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Requerimento (REQ) · 675 no total

Irene Melo Franco

Página 2 de 2, com 175 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1390/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/11/2022 Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura analisar as causas do surgimento de um buraco localizado na rua Itabira, próximo ao número 78, Bairro Vila Ferreira e tomar as devidas providências para a solução do problema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1389/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/11/2022 Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover, com uma periodicidade menor, a capina e limpeza das ruas da Matinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1388/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/11/2022 Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informações sobre o funcionamento do cemitério da Matinha: se há um servidor responsável pelo local e quais as suas atribuições. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1387/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/11/2022 Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para pedestres na Rua Enoch Fonseca, Matinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1386/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/11/2022 Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde: - fiscalizar as visitas domiciliares dos agentes de saúde realizadas na Matinha. Moradores se queixam que as visitas não têm sido feitas com a regularidade necessária. - rever, se possível, o horário de atendimento no Posto de Saúde da Matinha, pois ele ocorre na segunda-feira apenas de 13h às 14h30. Moradores reivindicam a ampliação do horário, pois ele é insuficiente para um atendimento com qualidade - prover o Posto de Saúde da Matinha com equipamentos que complementam a consulta para que ela seja mais eficaz. Como por exemplo, uma balança para aferir o peso e altura dos pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1385/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/11/2022 Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a reconstrução imediata do trecho da Avenida Orlando Maurício dos Santos, após a rotatória do Bairro Jardim das Oliveiras, sentido Bairro Santos Dumont. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1304/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/10/2022 Solicitado ao prefeito que reavalie a decisão de não conceder o transporte público gratuito para o 2º turno das eleições no próximo domingo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1248/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 17/10/2022 Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura uma atenção especial para a Rua Papa João XXIII, no final do Bairro Walter Martins sentido ao Agro Mudas. O trecho está em péssimo estado de conservação, cheio de buracos e muita poeira. As margens viraram depósito de lixo e bota-fora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/10/2022 Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar, junto à Turi, a possibilidade de rever os horários dos ônibus que fazem a linha Grão Pará/UPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1229/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/10/2022 Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito informações sobre a retirada de uma placa vertical de indicação de localização do Fórum da Justiça do Trabalho que havia na Av. Professor Melo Cançado sentido centro, próximo à esquina no final da Rua Tabatinga. E se possível, a recolocação da mesma Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1228/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/10/2022 Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de; 1. pavimentar: - parte da Rua Professora Geralda Mendonça (estradinha de terra) sentido Rua Raimundo Menezes. - o pequeno trecho no início da Rua Professora Ignésia Moreira Mendonça entre o Rua do Serro e Rua Professora Geralda Mendonça. 2. promover a limpeza periódica dos locais acima citados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1132/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/09/2022 Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de: - nivelar a Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier em frente ao n° 249. - analisar se a localização do bueiro que se encontra na Rua José Bueno de Oliveira, próximo à esquina da Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, atende a capacidade de captação das águas das ruas do entorno. As ruas estão localizadas no Bairro Recanto da Lagoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1131/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/09/2022 Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização horizontal das ruas de Pará de Minas. Sinalização de orientação de fluxo, rampas para acesso para cadeirantes, faixa de pedestres, quebra-molas etc. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/09/2022 Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de se construir uma rampa de acesso para cadeirante no ponto de ônibus em frente ao AME, Bairro Senador Valadares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/09/2022 Vereadora faz solicitações à Secretaria de Obras: reconstrução de calçamento e limpeza na Rua Alípio Alves de Melo e tapar buracos e remover desníveis na pista entre os números 500 e 560 da Av. Presidente Vargas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1109/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/09/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de revisar os protocolos vigentes na Farmacinha para a retirada de remédios de uso contínuo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1108/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/09/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização horizontal (faixa de pedestres, quebra-molas e de orientação de fluxo) das ruas Porciúncula e Inocêncio III localizadas no Bairro São Francisco. Destaco especialmente as faixas de pedestres localizadas em frente as escolas Frei Concórdio e APAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1075/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 29/08/2022 Vereadora solicita à Secretaria M. de Gestão Pública esclarecimentos sobre o plano de ação de prevenção e combate a incêndios florestais que tem sido executado em área urbana e rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1074/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 29/08/2022 solicita Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, instalação de placas de sinalização horizontal no centro e laterais da pista e placas indicativas de trânsito de pedestres na estrada de acesso ao Distrito de Ascensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1073/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 29/08/2022 SOLICITA A SECRETARIA M. AGRONEGÓCIOS,DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DE TERRA ACUMULADA NAS LATERIAIS (ACOSTAMENTO) DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE ASCENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1033/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 22/08/2022 Vereadora requer à Secretaria Municipal de Obras, construir um guarda-corpo ou outra proteção para área escoamento da água das lagoas do Parque Àgua Limpa, próximo à AABB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1032/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 22/08/2022 vereadora solicita à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem feitas as serem feitas intervenções no estacionamento do Colégio Fernando Otávio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/08/2022 Consignar em ata voto de pesar pelo falecimento de Dalmi Pedro Assunção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1003/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/08/2022 Vereadora requer consignar em ata votos de pesar pelo falecimento de Zélia Soares de Melo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/08/2022 Voto de pesar pelo falecimento de José de Mello Franco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/08/2022 Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, promover a capina, varreção e o recolhimento de lixo comum espalhado da Rua Califórnia e adjacentes do bairro União Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/08/2022 Vereadora requer seja solicitada à Diretoria Municipal de Trânsito, sinalização de direcionamento de fluxo na Rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/08/2022 Vereadora requer que seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito colocação de defensas metálicas em rua sem saída, no bairro Senador Valadares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 27/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem colocadas defensas metálicas guard rail na rua Doutor Heleno Vieira Leitão (rua sem saída), no bairro Senador Valadares, a fim de indicar o término da via para passagem de veículos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 27/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente enviar ao seu gabinete cópia do projeto de construção do Parque Ecológico na trilha da serra de Santa Cruz, bem como informar se foi feito levantamento de espécies existentes animais no local que serão impactadas com a obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 27/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser concedida ajuda de custo para alunos que fazem curso superior em outras cidades, visando auxiliar no pagamento do transporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2022 Vereadora requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de sinalizar a estrada de acesso ao Distrito de Asensão Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de sinalizar a estrada de acesso ao distrito de Ascensão (saindo da rodovia e chegando à avenida Presidente Juscelino Kubitschek) e realizar também limpeza nas laterais dessa estrada. Obs: Assinam vereadores Irene Melo Franco e Gladstone Dias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 873/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 20/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de dar manutenção na área do Parque Ecológico Água Limpa, nas laterais da parte cimentada onde transitam pedestres (foto anexa), efetuando uma revitalização no local, retirando o excesso de terra, entre outros serviços que forem necessários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 20/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de ser colocada uma grade para contenção na parte que está cimentada, onde foi colocada uma manilha (foto anexa), no Parque Ecológico Água Limpa, a fim de conter resíduos sólidos, de modo a impedir que cheguem à lagoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 13/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar limpeza na Praça Padre José Pereira Coelho, Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 13/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano trocar uma lâmpada queimada em um poste localizado na rua Tenente Coronel Álvaro Morais, nº 296, no bairro Padre Libério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 781/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na estrada para Córrego das Pedras, em frente os eucaliptos do “Chacramento da Lagoa”, atendendo a reivindicações de munícipes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/06/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser colocada uma lixeira grande na estrada para Córrego das Pedras, de frente para a guarita que fica defronte os eucaliptos do “Chacramento da Lagoa”, que atenda toda a comunidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza em um lote de propriedade do município localizado na rua Doutor Ataliba Trindade Pinheiro, ao lado da quadra do bairro Vila Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de murar um lote de propriedade do município localizado na rua Doutor Ataliba Trindade Pinheiro, ao lado da quadra do bairro Vila Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 721/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que seja feita verificação em um poste de luz que se encontra na avenida Alano Melgaço, em frente à entrada da Santanense, a fim de efetuar reparos, se for o caso, ou substituição, considerando que sua base está desgastada e que há, ao que parece, paliativos para manter sua sustentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, reiterar o requerimento de n° 211/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de fazer inspeção em um ferro-velho localizado na avenida Presidente Vargas, n° 2146, bairro Vila Ferreira, ao lado do topa-tudo Menudo Móveis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 719/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura fazer uma análise para possível calçamento ou asfaltamento da estrada de acesso a Brás Correa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 16/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer poda de árvores na avenida Prof. Mello Cançado, no canteiro central da avenida, especificamente no trecho que fica entre as rotatórias perto do Hotel Suntory, bairro Belvedere. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 05 de maio de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, reiterar o requerimento de n° 666/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e de Meio Ambiente, realizar um estudo para possível construção de um espaço de lazer equipado com iluminação noturna, bancos, academia ao ar livre para prática de atividades físicas para a população, na Praça José Antônio Viegas, próximo ao Cemitério Municipal no bairro São José, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na Estrada dos Eucaliptos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer poda de árvores na rua Itinga, bairro Providência, na altura do n°520. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer uma avaliação e análise para recuperação da ponte próximo da 1° entrada à direita após o Linguição (Trevo), perto da Granja Manoel Rezende, no bairro Matinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de refazer a margem da rotatória na avenida Padre José Viegas, de frente para o Supermercado Panelão, no bairro Recanto da Lagoa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer poda de árvores na avenida Padre José Viegas, de frente ao Supermercado Babalu, no bairro Santa Edwirges. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de o quebra-molas existente na rua Pequi, no bairro Santos Dumont, em frente à Borracharia do Quirino, ser substituído por uma faixa elevada para travessia de pedestres Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/05/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reiterando solicitação constante do Requerimento n°881/2021, verificar a possibilidade de realizar a poda das árvores da praça Francisco Valadares, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como de revitalizar esse espaço de lazer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/04/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de ser feita a pulverização com o inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, conhecido como carro fumacê, em toda a cidade de Pará de Minas com o intuito de evitar a proliferação de insetos, entre eles o mosquito Aedes aegypti. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/04/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza na praça do bairro Vila Ferreira, em frente ao posto de saúde, entre as ruas Francisco Cristiano Veigas e Tonho da Fonseca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/04/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura fiscalização na avenida Professor Melo Cançado, do trecho que se inicia próximo à padaria Santo Antônio até o restaurante Belvedere, verificando estacionamento irregular, obstrução de passeio por material de construção e/ou por mato etc Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 31/03/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente informar ao meu gabinete, referentemente às obras que estão sendo realizadas no Parque Água Limpa, próximo à rotatória da Francap: - Se o lago existente no parque é artificial ou se trata de um lago natural; - Se a obra é pública, privada ou se é obra em parceria público-privado; - Se a obra está sendo feita com recursos públicos, privados ou por meio de alguma parceria; - Se a obra conta com alvará permitindo a intervenção em área de preservação permanente; - Se é viável ou não a obra e qual seu objetivo ou proposta. - Se existe alguma determinação do órgão ambiental exigindo que se faça uma compensação para fazer a intervenção em área de preservação permanente (APP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/03/2022 Vereadora requer da Secretaria M. de Esportes, Lazer e Turismo informação referente ao Projeto de Revitalização do parquinho infantil do Bariri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 14/03/2022 REQUERIMENTO Nº /2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a recuperação do asfalto da rua Tenente Coronel Álvaro Morais, no bairro Padre Libério. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de março de 2022. Irene Melo Franco Vereadora Justificativa: Moradores reclamam das condições precárias da via, havendo riscos de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/03/2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, informação referente ao projeto de revitalização do Parque Bariri, incluindo o parquinho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de março de 2022. Irene Melo Franco Vereadora Justificativa: Moradores reclamam dos riscos de acidentes na via e das dificuldades em transitar devido aos buracos existentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/03/2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua Áustria, no bairro Senador Valadares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 7 de março de 2022. Irene Melo Franco Vereadora Justificativa: Moradores reclamam dos riscos de acidentes na via e das dificuldades em transitar devido aos buracos existentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde informações referentes ao atendimento dos agentes de saúde no bairro Matinha, informando qual é a frequência de visitação nas casas e como está sendo feito o agendamento de consultas para os moradores do bairro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação providenciar limpeza nos arredores da Escola Municipal Prof. Izaltina M. Meireles. Obs.: Conforme informação da Secretaria Municipal de Obras, limpeza em área escolar deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar ao meu gabinete cópia do planejamento com o cronograma das obras que serão realizadas no município em 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo do municipio de Pará de Minas informações sobre o reajuste do piso salarial dos professores para o nosso municipio, conforme divulgado recentemente o ajustamento sancionado pelo Presidente da República. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas ao coordenador Municipal de Defesa Civil as seguintes informações: - Se o Conselho Municipal de Defesa Civil está ativo, quais os seus membros e frequência das reuniões; - Sobre os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria com o Conselho Municipal de Defesa Civil e se existe um plano de contingência municipal, com mapeamento das áreas de risco e, em caso afirmativo, todas as informações relacionadas a esse plano e a tais mapeamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito tomar as providências necessárias a fim de melhorar o trânsito na avenida Orlando Maurício dos Santos, especialmente do Senai até o encontro com a avenida Presidente Vargas e no horário de início e término das aulas nas duas instituições de ensino localizadas nessa via, verificando a possibilidade de pintar o meio-fio do canteiro central de amarelo, sinalizando a proibição de estacionamento, apesar de já estar prevista em lei, com o intuito de lembrar o condutor de tal proibição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providencias na rua Geraldo Lopes Vasconcelos, bairro Novo Horizonte, onde há uma enorme cratera que está cedendo cada dia mais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o cumprimento da Lei n° 6.577, sancionada em 1º de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências e sobre o cronograma de distribuição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/02/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional encaminhar-me informações referentes ao cadastro do município de Pará de Minas em circuitos turísticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 28/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar capina em todos os lotes de propriedade da prefeitura e também produzir campanhas para que os donos de lotes particulares venham realizar o mesmo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 17/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realiazar melhorias na estrada do Gomes, em muitos trechos está intransitável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar um estudo de melhoria no viaduto que dá acesso a entrada e saída principal da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Obras e Infraestruturas realizar limpeza urbana aos arredores da Escola Municipal Prof. Izaltina M. Meireles, UBS Júlio Leitão e da quadra poliesportiva do bairro Serra Verde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar faixas elevadas de pedestres em frente a UBS Júlio Leitão e da Escola Municipal Prof. Izaltina M. Meireles. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar a construção de uma pista de caminhada ao redor da quadra poliesportiva no bairro Serra Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar a revitalização na academia ao ar livre do bairro Serra Verde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar melhorias na rua das Laranjeiras, no bairro Serra Verde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar sinalizações na entrada e saída do bairro Serra Verde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de construir uma rampa para cadeirantes e para pessoas com deficiência, na entrada lateral da UBS” Júlio Leitão” do bairro Serra Verde, dando mais acessibilidade ao local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de construir uma rampa para cadeirantes e para pessoas com deficiência, na entrada lateral da UBS” Júlio Leitão” do bairro Serra Verde, dando mais acessibilidade ao local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 11/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de realizar revitalização na quadra poliesportiva do bairro Serra Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade do termino das obras na lagoa Eldorado, no bairro Recanto da Lagoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso a comunidade de Meireles, muitos trechos estão intransitáveis pela quantidade de buracos e barros no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/01/2022 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso a comunidade de Barro Preto. Estrada encontra-se com muitos buracos, no período chuvoso causa atolamento dos veículos e no período de seca muita poeira, além da falta de sinalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/12/2021 A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o término das obras na Avenida Nossa Senhora da Piedade, Santos Dumont. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1343/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/12/2021 VEREADORA REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PLANEJADA PARA TAL, ENTRE AS RUAS JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, OU DE, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR A OBRA, SER CALÇADA OU ASFALTADA A ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1342/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/12/2021 VEREADORA REQUER A TROCA DE 4 POSTES DA RUA ANTÔNIO PORTILHO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 294, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1341/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/12/2021 Vereadora requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na Praça São Sebastião, próximo ao Bosque no bairro Recanto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 01/12/2021 Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que juntamente com a empresa Vagalume realize a extensão de rede de energia elétrica a partir do último poste até a última casa, no Sítio Lagoinha, nas proximidades do Morro de Santa Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1324/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 29/11/2021 Vereadora solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar calçamento e/ou pavimentação da Rua Francisco Rodrigues Lemos, próximo a Rua João Bernardino Oliveira, bairro Padre Libério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 22/11/2021 Vereadora requer à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de disponibilizar um aumento de cota de cópias/xerox para os professores das escolas municipais, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 22/11/2021 Vereadora requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano um estudo para construção de um espaço de lazer, com academia ao ar livre no bairro Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1272/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 16/11/2021 A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito e Transporte que cobre e fiscalize da empresa de transportes TURI a retomada e normalização das linhas dos ônibus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1257/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/11/2021 A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com o Departamento de Trânsito que faça estudo de viabilidade para melhorias no trânsito de pedestres e verificar a possibilidade de colocar faixa elevada para a travessia de pedestres na esquina da rua Dr. Cândido com Avenida Alano Melgaço, centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1205/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/10/2021 A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar uma revitalização geral para a praça Bernadone, bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1189/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/10/2021 Vereadora requer ser instalado um bicicletário na Praça do Santuário Nossa Senhora da Piedade e na Praça Torquato de Almeida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1147/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 13/10/2021 Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de tapar os buracos da rua Santo Antônio, esquina com a rua Zico Ferreira, nas proximidades do cemitério municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 04/10/2021 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 27/09/2021 Solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisar a possibilidade de fazer um velório no espaço onde funcionava o antigo posto de saúde do distrito de Carioca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/09/2021 Solicitado a Secretaria Municipal de Obras a construção de um espaço de lazer com academia ao ar livre ou aproveitar algum espaço já existente de praça para a inclusão dos equipamentos da academia, no bairro Matinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1075/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/09/2021 Vereadora solicita seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Primavera, no bairro União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1021/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/09/2021 Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito que seja realizado um estudo em prol de melhorias na fluidez no trânsito do trecho da rotatória da rua Porciúncula até a rua Frei Henrique, bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1012/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 01/09/2021 Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, limpeza e capina das principais vias da Matinha, como Pça. Nossa Senhora Aparecida, rua Enoque Fonseca da Silva e rua Vicente de Paula Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 30/08/2021 Vereadora requer seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalação de uma guarita na rua Professor Natércio Moreira Magalhães, nas mediações da loja " Real Presentes" e lanchonete " Davi Lanches", no bairro São Paulo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/08/2021 Vereadora requer ao Prefeito Municipal, informações acerca da empresa Turi, se tem sido feito por parte da Prefeitura, um monitoramento dos horários das linhas de ônibus de transporte público Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/08/2021 Solicitado à Secretaria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações dos bairros nas vias principais que dão acesso a eles e que ainda nao possuem tal identificação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/07/2021 Vereadora requer plantação de mudas "pingos de ouro" ou outras mudas que melhor se adquem ao redor das lagoas no Parque Eldorado, bairro Eldorado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/07/2021 Vereadora requer à Secretaria Municipal de Obras construir um espaço de lazer com academia ao ar livre no Parque Eldorado, bairro Eldorado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/07/2021 Vereadora requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar manutenção da iluminação na Praça Francisco Valadares, bairro Nossa Sra de Lourdes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/07/2021 Vereadora requer à Secretaria Municipal de Obras, a realização de limpeza na Praça Francisco Valadares, bairro Nossa Sra de Lourdes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/07/2021 Vereadora requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, poda das árvores na Praça Francisco Valadares, bairro Nossa Senhora de Lourdes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 852/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 01/07/2021 Vereadora requer possibilidade de realizar análise de árvore da árvore em frente ao número 1.170, da rua Ipiranga, no bairro Vila Ferreira, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 28/06/2021 Requer manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua Ipiranga, no bairro Vila Ferreira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 802/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/06/2021 vereadora requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instalados postes de iluminação na rua Líbano, bairro Senador Valadares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 801/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/06/2021 Vereadora requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar fiscalização referente a queimadas que estão acontecendo em Pará de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/06/2021 VEREADORA REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ONIBUS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS QUE FAZEM O TRAJETO DIÁRIO PARA FACULDADES DE CIDADES DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 783/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 17/06/2021 Vereadora requer que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano retorne com a laca de identificação da Praça Simão da Cunha, próxima ao Colégio Losango. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 771/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 14/06/2021 REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar análise para uma possível inclusão de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Prof. Mello Cançado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de junho de 2021. Irene Melo Franco Vereadora Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 770/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 14/06/2021 REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar análise para uma possível inclusão de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Prof. Mello Cançado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de junho de 2021. Irene Melo Franco Vereadora Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 14/06/2021 REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar análise para uma possível inclusão de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Prof. Mello Cançado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 14 de junho de 2021. Irene Melo Franco Vereadora Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 767/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 14/06/2021 VOTO DE PESAR COM LEONILDO GERALDO DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/06/2021 Vereadora solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesas pelo falecimento de Felipe Aparecido Duarte Maia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/06/2021 REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que juntamente possam realizar as devidas melhorias como asfaltamento, limpeza e retirada de entulho da Rua Maravilhas, e nas ruas adjacentes a esta, próximas ao Cemitério, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021. Vereadora Irene Melo Franco Justificativa: Tenho recebido em meu gabinete, diversas reclamações dos moradores da região, estive no local e constatei que as ruas da região necessitam de melhorias como asfaltamento, limpeza, dentre outros reparos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/06/2021 REQUERIMENTO N° /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Saúde, verificarem a possibilidade de serem incluídos na lista de prioridades para vacinação da Covid-19, os funcionários dos Correios, tanto os que trabalham com entregas nas ruas, quanto os que atendem nas agências, que mesmo diante de inúmeras dificuldades, enfrentam toda a situação na linha de frente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 07 de junho de 2021. Vereadora Irene Melo Franco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 31/05/2021 A vereadora inframencionada, na forma regimental e após a oitiva do plenário, requer o envio deste expediente ao Chefe do Executivo de Pará de Minas, solicitando-lhe seguir a prescrição médica no que tange ao programa do diabético, quanto ao fornecimento de fita reagente e lancetas para o controle glicêmico, já que aferir glicose – somente uma vez ao dia – não se garante um controle eficaz da glicose. O município segue a deliberação CIB – SUS/MG Nº 2964 de 17 de junho de 2019, fornecendo somente insumos para aferir a glicose, uma vez ao dia, necessitando que o município complemente, para garantir o real controle da glicose, evitando gastos e impactos maiores com a saúde pública, em decorrência de diabetes descontrolada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 27/05/2021 Vereadora reitera pedido de inclusão dos professores e demais servidores das escolas, bem como serventes escolares, no grupo de profissionais prioritários para vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 691/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 26/05/2021 Vereadora requer seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, reiterando documento que segue anexado, visto que não houve resposta do Executivo dentro do prazo legal, solicito que seja respondido com relação ao requerimento nº 473/2021 , aprovado em 19 de abril de 2021, e encaminhado ao Executivo no dia 28 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 26/05/2021 Vereadora requer seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, a inclusão dos professores da rede pública municipal e demais servidores das escolas municipais, bem como coordenadores, pedagogos, serventes, auxiliares de secretaria e outros profissionais da educação, no grupo de profissionais prioritários para vacinação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/05/2021 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal que acione o setor competente para que providencie a reforma/revitalização, principalmente a alvenaria e a pintura, que está toda descascada da Praça Melo Viana, no Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/05/2021 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente com as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, realize um estudo para possível construção de um espaço de lazer equipado com iluminação noturna, bancos, academia ao ar livre para prática de atividades físicas para a população, na Praça José Antônio Viegas, situada entre as quadras 410, 41 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/05/2021 O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção no bueiro localizado na esquina da Avenida Santos Dumont com Rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/05/2021 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa seja ‎solicitado à Secretaria Municipal de Educação informar sobre o andamento das tratativas e qual o posicionamento do município de Pará de Minas ante o governo do Estado de Minas Gerais referente à municipalização de escolas do ensino fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 07/05/2021 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que acione os setores competentes para que sejam providenciadas melhorias para a avenida Mathias Lobato, do trecho que vai da rua Raimundo Menezes até o bairro São Luiz, considerando que a via necessita de iluminação, limpeza e capina, asfaltamento, entre outras benfeitorias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 04/05/2021 A vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvida a Casa, requer o envio deste expediente ao chefe do Executivo de Pará de Minas solicitando à Secretaria Municipal de Educação: A apresentação de medidas de salvaguarda, continuidade e repasse dos saberes e fazeres dos patrimônios imateriais do município de Pará de Minas dentro do Plano decenal de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/05/2021 Vereadora solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcondes Oliveira Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 571/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/05/2021 A vereadora que este subscreve solicita a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que acione o setor competente para que sejam tomadas providências quanto à limpeza e manutenção do bueiro localizado na esquina da rua Brasília com a avenida Argentina, no bairro São José. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 26/04/2021 Solicitado ao Prefeito Municipal Elias Diniz tomar a providencia necessárias para retomadas das obras no entorno da Lagoa localizada entre os bairros Eldorado e Recanto da Lagoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/04/2021 Vereadora requer seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que entre em contato com os dirigentes da empresa Aguas de Pará de Minas S/Apara que a concessionária suspensa os cortes de abastecimento dos clientes inscritos na tarifa social, parcelando os débitos em até 12 vezes, sem cobrança de juros e multas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 16/04/2021 O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar 60 metros no final da rua Francisco de Assis Marinho, no bairro Recanto da Lagoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 16/04/2021 Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e retirada de entulhos na estrada de terra que fica próximo à Francap ( que dá acesso da BR 352 a bairro Vila Ferreira) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 16/04/2021 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que envie ao seu gabinete informações referentes ao artigo n° 81 da Lei Municipal 5264/2011, que trata do serviço noturno e do recebimento do adicional noturno pelos servidores e das adequações que foram propostas para o mês de março/2021, de acordo com o Memorando Circular n° 012/2021. Requer, da mesma forma, informações referentes à resposta ao Requerimento n°017/2021, encaminhado ao Executivo pelo SITRASERP – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Pará de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 16/04/2021 Vereadora requer que seja solicitado ao Prefeito Elias verificar a possibilidade de providenciar com o setor competente, a colocação de uma faixa para travessia de pedestres na Rua Benedito Valadares, próximo ao edifício Faria Mendes e Casa Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/04/2021 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que providencie, com o setor responsável, manutenção para a estrada que dá acesso à comunidade dos Costas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/04/2021 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza e capina nas seguintes ruas localizadas próximo ao Posto de Saúde Padre Libério: - Santa Rita, bairro Padre Libério; - Maria Braz, bairro Padre Libério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/04/2021 Substitua-se, nas atribuições propostas no art. 1° para o Cargo Arquiteto e Urbanista (I. 05. CLASSE: ARQUITETO E URBANISTA – NS01), a expressão “exercer outras atividades atribuídas por hierarquia superior” por “desempenhar tarefas afins”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/04/2021 VEEADORA SOLICITA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO DECRETO 11.100 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO DA COVID-19, ADEQUANDO O DECRETO AO PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DA COVID-19 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/04/2021 Vereadora requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Saúde providenciarem a inclusão dos profissionais de segurança pública, oficiais de justiça do município no grupo de prioridade do plano de vacinação contra a covid-19, tendo em vista o alto risco enfrentado por tais profissionais por estarem em contato direto com a população, solicito ainda, a inclusão também, dos profissionais da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/04/2021 Vereadora requer seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz efetivar a compra de vacinas contra covid-19, de acordo com a Projeto de Lei nº 22/2021, que autorizou o município a promover a abertura de crédito especial para esta finalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/04/2021 A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal informar ao seu gabinete se existe no município um Comitê de Enfrentamento à Dengue e, em caso afirmativo, com qual frequência ocorrem as reuniões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/04/2021 Vereadora requer depois de ouvida a Casa, nos termos do artigo 192, Regimento Interno da Casa, seja solicitado o adiamento de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 de autoria do Executivo Municipal, que altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/04/2021 VEREADORA REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, ACIONAR O SETOR COMPETENTENTE, PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE PAIVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 31/03/2021 Vereadora solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Reginaldo Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/03/2021 Solicitar ao Prefeito Municipal ELias Diniz, verificar a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de Lei autorizativo para aquisição de vacinas contra COVID -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/03/2021 VEREADORA REQUER EFETUE LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA LAGOA NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, PRÓXIMO À RUA ALAMEDA DAS CARNAÚBAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/03/2021 VEREADORA REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAS OS COQUEIROS DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, NA RUA ROMUALDO PEREIRA , ESQUINA COM AVENIDA MATHIAS LOBATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/03/2021 Vereadora requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde enviar ao gabinete informações quanto as providências que estão sendo/serão tomadas em relação ao abandono de animais em nosso município, bem como o trabalho desempenhado pelo CCz - Centro se Controle de Zoonoses nos casos de abandono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/03/2021 VEREADORA REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LIDIANE SOARES DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/03/2021 Vereadora requer que seja consignada em ata de nossos trabalho de voto de congratulações com a nova diretoria da Irmandade do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/03/2021 Vereadora requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade se efetuar a limpeza e capina nas seguintes ruas: Rosa Maria da Conceição, e Rua José de Almeida Mendonça, ambas no bairro Santos Dumont. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/03/2021 A vereadora inframencionada, na forma regimental e após a outiva do plenário, requer o envio deste expediente ao chefe do Executivo de Pará de Minas, solicitando-lhe: 1- Cumprimento da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira da inclusão de pessoa com deficiência artigo lll, inciso IV, pessoa com mobilidade reduzida. 2- Cumprimento, da nota técnica do Ministério público do Trabalho de 2020 – que se refere a procedimentos a serem tomados com trabalhadores com deficiência. 3- Normatização do teletrabalho no âmbito municipal, para os portadores de mobilidade reduzida, obesos e portadores de condropatia patelar graus III e IV e aos que tenham membros amputados ou próteses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 26/02/2021 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na rua Maria Moreira Santos, no bairro Recanto da Lagoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/02/2021 Vereadora requer que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Vicência Maria dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 22/02/2021 Vereadora requer que seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de tomar providências, acionando o setor competente a fim de que seja efetuada a limpeza na BR -352, no bairro Rodoviário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 19/02/2021 Vereadora requer seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, Voto de Congratulações com o Rotary Clube Internacional, parabenizando-o pelos seus 116 anos de serviços prestados à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 16/02/2021 Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de asfaltar a Rua Luis Virgílio da Silva, no bairro Padre Libério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 16/02/2021 A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de fazer inspeção em um ferro-velho localizado na avenida Presidente Vargas, n° 2146, bairro Vila Raquel, ao lado do topa-tudo Menudo Móveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/02/2021 Vereadora requer que seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na BR-352, no bairro Santos Dumont. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/02/2021 Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar os pinheiros localizados na Praça Manoel José do Nascimento, de frente para os números 121 e 171, no bairro Jardim das Piteiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/02/2021 Vereadora requer verificar a possiblidade de realizar obra de canalização do córrego que passa atrás da rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristovão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/02/2021 A VEREADORA REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM GERALDO EUGÊNIO BARBOSA MANSUR E COM ADIL MILTON RIBEIRO, PARABENIZANDO-OS POR TEREM SIDO ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE PARÁ DE MINAS, DESEJANDO-OS MUITAS REALIZAÇÕES Á FRENTE DESSA ASSOCIAÇÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICIPIO. PARABÉNS! Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 01/02/2021 VEREADORA REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES RUAS: FREI ORLANDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; TUPINAMBÁS, NO BAIRRO VILA FERREIRA; JOSÉ GUIMARÃES DE FARIA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. OBS: Seguem dois xerox de fotos dos locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 18/01/2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos no meio-fio da rua Itapagipe, no bairro Providência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 15 de janeiro 2021. Vereadora Irene Melo Franco Justificativa: Moradores reivindicam e aguardam a reparação do meio-fio. Segundo eles, quando chove, a água invade as residências, causando dano RETIRADO PELA AUTORA ANTES DA REUNIÃO ORDINÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 18/01/2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: A vereadora que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar a rua Vicente Leite de Freitas, no bairro Santa Edwiges. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 15 de janeiro 2021. Vereadora Irene Melo Franco Justificativa: Moradores reivindicam o serviço de limpeza da rua, que, segundo eles, está tomada por mato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/01/2021 A VEREADORA REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO ( OU A TROCA DOS BRINQUEDOS) PARAO PARQUINHO DO PARQUE BARIRI I. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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