DR. Jean Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. | Requerimento deferido desde 16/11/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1275/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino, celebrado na capital mineira no dia 1º de junho. | Requerimento deferido desde 28/06/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/06/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/05/2022 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 960/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade, instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. | Requerimento deferido desde 09/11/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1121/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista brasileira pelos 150 anos do início de seus trabalhos no Brasil. | Requerimento deferido desde 20/10/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. | Requerimento deferido desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 781/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - pelos 40 de história em defesa da sociedade e da garantia do acesso à justiça. | Requerimento deferido desde 24/08/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. | Requerimento deferido desde 03/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 866/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/05/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1808 2020, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 21/05/2020 | Autoria única |
| RQO 865/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1863 2020, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 20/05/2020 | Autoria única |
| RQO 863/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1908 2020, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 14/05/2020 | Autoria única |
| RQO 810/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2020 | Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei 783 2015. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido dos Trabalhadores por seus 40 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 11/12/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 742/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Zak, empresa mineira do segmento de moda masculina, pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 26/11/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 363/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 21/11/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. | Requerimento deferido desde 10/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 701/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 823 2019. | Requerimento deferido desde 03/10/2019 | Autoria única |
| RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. | Requerimento deferido desde 01/10/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 495/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4005 2017. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 494/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5294 2018. | Requerimento deferido desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQO 379/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5291 2018. | Requerimento deferido desde 24/04/2019 | Autoria única |
| RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQO 3349/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/12/2018 | Requer seja o Projeto de Lei nº 3082 2015, de sua autoria, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. | Requerimento deferido desde 19/12/2018 | Autoria única |
| RQO 3270/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2018 | Requerem alteração de seus nomes parlamentares, para efeito do painel eletrônico, para André Quintão, Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Geisa Teixeira, Marília Campos, Paulo Guedes, Rogério Correia e Ulysses Gomes. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 09/10/2018 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 3157/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 07/08/2018 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 3222/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas - pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/05/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 3217/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2018 | Requer a alteração de seu nome parlamentar, para exibição no painel eletrônico, para Dr Jean Lula Freire. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 11/04/2018 | Autoria única |
| RQO 3149/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Igreja Cristã Maranata. | Requerimento deferido desde 28/03/2018 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 3182/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Assembleia de Deus de Betim pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 13/03/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 3156/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/03/2018 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQO 3176/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centenário da Diocese de Luz. | Requerimento deferido desde 07/03/2018 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3150/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2018 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos da Convenção Batista Mineira. | Requerimento deferido desde 20/02/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 3101/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2017 | Requerem seja submetido à apreciação do Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 424 2015. | Requerimento deferido desde 21/11/2017 | Autoria conjunta — 14 autores |
| RQO 3022/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais pelos seus 110 anos de existência. | Requerimento deferido desde 17/10/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2982/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. | Requerimento deferido desde 19/09/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2999/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos do Município de Sete Lagoas. | Requerimento deferido desde 12/09/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2995/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Chromos de Ensino pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/08/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2726/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no mês de outubro, tendo como marco o dia 31 de outubro. | Requerimento deferido desde 16/08/2017 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 2932/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/06/2017 | Requer a V. Exa., nos termos art 232, VIII, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3176 2016, de sua autoria, que se encontra aguardando diligência em comissão. | Requerimento deferido desde 13/06/2017 | Autoria única |
| RQO 2833/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Machado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 60 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/06/2017 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2815/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário mundial de institucionalização da terapia ocupacional. | Requerimento deferido desde 07/06/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2834/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | Requer seja o Projeto de Lei 4126 2017 desanexado do Projeto de Lei 2026 2015. | Requerimento deferido desde 30/05/2017 | Autoria única |
| RQO 2827/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2017 | Requerem a realização de Reunião Especial, no dia 8 de junho de 2017, para homenagem às Bandas de Música de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 23/05/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2800/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2017 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de resistência estudantil e do impedimento do III ENE. | Requerimento deferido desde 09/05/2017 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 2776/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do titulo de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Arthur Arpini Coutinho, empresário. | Requerimento deferido desde 26/04/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2711/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2017 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja de Deus no Brasil. | Requerimento deferido desde 11/04/2017 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2740/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista de Nova América - IBNA - pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/03/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2732/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4003 2017. | Requerimento deferido desde 22/02/2017 | Autoria única |
| RQO 2594/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pelos 51 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 09/08/2016 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2587/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a diocese de Guaxupé pelo seu centenário. | Requerimento deferido desde 02/08/2016 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2510/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o o Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais pelos seus 30 anos de atividade. | Requerimento deferido desde 25/05/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2503/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Laboratório São Marcos pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/05/2016 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQO 2479/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pelos 40 anos de sua criação e para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. | Arquivado desde 26/04/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2476/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2016 | Requerem seja convocada reunião especial para celebração dos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião. | Requerimento deferido desde 26/04/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2448/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Inconfidência pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/03/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2447/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/03/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2351/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/11/2015 | Requer seja o Requerimento nº 2767 2015, aprovado pela Comissão de Saúde, devolvido ao Plenário para exame global do mérito da matéria. | Requerimento deferido desde 24/11/2015 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 2350/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/11/2015 | Requer seja o Requerimento nº 2763 2015, aprovado pela Comissão de Saúde, devolvido ao Plenário para exame global do mérito da matéria. | Requerimento deferido desde 24/11/2015 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 2345/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2015 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/11/2015 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQO 2211/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2015 | Requer seja convocada reunião especial para homenagear a rede Sesi de Minas Gerais por ser destaque no Enem de 2014, com nove escolas entre as dez melhores da rede Sesi de todo o Brasil. | Requerimento deferido desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2206/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Lions Clube de Mariana e o Lions Clube de Ouro Preto. | Requerimento deferido desde 22/10/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2006/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2015 | Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed/MG - pelos 45 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/09/2015 | Autoria conjunta — 49 autores |
| RQO 2002/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio de Aplicação - CAp-Coluni pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/09/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2001/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros pelos 60 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/09/2015 | Autoria conjunta — 49 autores |
| RQO 1990/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Record Minas. | Requerimento deferido desde 25/08/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1961/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sind-UTE. | Requerimento deferido desde 12/08/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1960/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2015 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o programa "Dedo de Prosa" pelos 15 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 12/08/2015 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 1955/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2015 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Geap Autogestão em Saúde pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 12/08/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1725/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 100 anos de fundação da Escola Estadual Cesário Coimbra, no Município de Muzambinho, comemorados em 3 1 2015. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQO 1674/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2015 | Requerem convocação de Reunião Especial para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 53 autores |
| RQO 1594/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2015 | Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 692/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. | Requerimento deferido desde 12/03/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 643/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2015 | Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos da Sociedade Mineira de Cardiologia. | Requerimento deferido desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 642/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Formação de Líderes. | Requerimento deferido desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 3/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requer seja instalada a comissão permanente de agricultura familiar. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQO 2/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requer seja instalada a comissão permanente das águas. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.