Parecer do Relator (PRL) · 32 no total

Herculano

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/01/2023	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti (), pela rejeição deste.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/10/2003	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pelo arquivamento	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/07/2003	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/06/2003	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela aprovação deste, e do PDC 410/2000, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2002	Adiciona o parágrafo 6º ao art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-Lei nº 5422, de 1º de maio de 1943	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/10/2002	Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina à trabalhadora gestante dentro de trinta dias do início de sua licença maternidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/10/2002	Acrescenta parágrafo ao art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/08/2001	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/04/2001	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela aprovação deste.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/12/2000	PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E AO PL. 3426/00, APENSADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/11/2000	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, COM EMENDAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/10/2000	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	26/06/2000	PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, COM EMENDA, E ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CEIC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	26/06/2000	PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/06/2000	PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, COM SUBSTITUTIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/06/2000	PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/04/2000	PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/04/2000	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/12/1999	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E CONTRARIO AO PL. 539/99, APENSADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/07/1999	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/07/1999	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/06/1999	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/12/1998	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/12/1998	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E CONTRARIO AOS PL. 4059/98, PL. 4061/98 E PL. 4294/98, APENSADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	01/12/1998	PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, A ESTE, E CONTRÁRIO E EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/07/1998	PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E AOS PL. 2230/91, PL. 4025/93, PL. 992/95, PL. 2391/96 E PL. 3382/97, APENSADOS, E FAVORAVEL AO PL. 2578/96, APENSADO, COM EMENDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/07/1998	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/10/1997	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E A EMENDA 02, APRESENTADA NA COMISSÃO, E CONTRARIO AOS PL. 1897/96 E PL. 2321/96, APENSADOS, E AS EMENDAS 01, 03, 04, 05, 06 E 07, APRESENTADAS NA COMISSÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/07/1997	Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti, pela rejeição deste, do PL 1326/1995, do PL 1336/1995, do PL 1340/1995, do PL 1702/1996, e do PL 1842/1996, apensados e do Substitutivo aprovado na CDCMAM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/02/1997	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANCHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	22/10/1996	PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/07/1996	PARECER DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, FAVORAVEL A ESTE, CONTRARIO AO PL. 1466/96, APENSADO E AS EMENDAS APRESENTADAS NESTA COMISSÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.