22/08/2023 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 22/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 2982/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/08/2023 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que o governador do Estado se retrate publicamente, após fala que incentiva a separação do País, a xenofobia, a distinção entre a população do Sul-Sudeste e Norte-Nordeste, na medida em que sua manifestação viola a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito e alimenta a política de ódio. Aprovado desde 26/09/2023 Autoria conjunta — 17 autores
RQN 174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 09/08/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2884/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2023 Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. Requerimento deferido desde 02/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 2649/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear José Carlos Novaes da Mata Machado pelos 50 anos do seu assassinato em função da luta pela democracia e o estado democrático de direito. Requerimento deferido desde 11/07/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 384/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2487/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2023 Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Oliveira  Franco. Aguardando parecer em comissão desde 27/06/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 1512/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 2270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2023 Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Requerimento deferido desde 20/06/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2035/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2023 Requerem seja encaminhado à Federação Internacional de Futebol - Fifa - e à Confederação Brasileira de Futebol - CBF -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que adotem medidas urgentes diante do ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Junior, do Real Madrid, durante a partida contra o Valencia, na Espanha, em 21/5/2023. Aprovado desde 06/07/2023 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 647/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Galo, iniciativa com formato pioneiro no futebol brasileiro, pelo relevante trabalho em defesa do protagonismo das mulheres e combate à violência. Requerimento deferido desde 31/05/2023 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 1315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 79 2021, do deputado Gustavo Valadares e outros. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 235/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, em 20 de julho de 2023. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 1429/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2023 Requerem a realização de seminário legislativo com a finalidade de discutir a evolução do endividamento do Estado e colher subsídios que contribuam para a melhoria da gestão pública mineira. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 02/05/2023 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 418/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2023 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, pelos relevantes serviços prestados ao País no fortalecimento do regime democrático e no desenvolvimento socioeconômico do País e pela importância de estreitar os laços que o ligam ao povo e à história política mineira. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1133/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 331/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Médico Hospitalar Integrado - CMHI - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/04/2023 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 1033/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2023 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações adotadas pelo Estado para garantir um ambiente escolar mais seguro para nossas crianças, jovens e profissionais da educação e sobre a participação do Estado na Operação Escola Segura, lançada pela União, que prevê investir R$150.000.000,00 no apoio às rondas escolares em parceria com os estados. Aprovado desde 24/08/2023 Autoria única
RQN 645/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2023 Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira por seu pronunciamento transfóbico proferido na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 8 de março de 2023, Dia Internacional das Mulheres, no qual o parlamentar banalizou a luta política e por direitos das mulheres trans, propagou desinformação e legitimou o ódio, o preconceito e a discriminação, o que contribui para a violência e o assassinato de pessoas trans e travestis no Brasil. Rejeitado desde 19/04/2023 Autoria conjunta — 12 autores
RQN 595/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Diante do Trono por seus 25 anos de história. Requerimento deferido desde 21/03/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 584/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requerem seja formulada manifestação de apoio à indicação de Edilene Lobo, natural do Município de Taiobeiras, à vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal, diante da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, prevista para maio de 2023, e da ministra Rosa Weber, prevista para setembro deste ano, pelo reconhecimento da sua atuação profissional e da sua produção científica como advogada e professora universitária e por ser uma contribuição à paridade racial e de gênero na composição do mais importante órgão judicial do País. Aprovado desde 16/05/2023 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2023 Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. Requerimento deferido desde 15/03/2023 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 269/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano. Requerimento deferido desde 28/02/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 247/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -  CNBB -, cujo tema é "Fraternidade e a fome" e o seu lema "Dai- lhes vós mesmos de comer", citação bíblica contida no Evangelho de São Mateus, capítulo 14, versículo 16. Requerimento deferido desde 28/02/2023 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 275/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2023 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Patrícia Habkouk, promotora de justiça, em reconhecimento de sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAO-VD. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 228/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/02/2023 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a mobilização e articulação das secretarias de Estado com vistas à organização de uma ação articulada de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas, em especial no Município de Camanducaia, que causaram alagamentos, deixaram famílias ilhadas e desabrigadas e trouxeram inúmeros prejuízos ao município. Aprovado desde 16/03/2023 Autoria única
RQN 217/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/02/2023 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a necessária e urgente ampliação da cota mensal de exames laboratoriais nos convênios do Ipsemg com os laboratórios credenciados, em especial no interior do Estado, salientando-se que a irrealidade dos tetos estabelecidos pelo instituto tem levado ao seu esgotamento nos primeiros dias de cada mês, o que vai gerando intermináveis filas de espera por um exame laboratorial. Aprovado desde 10/05/2023 Autoria única
RQN 202/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2023 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente recuperação da Rodovia AMG-1615, entre Cristais e o trevo que dá acesso à Boa Esperança e Campo Belo, que se encontra em péssimo estado de conservação. Aprovado desde 23/03/2023 Autoria única
RQN 201/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2023 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente recuperação da Rodovia LMG-878, entre Cordislândia e São Gonçalo do Sapucaí, que se encontra em péssimo estado de conservação. Aprovado desde 23/03/2023 Autoria única
RQN 12496/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2022 Requer seja formulada manifestação de repúdio aos atos antidemocráticos ocorridos no Plenário da Câmara Municipal de Formiga, patrocinados pela pastora Cacilda, sargento da reserva da Polícia Militar, através da leitura de manifesto que afronta as instituições democráticas e a legítima manifestação popular através do voto, e à postura adotada pelos parlamentares municipais de apoio a agressões e manifestações de ódio ocorridas no recinto dessa casa contra a vereadora Joice Alvarenga, que correta e bravamente repudiou esse manifesto ilegal, antirregimental e profundamente antidemocrático. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 12433/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Campanha pela obtenção do Selo Prata de Referência em Atendimento pelos serviços prestados pela Sala Mineira do Empreendedor durante o 3º Encontro da Rede de Atendimento "Aqui Tem Sebrae". Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 12373/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com Marcos Antônio Gomes, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, Renata Renne Ribeiro Finamor Alvarenga, superintendente, e Tatiany Alkmin, coordenadora do projeto Sopa de Letrinha, pela escolha do projeto como finalista no Eixo Humanização ou experiência do cliente, na 4ª edição do Prêmio Federassantas de Boas Práticas - Dr. Eduardo Levindo Coelho. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 12083/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com as artesãs do Grande Sertão Veredas, vinculadas à Central Veredas, rede solidária de produção sediada em Arinos,  pela premiação na 5ª edição do Prêmio Sebrae Top 100 de Artesanato, que reconhece as 100 unidades produtivas mais competitivas do País. Aprovado desde 28/12/2022 Autoria única
RQN 12009/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2022 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoio, com a devida urgência, à recuperação dos municípios do Sul e Sudoeste do Estado atingidos por forte chuva de granizo que deixou cidades cobertas de gelo, causando muitos estragos, danificando equipamentos públicos e privados. Aprovado desde 22/12/2022 Autoria única
RQN 11351/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente liberação dos recursos referentes ao Convênio nº 1301001279/2021, entre a Seinfra e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - Simesme -, tendo como objeto a realização de melhoramento de via pública em trecho da Rodovia MG-295, entre os Municípios de Consolação e Cambuí. Aprovado desde 12/07/2022 Autoria única
RQN 11288/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com os produtores Alexandre e Renato Fonseca pela conquista do primeiro lugar (Ouro), em sua categoria, pelo "Queijo Dom Carmelo", fabricado na Fazenda Capoeira Grande, durante a ExpoQueijo Brasil, realizada entre os dias 2 e 5 de junho de 2022, em Araxá. Aprovado desde 21/12/2022 Autoria única
RQN 10938/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/04/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe da Secretaria de Cultura de Formiga, extensivo ao prefeito municipal, Eugênio Vilela, pela classificação do projeto Patrimônio em Figurinhas entre os três finalistas do Eixo Cultura, da 10ª edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios. Aprovado desde 01/06/2022 Autoria única
RQN 10937/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/04/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Sebastião da Bela Vista, extensivo ao prefeito municipal,  pela  classificação entre os três finalistas do Eixo Cultura, da 10ª edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios, com o projeto Coreto Cultural, que tem como objetivo promover a arte, a música, estimular a economia criativa e promover o patrimônio cultural. Aprovado desde 01/06/2022 Autoria única
RQN 10936/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/04/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe da Prefeitura Municipal de Baependi pela classificação entre os três finalistas do Eixo Cultura, da 10ª edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios, com o projeto "1ª Noite de Causos". Aprovado desde 01/06/2022 Autoria única
RQN 10724/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2022 Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Sr. Vitinho Silvério por suas manifestações antidemocráticas e ameaças à integridade física da Sra.  Fabiana Santos Salgado (Professora Fabiana), 1ª-secretária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Aprovado desde 11/04/2022 Autoria única
RQN 10723/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2022 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o projeto de concessão da BR-459, especialmente no trecho que corta o Município de Itajubá. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 10519/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com a direção, os professores, funcionários, pais e alunos da Escola Estadual Dr. Antônio Carlos pelos seus 90 anos de história, contribuindo para a formação de muitas vidas e muitas histórias de vida por meio do conhecimento. Aprovado desde 04/05/2022 Autoria única
RQN 10333/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/02/2022 Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para garantir a participação dos representantes oficiais da juventude no processo de seleção para a habilitação de entidades da sociedade civil legalmente constituídas e em atividade há pelo menos um ano e, em especial, para garantir um processo de votação eletrônica aberto a todas as juventudes mineiras na eleição das entidades que participarão do Conselho Estadual da Juventude - Cejuve-MG, de forma a assegurar "(...) a ampla participação, a regionalidade, a intersetorialidade e a publicidade do processo", conforme disposto no  § 1º do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 10321/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2022 Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações relativas à análise prévia do cumprimento cumulativo de todos os requisitos obrigatórios descritos no art 3º da Lei Complementar 159, de 2017, condicionantes para solicitação de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, como subsídio técnico essencial para a análise a ser feita pelo Poder Legislativo dessa solicitação do Poder Executivo, considerando-se que o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021 acusou uma Receita Corrente Líquida no valor de R$82,4 bilhões, com um resultado contábil e financeiro superavitário no ano de 2021; apontou que as despesas com pessoal se encontram abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, índice de 48,68% de gasto com pessoal do Executivo e consolidado de todos os poderes próximo a 56,5% da Receita Corrente Líquida, diferentemente do que ocorreu em 2020, quando o gasto com pessoal consolidado de todos os poderes ultrapassou 62%; e apontou que as obrigações contraídas a curto prazo, apuradas na forma do art 42 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, estão devidamente suportadas pela disponibilidade bruta de caixa. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. Arquivado desde 24/03/2022 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 10277/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja restabelecido o abastecimento permanente de água no Bairro Cruzeiro, no Município de Camanducaia, que tem sofrido com sistemáticos cortes no fornecimento devido a instalações insuficientes para atender à demanda do bairro, necessitando de urgentes obras de ampliação e adequação das referidas instalações. Aprovado desde 07/04/2022 Autoria única
RQN 10272/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para recuperação urgente do trecho da MG-158, próximo ao km 21, no Município de Passa-Quatro, que enfrenta um verdadeiro caos no trânsito local. Aprovado desde 18/02/2022 Autoria única
RQN 10246/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas ao amparo às milhares de famílias atingidas pelas chuvas no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em uma ação coordenada das várias secretarias de Estado que garantam, além de assistência humanitária imediata, o envio de recursos às prefeituras, para reconstrução das casas, vias públicas e estradas. Aprovado desde 17/02/2022 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 10135/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requer seja formulada manifestação de apoio à Fabiana Santos Salgado, conhecida como professora Fabiana, vereadora e 1º-secretária da Câmara Municipal de Santa Rita de Sapucaí, pela sua atuação em defesa dos cidadãos da referida comunidade, em especial durante a pandemia de covid-19, estendendo esse apoio à Presidência daquela Casa, por sua firme atuação em defesa da integridade física da vereadora. Aprovado desde 08/04/2022 Autoria única
RQN 10059/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e ao governador do Estado pedido de providências para garantir o imediato cumprimento do acordo de greve da Unimontes e da Uemg, que tem as seguintes etapas: incorporação da Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior - GDPES - e Gratificação de Incentivo a Docência - GID (Pó-de-Giz); aumento do percentual das dedicações exclusivas - DEs - para 50%; e implementação da nova estrutura de carreira, além do pagamento das DEs pendentes desde 2016. Aprovado desde 12/04/2022 Autoria conjunta — 14 autores
RQN 10011/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com todos os profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá pela obtenção da Acreditação ONA - Organização Nacional de Acreditação -, nível 1, com 99,8% de atendimento aos requisitos, como reconhecimento de que a instituição atende aos rigorosos padrões que a metodologia exige. Aprovado desde 17/03/2022 Autoria única
RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. Aprovado desde 19/05/2022 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9928/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o atleta Lucas Dias Bueno pela conquista das provas de 800m e 1500m, categoria T37 do Meeting de Atletismo Paralímpico Loterias Caixa. Aprovado desde 30/03/2022 Autoria única
RQN 9723/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA-ZM - pela comemoração, no dia 14 de novembro de 2021, dos seus 34 anos de sua existência e história de luta pela agricultura familiar e pela agroecologia na Zona da Mata Mineira. Aprovado desde 24/02/2022 Autoria conjunta — 12 autores
RQN 9641/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/11/2021 Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Ouvidoria da Polícia Militar de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que se apure a abordagem policial violenta e desproporcional a uma mulher e duas crianças, sendo uma de colo, ocorrida em 5/11/2021, em Itabira. Aprovado desde 22/03/2022 Autoria conjunta — 11 autores
RQN 9499/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual do Bairro dos Pereiras pela conquista do Prêmio Escola Transformação, que tem o objetivo de reconhecer publicamente as práticas e experiências exitosas das unidades escolares no processo de melhoria da qualidade do ensino. Aprovado desde 24/11/2021 Autoria única
RQN 9498/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2021 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instituição de um prêmio financeiro, na forma de auxílio- tecnologia, para os professores da rede estadual de ensino, em reconhecimento ao esforço individual de cada professor para manter as escolas estaduais em funcionamento, mesmo que a distância, durante todo o período da pandemia. Aprovado desde 24/11/2021 Autoria única
RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2021 Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. Aprovado desde 09/05/2022 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9002/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2021 Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Padre Júlio Renato Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória de ação humanitária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência nacional na defesa da dignidade humana e na proteção dos vulneráveis, com significativas repercussões em Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do artigo 62 da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753 2020. Aprovado desde 27/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8880/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2021 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para priorizar o pagamento das férias-prêmio dos servidores inativos, considerando a legislação que impõe prazos e percentual mínimo anual obrigatório e a importância desse recurso para a melhoria da qualidade de vida daqueles que se dedicaram à prestação de serviços à população mineira. Aprovado desde 20/08/2021 Autoria única
RQN 8818/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que esse órgão, como gestor e agente executor do Fundo Estadual de Café - Fecafé -, acione, com urgência, os mecanismos de apoio aos produtores de café do Sul de Minas afetados pela forte geada que atingiu a região nos últimos dias, assim como a toda a cadeia de produtores de café; que ofereça apoio à cadeira de produtores de frutas, verduras e legumes, que foi fortemente afetada pela geada, com a  perda total ou parcial da produção. Aprovado desde 14/09/2021 Autoria única
RQN 8685/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Calistro Balestrassi pelo prêmio 100 Mais Influentes da Saúde da Década, conferido às personalidades que mais se destacaram pelos serviços prestados à saúde brasileira. Aprovado desde 26/08/2021 Autoria única
RQN 8385/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/06/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com a escrivã da Polícia Civil Débora Oliveira pelo salvamento da menina Penélope, que estava engasgada e já sem respirar quando foi socorrida pela escrivã. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 8278/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2021 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde pedido de providências para que seja priorizada a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades, de todos os municípios do Estado. Arquivado desde 23/06/2021 Autoria única
RQN 8001/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2021 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que a Secretaria de Estado da Saúde viabilize legalmente a priorização de genitores, tutores e cuidadores de pessoas com necessidades especiais na vacinação contra covid-19. Aprovado desde 09/06/2021 Autoria única
RQN 7939/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2021 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o estágio atual de instalação e funcionamento do Projeto P 7 Criativo, projeto orçado em R$ 57 milhões, sendo R$ 17 milhões vindos do Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e o restante da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge. Aprovado desde 01/07/2021 Autoria única
RQN 7700/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2021 Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG -pedido de informações e justificativa sobre sua posição na reunião de dia 24 de março de 2021 (Ata nº 120), votando contrariamente à proposta do estudo realizado pela equipe técnica da Arsae-MG e negando o desmembramento da tarifa social em dois níveis, o que objetivava conferir maior equidade para as famílias em condição de extrema pobreza, bem como sobre a decisão de estabelecer o limite de consumo de 20m³ para a aplicação da tarifa social. Aprovado desde 22/06/2021 Autoria conjunta — 13 autores
RQN 7607/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2021 Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19 pedido de informações, com os devidos pareceres técnicos, que orientaram a decisão desse comitê de excluir a prática da educação física, devidamente orientada por profissional e respeitados os protocolos adequados ao enfrentamento da disseminação da covid-19, das atividades consideradas essenciais de atenção à saúde humana. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 7543/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2021 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que as distribuidoras de energia elétrica atuantes no Estado observem o disposto no artigo 6, inciso IV, da Resolução Normativa 878, de 24 de março de 2020, que autoriza a suspensão da contagem do prazo nonagesimal para a suspensão do fornecimento, de que trata o parágrafo 2 do artigo 172 da Resolução Normativa 414, de 2010, enquanto vigorarem as medidas de isolamento social decretadas pelo governo do Estado. Aprovado desde 29/04/2021 Autoria única
RQN 7542/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2021 Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG -  pedido de providências para seja garantido o fornecimento de água por parte das prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, vetando-se o corte do fornecimento de água por falta de pagamento, enquanto vigorarem as medidas de isolamento social decretadas oficialmente pelo governo do Estado. Aprovado desde 13/05/2021 Autoria única
RQN 7494/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2021 Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado da Saúde - SES - pedido de informações configuradas em lista de servidores concursados ou em cargos de confiança da Secretaria de Estado da Saúde que foram vacinados contra a covid-19, mesmo não fazendo parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde e não estejam envolvidos diretamente nas ações de enfrentamento a essa doença, na operacionalização da campanha nacional de vacinação contra a covid-19, na operacionalização dos planos de contingência de enfrentamento à covid-19 ou nos serviços essenciais da SES que exigem o trabalho presencial; e sejam essas informações acompanhadas da justificativa técnica para a vacinação desses profissionais, especialmente em relação aos trabalhadores da SES que podem realizar suas atividades em teletrabalho. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 8 autores
RQN 7410/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2021 Requerem seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de informações sobre os estudos de impacto e informações relativas à consulta prévia e à anuência de comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares que podem ser afetadas pelo Projeto Serro, referente à extração de minério de ferro no Município de Serro, apresentado pela Mineração Conemp Ltda., com sede na Fazenda Tanque Seco, na zona rural de Itabirito. Aprovado desde 22/04/2021 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 7409/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2021 Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre os estudos de impacto e as informações relativas à tramitação do licenciamento e da obtenção do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - Daia -, do Projeto Serro, referente à extração de minério de ferro no Município de Serro, apresentado pela Mineração Conemp Ltda., com sede na Fazenda Tanque Seco, na zona rural de Itabirito. Aprovado desde 29/06/2021 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 7408/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2021 Requerem seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações sobre os estudos de impacto e as informações relativas à tramitação do processo de licenciamento do Projeto Serro, referente à extração de minério de ferro no Município de Serro, apresentado pela Mineração Conemp Ltda., com sede na Fazenda Tanque Seco, na zona rural de Itabirito. Aprovado desde 17/11/2021 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 7407/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2021 Requerem seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações sobre os estudos de impacto e as informações relativas à tramitação do processo de licenciamento no Iphan do Projeto Serro, referente à extração de minério de ferro no Município de Serro, apresentado pela Mineração Conemp Ltda., com sede na Fazenda Tanque Seco, na zona rural de Itabirito. Arquivado desde 25/02/2021 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 7406/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2021 Requerem seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações sobre a extração de minério pelo Projeto Serro, cujo processo tramita nesse instituto, no referido município, de interesse do grupo Herculano Mineração Conemp, bem como informações sobre outros processos relacionados ao Projeto Serro que por ventura tramitem nesse instituto e os impactos ambientais desses projetos sobre os bens culturais materiais e imateriais acautelados pelo Iphan na área do empreendimento e as medidas de mitigação e compensação previstas. Aprovado desde 22/04/2021 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 7405/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2021 Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre os estudos de impacto e as informações relativas à tramitação do licenciamento e da obtenção da outorga de águas do Projeto Serro, referente à extração de minério de ferro no Município de Serro, apresentado pela Mineração Conemp Ltda., com sede na Fazenda Tanque Seco, na zona rural de Itabirito. Aprovado desde 29/04/2021 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 7300/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2021 Requerem seja encaminhado aos representantes da Sinopharm/China National Biotec Group Company - CNBG - pedido de informações sobre a forma como se deram as negociações entre essa companhia farmacêutica e o Estado de Minas Gerais para aquisição de imunizantes contra a covid-19, com possibilidade de produção do medicamento pela Fundação Ezequiel Dias - Funed; e, se possível, sejam explicitados os motivos que levaram essa empresa a suspender as referidas negociações. Aprovado desde 14/04/2021 Autoria conjunta — 13 autores
RQN 7288/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a política de imunização contra a covid-19 no Estado, com esclarecimentos sobre os seguintes pontos: a) Quais medidas foram adotadas pelo governo para que a Fundação Ezequiel Dias - Funed - se torne fabricante de doses de vacinas contra a covid-19, nos moldes das instituições de pesquisa dos Estados do Rio de Janeiro (Fiocruz) e São Paulo (Butantan)? b) Por que as negociações com a China National Biotec Group Company - CNBG -, responsável pelo imunizante da Sinopharm, não avançaram? Ocorreram erros, por parte do governo de Minas, na condução das conversas com a farmacêutica chinesa? c) A Funed declarou não ter pessoal suficiente para realizar a triagem dos testes de covid-19, deixando ociosos os laboratórios da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, que têm capacidade para 2 mil testes diários. O Poder Executivo está trabalhando para ampliar o quadro de funcionários da Funed?  d) Considerando os sucessivos recordes de casos e de óbitos em Minas Gerais no mês de janeiro; as manifestas limitações dos órgãos responsáveis pelos testes de detecção da doença; o baixo índice de vacinação no Estado (cerca de 0,54%) e a ausência de previsão da vacinação em massa, questiona-se a pertinência da flexibilização do programa Minas Consciente neste momento, a qual permite, por exemplo, a realização de eventos com até 30 pessoas mesmo na onda vermelha. Essas modificações foram baseadas em estudos científicos e evidências sanitárias? Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 13 autores
RQN 7105/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2020 Requer seja formulada manifestação de repúdio ao policial militar licenciado responsável pelos atos de violência e covarde agressão física contra a Sra. Estella Caleare e seu marido, o Sr. Rodolfo Mendes Dias de Lima, em função de um simples acidente de carro. Aprovado desde 04/02/2021 Autoria única
RQN 6574/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2020 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para  que seja adquirida a vacina produzida pelo Instituto Butantã para a imunização da população mineira contra o novo coronavírus. Aprovado desde 14/04/2021 Autoria conjunta — 8 autores
RQN 6285/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/2020 Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê de Coordenação e Governança de Estatais - CCGE - pedido de informações sobre a suposta prática, por parte das empresas estatais subordinadas a esse comitê, de remuneração, compensação, bonificação ou mesmo quarentena para seus diretores e conselheiros por seu desligamento e sobre as empresas que a praticam, esclarecendo-se desde quando essa prática acontece, em qual regulamento se baseiam, quais os valores pagos e em que período e o nome dos possíveis beneficiários. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 5860/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas à que se estabeleça negociação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para cessão do prédio desocupado pelo Fórum da Comarca de Cambuí, transferido para novas instalações em 8 6 2020,  para  instalação nesse imóvel da 149ª Cia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, sediada nesse município em prédio residencial alugado, com estrutura bem inferior à do imóvel pretendido. Aprovado desde 09/03/2021 Autoria única
RQN 5741/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2020 Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências relativamente às constantes interrupções no fornecimento de energia no Município de Alagoa, que têm se repetido diariamente  e colocado em risco a vida útil de aparelhos e equipamentos eletrônicos. Aprovado desde 12/11/2020 Autoria única
RQN 5696/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2020 Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam resolvidas as constantes interrupções no fornecimento de energia, que têm se repetido diariamente, em vários municípios do Sul de Minas, como Poço Fundo, Nova Resende, Machado, Campos Gerais e Piranguçu, colocando em risco a vida útil de aparelhos e equipamentos eletrônicos. Aprovado desde 10/11/2020 Autoria única
RQN 5426/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2020 Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário em Itajubá - Cimasas -  pedido de informações consubstanciadas no último Relatório de Gestão Operacional do Aterro Sanitário do Consórcio Cimasas, que contém dados sobre a capacidade de processamento registrada por tipo de resíduo, o impacto ambiental medido e as medidas mitigadoras desse impacto. Aprovado desde 21/10/2020 Autoria única
RQN 5744/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2020 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais  pedido de providências para que seja assegurado à Polícia Militar em Teófilo Otôni atuar, nos limites constitucionais e legais, para apoiar as autoridades locais em suas ações de combate à pandemia de covid-19, considerando-se a decisão do Supremo Tribunal Federal que estabelece que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as atividades essenciais, que não ficam paralisadas durante a epidemia, bem como  para definir regras de isolamento social. Aprovado desde 04/08/2020 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 5652/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2020 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas à imediata suspensão dos procedimentos para realização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - de 2020. Arquivado desde 27/05/2020 Autoria conjunta — 10 autores
RQN 5573/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2020 Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações sobre o total das receitas, de acordo com sua origem, assim como o total de despesas, discriminadas por função, do Estado de Minas Gerais, correspondentes ao período de janeiro de 2019 até maio de 2020, com informações mensais. Aprovado desde 20/05/2020 Autoria única
RQN 5258/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2020 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, considerando a expedição do Decreto com Numeração Especial nº 113, de 12 de março de 2020, que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado, bem como os critérios de aprovação do estado de calamidade pública apresentado pelo governador do Estado e aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa; considerando o Projeto de Lei 1777/2020, aprovado pelas deputadas e deputados da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 e que se encontra aguardando sanção pelo governador do Estado; considerando as  reiteradas recomendações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde - OMS -,  do Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública e demais autoridades sanitárias quanto à importância da manutenção do isolamento social da população como forma de reduzir a transmissão da doença infecciosa viral respiratória covid-19, causada pelo agente novo coronavírus; considerando que o secretário de Estado de Saúde, durante reunião especial realizada em 2/4/2020 na Assembleia Legislativa, informou que haverá um crescimento do índice da propagação da covid-19 entre a população nas próximas semanas, com a estimativa de aumento do número de pessoas a serem infectadas pela doença,  o poder executivo não adote qualquer medida a fim de retornar com a atividade escolar na rede estadual de ensino, inclusive aquelas de natureza administrativa nas escolas, seja por meio de convocação de profissionais da educação, envio/entrega de materiais ou atividades escolares aos/às alunos/as de forma presencial ou por plataformas digitais, durante o tempo em que perdurarem as recomendações de isolamento social da OMS e os efeitos do Decreto de Estado de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Estado. Aprovado desde 22/04/2020 Autoria conjunta — 7 autores
RQN 5093/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2020 Requer sejam encaminhados ao governador do Estado pedido de providências para concluir com urgência a negociação para receber da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, mesmo que na forma de adiantamento, recursos devidos pela extração de volumes superiores de nióbio da mina pertencente à Codemig; e pedido de informações sobre as conclusões da perícia técnica de reconstituição das minas e o estágio em que se encontram as negociações com a CBMM. Aprovado desde 16/04/2020 Autoria única
RQN 5042/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para atender em caráter de urgência as demandas de equipamentos das instituições hospitalares da região Sul de Minas, que se colocaram à disposição para ampliação imediata de leitos disponíveis para o tratamento dos casos graves de infecção pelo novo coronavírus, a partir da aquisição dos referidos equipamentos. Aprovado desde 21/05/2020 Autoria única
RQN 5037/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o pagamento do piso salarial aos enfermeiros, com jornada de 30 horas, e de auxílio-insalubridade e a garantia de locais adequados para o descanso, como reconhecimento do papel fundamental que essa categoria vem desempenhando na frente de batalha contra a pandemia do novo coronavírus. Aprovado desde 16/04/2020 Autoria única
RQN 5036/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - providencie linha de financiamento emergencial, com carência e condições especiais, para o setor de turismo, duramente afetado pelas medidas emergenciais de combate à pandemia do novo coronavírus. Aprovado desde 16/04/2020 Autoria única
RQN 5035/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que os órgãos responsáveis pela assistência social tenham papel ativo na articulação das políticas públicas de redução de danos e socorro emergencial aos setores mais vulneráveis da população, inclusive com repasse de recursos às secretarias municipais de ação social, com vistas ao amparo desses setores mediante a entrega de cestas básicas e medicamentos, entre outros recursos básicos. Arquivado desde 29/04/2020 Autoria única
RQN 5034/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem a comercialização de produtos necessários ao combate ao novo coronavírus, especialmente máscaras, luvas e álcool gel, impedindo a cobrança de preços abusivos. Aprovado desde 16/04/2020 Autoria única
RQN 5012/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2020 Requer seja encaminhado ao governador do estado pedido de providências para garantir o adiamento, durante  o período de decretação de calamidade pública no Estado, do pagamento de ICMS para as pequenas e médias empresas que tenham seu faturamento diretamente afetado pelas medidas emergenciais adotadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Arquivado desde 29/04/2020 Autoria única
RQN 5011/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o adiamento do pagamento das contas de água e energia elétrica de todos os consumidores que tenham perdido seus rendimentos em razão da proibição de funcionamento decorrente das medidas emergenciais adotadas pelo governo para o combate à pandemia do novo coronavírus. Aprovado desde 16/04/2020 Autoria única
RQN 5009/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que haja maior precisão e agilidade nas decisões e orientações em relação à suspensão do funcionamento das escolas estaduais, determinada para preservar a saúde de alunos, professores e familiares, tendo em vista que a imprecisão nas orientações quanto à oferta de educação a distância tem gerado grande confusão entre diretores e professores das escolas estaduais, devido à falta de condições objetivas, principalmente no interior do Estado, para que inúmeras escolas ofereçam esse tipo de serviço. Aprovado desde 16/04/2020 Autoria única
RQN 4878/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2020 Requer seja formulado voto de congratulações com o Movimento da Pastoral Familiar da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Pouso Alegre pelos 35 anos de relevantes serviços de evangelização e educação no amor prestado às famílias desse município. Proposição não recebida desde 10/03/2020 Autoria única
RQN 4877/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2020 Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Majella, arcebispo de Pouso Alegre, pelos 10 anos de sua ordenação episcopal. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 3624/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/11/2019 Requer seja encaminhado ao Sr. José Alves Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a Representação nº 1.040.662, na qual se requer a determinação de diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para a antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, consubstanciadas nas respostas aos questionamentos e documentação requerida nos itens I a VIII da referida representação, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1205 2019. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 2884/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Neurotec por sua premiação como Empresa Inovadora Destaque 2019 no Innovation Brazil Leaders Forum 2019. Aprovado desde 03/10/2019 Autoria única
RQN 2672/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/09/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com a Apae de Itajubá pelos 50 anos de história e conquistas na valorização da vida. Aprovado desde 25/09/2019 Autoria única
RQN 632/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2019 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre o cronograma para elaboração do projeto de engenharia rodoviária para pavimentação do trecho Consolação-Cambuí da Rodovia MG-295, constante na Lei Orçamentária de 2019. Aprovado desde 26/11/2019 Autoria única
RQN 631/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2019 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre o cronograma de retomada das obras de construção da pista de pouso e decolagem  do Aeroporto de Itajubá. Aprovado desde 14/04/2021 Autoria única
RQN 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2019 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre o cronograma de retomada das obras de restauração, aumento de capacidade e duplicação da Rodovia BR-491, no trecho entre Varginha e o entroncamento com a BR-381. Aprovado desde 01/10/2019 Autoria única
RQN 612/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2019 Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de informações sobre as providências tomadas pela direção da companhia visando garantir o exercício dos preceitos estabelecidos no Estatuto Social da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - Comipa -, acompanhado de cópia com inteiro teor do relatório resultante da auditoria de recursos e reservas minerais do depósito de nióbio em Araxá, elaborado pela SRK Consultores do Brasil Ltda. Aprovado desde 18/09/2019 Autoria única
RQN 611/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2019 Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre o relatório resultante da auditoria de recursos e reservas minerais do depósito de nióbio em Araxá, elaborado pela SRK Consultores do Brasil Ltda., a pedido da Codemig, assim como sobre as providências tomadas pela AGE em relação aos resultados da referida auditoria. Aprovado desde 01/08/2019 Autoria única
RQN 125/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Emílio Henrique Pereira, extensivo ao professor de língua portuguesa Michael Antônio Inácio Martins e à diretora da Escola Rosana Cristina Silva Scavone, pela conquista do 1º lugar na categoria de 6º ao 9º ano no Concurso de Redação e Desenho 2018, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, com o tema "Um copo de leite, um copo de saúde". Aprovado desde 28/03/2019 Autoria única
RQN 124/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com Mikaellen Fabiane da Silveira, extensivo ao professor de língua portuguesa Michael Antônio Inácio Martins e à diretora da Escola Rosana Cristina Silva Scavone, pela conquista do 1° lugar do Estado na categoria de 6º ao 9º ano no Concurso Nacional de Redação, promovido pela Defensoria Pública da União, com o tema "Promoção dos direitos humanos e garantia de acesso à justiça". Aprovado desde 28/03/2019 Autoria única
RQN 121/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com Sr Luiz Calistro Balestrassi por sua atuação destacada na área da saúde reconhecida agora com sua inclusão no Prêmio 100 Mais Influentes da Saúde, que acontece na Feira Premium Sahe - South America Healthcare Exhibition. Aprovado desde 13/03/2019 Autoria única
RQN 154/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja efetuado o repasse dos valores em atraso devidos ao Município de Brumadinho. Aprovado desde 24/07/2019 Autoria conjunta — 7 autores
RQN 12023/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com Mikaellen Fabiane da Silveira, extensivo ao professor de língua portuguesa  Michael Antônio Inácio Martins e à diretora da escola Dom Otávio Chagas de Miranda, em Borda da Mata, Rosana Cristina Silva Scavone,  pela conquista do 1º lugar do Estado na categoria de 6º ao 9º ano, no Concurso Nacional de Redação promovido pela Defensoria Pública da União com o tema "Promoção dos direitos humanos e garantia do acesso à justiça". Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 12022/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com Emílio Henrique Pereira, extensivo ao professor de língua portuguesa Michael Antônio Inácio Martins e à diretora da escola Dom Otávio Chagas de Miranda, em Borda da Mata, Rosana Cristina Silva Scavone, pela conquista do 1º lugar na categoria de 6º ao 9º ano, no Concurso de Redação e Desenho 2018 promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, com o tema "Um copo de leite, um copo de saúde". Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 11905/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com Giovana Gabriele Purcino Pereira (medalha de ouro), Luís Gabriel de Carvalho (medalha de ouro), Larah Passos Rabelo Constantino (medalha de prata), Vitor Eduardo da Silva Fonseca (medalha de bronze), extensivo às professoras Valéria Terezinha Purcino e Cristiane de Souza Rangel pela participação destacada e conquista das medalhas, acima relacionadas, na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas  de 2018, representando a Escola Estadual Felizarda Russano, do Município de Pouso Alto. Aprovado desde 20/12/2018 Autoria única
RQN 11192/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/06/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com os atletas Henrique Santos e Davi Machado pela conquista da medalha de ouro e com Mateus Yuri e Renato Rosa pela conquista da medalha de bronze em suas respectivas categorias no Campeonato Mineiro de Judô de 2018, extensivo ao mestre Alexandre Carneiro, responsável técnico pela equipe que representou Itajubá no campeonato. Aprovado desde 18/07/2018 Autoria única
RQN 10845/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com Maysa Pinto Ribeiro, aluna do 8º ano da Escola Estadual Professor Souza Nilo, de Itanhandu, por sua classificação em terceiro lugar na etapa estadual do 47º Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens no Brasil, com o diretor João Carlos de Assis e toda sua equipe e com a professora responsável, Magali Silva de Assis. Aprovado desde 13/06/2018 Autoria única
RQN 10844/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com Breno Gomes Oliveira por sua trajetória vitoriosa no judô, iniciada aos seis anos de idade em Itajubá, com a conquista de medalhas pela participação em variados campeonatos em Minas Gerais, e pela conquista do Campeonato Nacional de Judô 2017, realizado em Bom Jesus de Itabapoana (RJ). Aprovado desde 14/06/2018 Autoria única
RQN 10756/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Mariana Felicetti Rezende por sua eleição para o cargo de diretora-geral do Câmpus Pouso Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Aprovado desde 13/06/2018 Autoria única
RQN 10755/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr João Paulo de Toledo Gomes por sua eleição para o cargo de diretor-geral do Câmpus Passos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Aprovado desde 13/06/2018 Autoria única
RQN 10754/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Thiago Caproni Tavares por sua eleição para o cargo de diretor-geral do Câmpus Poços de Caldas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Aprovado desde 13/06/2018 Autoria única
RQN 10753/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Renato Aparecido de Souza por sua eleição como diretor-geral do Câmpus Muzambinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Aprovado desde 13/06/2018 Autoria única
RQN 10752/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Luiz Flávio Reis Fernandes por sua eleição como diretor-geral do Câmpus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Proposição não recebida desde 26/04/2018 Autoria única
RQN 10751/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Carlos Henrique Rodrigues Reinato por sua eleição para o cargo de diretor-geral do Câmpus Machado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Aprovado desde 13/06/2018 Autoria única
RQN 10750/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Marcelo Bregagnoli pela reeleição para o cargo de reitor do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Aprovado desde 14/08/2018 Autoria única
RQN 9779/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/12/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o time de handebol feminino da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida pela conquista do campeonato nacional de handebol feminino - módulo II. Aprovado desde 26/12/2017 Autoria única
RQN 9533/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Luiz Fernando Rennó Matos, juiz de direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial e diretor do Foro da Comarca de Itajubá, pela merecida homenagem recebida do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. Aprovado desde 08/02/2018 Autoria única
RQN 9182/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a direção da Escola Estadual Professor Souza Nilo e toda a comunidade escolar pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Caxambu no concurso Prêmio Gestão Escolar 2017. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 9181/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com toda a comunidade da Escola Estadual João Lourenço pela conquista do 1º lugar como Destaque Estadual, para representar Minas Gerais no Prêmio Gestão Escolar 2017. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 9180/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e a comunidade da Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Campo Belo no Prêmio Gestão Escolar 2017. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 9179/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual José Bonifácio pela  conquista do 1º lugar para representar a SRE Varginha no Prêmio Gestão Escolar 2017. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 9178/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual Afonso Pena Júnior pela  conquista do 1º lugar para representar a SRE São João del-Rei no Prêmio Gestão Escolar 2017. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 9177/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Pouso Alegre no Prêmio Gestão Escolar 2017. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 8638/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o time de vôlei feminino da Escola Estadual Caliméria Silveira, localizada em Ibitiúra de Minas, extensivo ao técnico Laé Filho, pela conquista do vice-campeonato de vôlei feminino nos Jogos Escolares de Minas Gerais - Jemg. Aprovado desde 30/10/2017 Autoria única
RQN 8637/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pelos atos de bravura e profissionalismo demonstrados na tentativa de impedir mais um assalto a caixa eletrônico na madrugada do dia 7 9 2017, em Monte Sião. Aprovado desde 24/10/2017 Autoria única
RQN 8560/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Juliano Ribeiro, guarda municipal de Itajubá, pelo ato de bravura e profissionalismo no salvamento de vítima perdida no Pico Marins. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 8466/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Adenilson Ribeiro Luz, guarda municipal e chefe dos escoteiros de Itajubá, pelo excelente desempenho de suas funções na corporação e pelo ato de bravura demonstrado no salvamento de uma vida que se encontrava em perigo. Aprovado desde 29/09/2017 Autoria única
RQN 8244/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o corpo docente e com a comunidade escolar da Escola Estadual Secretário Olinto Orsini pelo centenário de sua fundação. Aprovado desde 31/08/2017 Autoria única
RQN 7804/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, arcebispo emérito da Arquidiocese de Pouso Alegre, pelos 50 anos de sacerdócio dedicados à missão de evangelização. Aprovado desde 11/09/2017 Autoria única
RQN 7549/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Luiz Sérgio Medeiros de Almeida, proprietário da empresa Queijos Cruzília, pela conquista da medalha de prata  para o queijo Santo Casamenteiro, no Salão Internacional do Queijo da França. Aprovado desde 14/07/2017 Autoria única
RQN 7548/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Osvaldo Martins de Barros Filho, proprietário da empresa Queijos d'Alagoa, pela conquista da medalha de bronze para o queijo Alagoa Grande, no Salão Internacional do Queijo da França. Aprovado desde 14/07/2017 Autoria única
RQN 7470/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Murillo de Albuquerque Regina, extensivo a todo o Núcleo Tecnológico Epamig Uva e Vinho  pelo desenvolvimento da tecnologia de dupla poda, que tem obtido como resultado o crescimento espetacular da vitivinicultura no Estado e a recente conquista do prêmio Decanter World Wine Award 2017 para o vinho Maria Maria,  processado na vinícola experimental da Epamig, em Caldas. Aprovado desde 14/07/2017 Autoria única
RQN 6768/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com Joyce Mendes por sua brilhante participação no programa The Voice Kids 2017. Aprovado desde 15/05/2017 Autoria única
RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2017 Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. Aprovado desde 25/04/2017 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 5218/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/07/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com Rafael Camargo Santiago Pereira, jogador da seleção brasileira de vôlei para surdos, pela conquista inédita do Campeonato Pan-americano de vôlei para surdos, disputado em Washington - EUA, garantindo a classificação para as Surdolimpíadas de 2017, na Turquia. Aprovado desde 05/09/2016 Autoria única
RQN 2377/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/09/2015 Requer seja formulada manifestação de aplauso à Sra Márcia Moraes Motta Fernandes, médica-veterinária de Itamonte, por sua indicação, pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais, como um dos destaques da Medicina Veterinária Mineira no ano de 2015. Aprovado desde 19/10/2015 Autoria única
RQN 1690/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/08/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sete de Setembro Futebol Clube, de Cruzília, pelos 100 anos de história. Aprovado desde 08/09/2015 Autoria única
RQN 1490/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com Matheus dos Santos Pinto Castilho, aluno da Escola Estadual Doutor Humberto Sanches, em São Lourenço, pelas medalhas conquistadas em olimpíadas brasileiras de astronomia e astronáutica, física, matemática e ciências e pela sua seleção para participação no International Leadership, Enrichment and Development Program, desenvolvido pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, para alunos do ensino médio que se destacam em todo o mundo. Aprovado desde 21/09/2015 Autoria única
RQN 1403/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2015 Requer seja formulada manifestação de aplauso à Sra Maria de Lourdes das Neves, prefeita municipal de Gonçalves, e toda a sua equipe, pela conquista do 2º lugar no Estado na Escala Brasil Transparente. Aprovado desde 17/08/2015 Autoria única
RQN 1251/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer seja formulada manifestação de aplauso à Câmara Municipal de Pouso Alegre pelo importante trabalho desenvolvido pela equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, coordenado por sua diretora, Madu Macedo, de elaboração do livro "Constituição em miúdos", uma releitura da Constituição Federal, com o objetivo de facilitar o entendimento e despertar o interesse nos jovens estudantes pelo conhecimento da nossa Lei Maior. Aprovado desde 17/08/2015 Autoria única
RQN 1067/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Davi Benedito Oliveira pela conquista do 2º lugar na categoria Estudante do Ensino Superior, do Prêmio Jovem Cientista, promovido pelo CNPq. Aprovado desde 13/07/2015 Autoria única
RQN 660/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2015 Requer seja formulada manifestação de aplauso à estudante Mariana Vasconcelos pela conquista do Prêmio Call to Inovation 2015, promovido pela faculdade paulista Fiap. Aprovado desde 01/06/2015 Autoria única
RQN 8778/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2014 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO A PEDRO RENÓ GAMA, ALUNO DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO XIX DE MARÇO, EM ITAJUBÁ, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO 2014 DA CÂMARA FEDERAL. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 7994/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/05/2014 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR ERCÍLIO CONFORT LORENA, PREFEITO MUNICIPAL DE HELIODORA, E A TODA SUA EQUIPE, PELA QUALIDADE DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, QUE, ALIADA AO BOM DESEMPENHO NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, COLOCOU O MUNICÍPIO ENTRE OS DEZ PRIMEIROS DO BRASIL NO ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E DE GESTÃO NO ANO DE 2012. APROVADO desde 07/07/2014 Autoria única
RQN 7830/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2014 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR EDUARDO MARSON, PRESIDENTE DA HELIBRAS, PELO TÍTULO DE PERSONALIDADE DO ANO 2014 A ELE ATRIBUÍDO PELA CÂMARA DO COMÉRCIO DO BRASIL NA FRANÇA, EM VIRTUDE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE A FRANÇA E O BRASIL. APROVADO desde 16/06/2014 Autoria única
RQN 7798/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2014 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA, E TODA SUA EQUIPE PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MINEIRO DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO MUNICIPAL, NA CATEGORIA II - GESTÃO EIXO SAÚDE -, COM A PRÁTICA REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS E CHANCELADO PELA UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE. APROVADO desde 26/05/2014 Autoria única
RQN 7797/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2014 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ GANHADORA DO 3º LUGAR NA SHELL ECO-MARATHON AMÉRICAS 2014, REALIZADA NOS EUA, DE 24 4 2014 A 27 4 2014. APROVADO desde 02/06/2014 Autoria única
RQN 6857/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL EM ITAJUBÁ. APROVADO desde 14/10/2014 Autoria única
RQN 6435/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A APAE CAXAMBU PELO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA, COM A REELEIÇÃO DE SEU ATUAL PRESIDENTE, OSWALDO ALVES RAMOS, CONFIRMANDO OS BONS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. APROVADO desde 07/01/2014 Autoria única
RQN 6404/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2013 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO GUSTAVO MEIRELLES LIMA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, VENCEDOR DO 27º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA NA CATEGORIA MESTRE E DOUTOR, E A SEU ORIENTADOR, PROFESSOR AUGUSTO NELSON CARVALHO VIANA. APROVADO desde 08/01/2014 Autoria única
RQN 6280/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2013 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO UNIVERSIDADE CULTURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, PELA MENÇÃO HONROSA QUE RECEBEU NO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. APROVADO desde 09/12/2013 Autoria única
RQN 6011/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DE ITAJUBÁ - INCIT -, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MELHOR INCUBADORA DE EMPRESAS ORIENTADAS PARA A GERAÇÃO E USO INTENSO DE TECNOLOGIA - PIT -, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTO INOVADORES. APROVADO desde 09/12/2013 Autoria única
RQN 5991/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SILVIANÓPOLIS PELOS 267 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 03/12/2013 Autoria única
RQN 5922/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA BALTEAU PELA INAUGURAÇÃO DE FÁBRICA EM ITAJUBÁ. APROVADO desde 16/12/2013 Autoria única
RQN 5896/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2013 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO E AOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENFERMAGEM WENCESLAU BRAZ, DE ITAJUBÁ, POR SUA INCLUSÃO ENTRE OS MELHORES CURSOS SUPERIORES DO BRASIL, SEGUNDO A AVALIAÇÃO DO "GUIA DO ESTUDANTE", DA EDITORA ABRIL. APROVADO desde 20/11/2013 Autoria única
RQN 5740/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2013 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA FEIRA REGIONAL, INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE TURISMO DE ITAJUBÁ, EDIÇÃO 2013, QUE REUNIU EMPRESAS DOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS, ALÉM DE PREFEITURAS E ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE TODA A REGIÃO. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQN 5738/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2013 REQUER SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO FESTIVAL ITAJUBENSE DE CULTURA E ARTE PELA REALIZAÇÃO DE SUA 3ª EDIÇÃO. APROVADO desde 21/10/2013 Autoria única
RQN 5519/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/09/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 08/10/2013 Autoria única
RQN 5518/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/09/2013 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, DE POÇO FUNDO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR - DESTAQUE REGIONAL NO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR DE 2013, CONFERIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA. APROVADO desde 07/10/2013 Autoria única
RQN 4495/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ PELOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO APOIO AOS PEREGRINOS DA FÉ. APROVADO desde 22/04/2013 Autoria única
RQN 4213/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ANDRÉ HENRIQUE HUMBERTO, DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NO JUDÔ, NO FESTIVAL OLÍMPICO DA JUVENTUDE, DISPUTADO NA AUSTRÁLIA, EM JANEIRO DE 2013. APROVADO desde 18/03/2013 Autoria única
RQN 3936/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM RODRIGO GONÇALVES DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, PELO ESTUDO "AVANÇOS EM GENÔMICA PARA DIAGNÓSTICOS MOLECULARES NO ESPORTE", QUE CONQUISTOU O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA 2012 NA CATEGORIA GRADUADO, E COM PRISCILA ARIANE LOSCHI, DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, PELO PROJETO "MATERIAIS DE MUDANÇA DE FASE APLICADOS NO DESIGN DE TECIDOS INTELIGENTES", NA CATEGORIA ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR. ARQUIVADO desde 05/12/2012 Autoria única
RQN 3585/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO DE PASTORAL DA JUVENTUDE LESTE 2 PELOS 25 ANOS DE PRESENÇA QUALIFICADA E PROFÉTICA JUNTO ÀS PASTORAIS DA JUVENTUDE. APROVADO desde 24/09/2012 Autoria única
RQN 3415/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NHÁ CHICA PELA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE BEATIFICAÇÃO DE FRANCISCA PAULA DE JESUS, A NHÁ CHICA. APROVADO desde 17/09/2012 Autoria única
RQN 3391/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE UAI!RRIOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, POR VITÓRIAS OBTIDAS NO WINTER CHALLENGE, 8ª EDIÇÃO, MAIOR EVENTO DE ROBÓTICA DA AMÉRICA LATINA, E PELOS DOIS TÍTULOS MUNDIAIS CONQUISTADOS NA ROBOGAMES - 2012, REALIZADOS NOS ESTADOS UNIDOS. APROVADO desde 23/07/2012 Autoria única
RQN 2670/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA NEUROTEC PELO EMPENHO, COMPROMETIMENTO E ÊXITO NA TAREFA DE TRANSFORMAR CONHECIMENTO EM NOVAS TECNOLOGIAS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE HUMANA. APROVADO desde 16/04/2012 Autoria única
RQN 2618/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS E POUSADAS DE MONTE VERDE, QUE COMEMORA OITO ANOS DE FUNDAÇÃO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO SUL DE MINAS. APROVADO desde 03/04/2012 Autoria única
RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADO desde 05/07/2011 Autoria conjunta — 74 autores
RQN 936/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 22/06/2011 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 756/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA PIRANGUÇU À DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO. APROVADO desde 11/10/2011 Autoria única
RQN 387/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE ITAJUBÁ, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM NOVEMBRO DE 2009. APROVADO desde 28/06/2011 Autoria única
RQN 372/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/04/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE ITAJUBÁ E SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS. APROVADO desde 07/07/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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