Herculano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 5 Câmara dos Deputados | 21/12/2006 | Altera a redação do inciso XII do art. 2º, do Substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 21/12/2006 | Altera a redação do caput do artigo 5º do Substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 21/12/2006 | Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 5º do Substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 21/12/2006 | Altera a redação do artigo 25 do Substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2006 | Altera a redação do artigo 50 do Substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 13 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação do inciso II, do parágrafo 2º, do art. 90. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 12 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação do caput do art. 59. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 11 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Supressiva que suprime o artigo 152, do elenco de dispositivos cujas alterações estão previstas no artigo 146, do Substitutivo, renumerando-se os demais. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 10 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação do parágrafo 10 do art. 167, da Lei 6.015/73, constante do item I, do art. 146, do Substitutivo. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 9 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Supressiva que suprime e altera a redação do inciso XIII, do art. 167, da Lei n. 6.015/73, nos termos previstos no inciso I, do art. 146, do Substitutivo. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 8 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação do artigo 146 do Substitutivo. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa altera a redação do artigo 110, caput e § 1º. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 6 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação do parágrafo 1º do art. 86. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 5 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação do parágrafo 1º do art. 83. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação do parágrafo 1º do art. 82. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação do art. 76. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 75 | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Emenda Modificativa que altera o parágrafo 8º do artigo 67. | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 09/05/1997 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.