Moara Saboia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SUPLL 2/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/04/2026 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA REPRESA VARGEM DAS FLORES COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 16/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 26/08/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 3/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/11/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 8/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 15/08/2023 | INSTITUI O SELO EMPRESA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 3/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/04/2023 | FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA JUNHO VERDE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE COMO PARTE DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 2/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/04/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 1/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 07/03/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O EVENTO CORRIDA CONTAGEM POR TODAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa PROMULGAÇÃO DE LEI nº 5.377, de 28 de junho de 2023 |
Autoria única |
| SUPLL 4/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÃO, FIGURA, DESENHO OU QUALQUER OUTRO SINAL RELACIONADO À ESCRAVIDÃO E/OU PESSOAS NOTORIAMENTE PARTICIPANTES DO MOVIMENTO EUGENISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.412, de 25 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| SUPLL 3/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/07/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO JOVEM - "FRAGA AI" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 159/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/09/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DAS RAIZEIRAS E BENZEDEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 103/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS SUSTENTÁVEIS E QUINTAIS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.274, de 07 de julho de 2022 |
Autoria única |
| SUPLL 99/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/09/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.319, de 07 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| SUPLL 94/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO DO CONGADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUPLL 93/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.270, de 29 de junho de 2022 |
Autoria única |
| SUPLL 66/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 14/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| SUPLL 38/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 20/04/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.