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Projeto de lei (PL) · 34 no total

Luizinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 5997/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 14/08/2026 Autoria única
PL 5934/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 16/07/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 5933/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2026 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 5885/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 18/08/2026 Autoria única
PL 5767/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 10/06/2026 Autoria única
PL 5439/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Ementa não informada pela Casa Proposição não recebida desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
PL 5078/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 30/06/2026 Autoria única
PL 4937/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/04/2026 Autoria conjunta — 8 autores
PL 4730/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 15/04/2026 Autoria única
PL 4746/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 71 autores
PL 4532/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 21/10/2025 Autoria única
PL 4280/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 30/09/2025 Autoria única
PL 4294/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando votação da redação final desde 12/08/2026 Autoria única
PL 3398/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 19/08/2025 Autoria única
PL 3397/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 19/08/2025 Autoria única
PL 3685/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 24/06/2025 Autoria única
PL 3637/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 18/09/2025 Autoria única
PL 3491/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 14/07/2025 Autoria única
PL 3431/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 14 autores
PL 3007/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/11/2024 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 12/03/2026 Autoria única
PL 2250/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2024 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 09/12/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PL 2163/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 04/06/2024 Autoria única
PL 2040/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2024 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 04/09/2024 Autoria única
PL 728/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Ementa não informada pela Casa Proposição não recebida desde 25/10/2023 Autoria única
PL 1471/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 29/11/2023 Autoria única
PL 1257/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 20/03/2025 Autoria única
PL 1184/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 26/09/2023 Autoria única
PL 1123/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 22/08/2023 Autoria única
PL 882/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 11/12/2025 Autoria única
PL 855/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2023 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 13/06/2023 Autoria conjunta — 11 autores
PL 609/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 10/07/2023 Autoria única
PL 477/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 03/12/2024 Autoria única
PL 396/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 27/04/2023 Autoria conjunta — 18 autores
PL 230/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 20 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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