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Emenda de Relator (EMR) · 85 no total

Eduardo Cunha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/10/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 03/04/2012 Ao final do parágrafo único acrescentado ao art. 1º da Lei nº 5.553/68 pelo art. 2º do Projeto, aponha-se a rubrica "(NR)". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 03/04/2012 Renumere-se como "parágrafo único" o § 1º acrescentado ao art. 1º da Lei nº 5.553/68 pelo art. 2º do Projeto, suprimindo-se o § 2º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Dê-se ao art. 2º do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 1.385-A, de 2007, a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Suprima-se o art. 3º do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 1.385-A, de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/12/2011 Suprima-se o art. 6º do Projeto, renumerando-se os artigos seguintes. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Surprime o art. 3º do projeto, renumerando-se os demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Dê-se ao caput do art. 2º do projeto de lei a seguinte redação: "Art. 2º O § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:" Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/06/2010 Subemenda do Relator ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 3116/2000 - Suprima-se o art. 2º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/06/2010 Ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 4103/1998 - Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Dê-se ao § 9º do art. 32 do substitutivo aprovado pela CCTCI, a seguinte redação: "Art. 32.................................................................................................. §9º Na hipótese da determinação da não obrigatoriedade da distribuição de parte dos canais de que trata este artigo, a Anatel disporá sobre quais canais de programação deverão ser ofertados pelas distribuidoras aos usuários, observando-se a isonomia entre os canais de que trata o inciso I de uma mesma localidade, priorizando após as geradoras locais de conteúdo nacional ao menos um canal religioso em cada localidade, caso existente, na data da promulgação desta Lei." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Dê-se ao art. 32 do substitutivo aprovado pela CCTCI, a seguinte redação: "Art. 32 a prestadora de serviço de acesso condicionado, em sua área de prestação, independentemente de tecnologia de distribuição empregada, deverá tornar disponíveis, sem quaisquer ônus ou custos adicionais para seus assinantes, em todos os pacotes ofertados, canais de programação de distribuição obrigatória para as seguintes destinações:" Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Dê-se ao §11 do art. 37 do substitutivo aprovado pela CCTCI, a seguinte redação: "Art. 37........................................................................................................ "§11 As atuais concessões para a prestação de TVA cujos atos de autorização de uso de radiofreqüência estejam em vigor, ou dentro de normas e regulamentos editados pela Anatel, até a data da promulgação desta lei, poderão ser adaptadas para prestação do Serviço de Acesso Condicionado, nas condições estabelecidas nesta lei, permanecendo, neste caso, vigentes os atos de autorização de uso de radiofreqüência associados pelo prazo remanescente da outorga, contado da data de vencimento de cada outorga individualmente, não sendo objeto de renovação adicional." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/02/2010 Ao final da nova redação dada ao dispositivo mencionado pelo art. 1º do Projeto, aponha-se a rubrica "(NR)". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/11/2009 No art. 1º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Suprime o parágrafo quinto do art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na redação deste Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 200 de 1989. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 21/08/2009 Altera a redação do § 9º do art. 100 da PEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 21/08/2009 Suprime o art. 2º da PEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 21/08/2009 Suprime o inciso II, do § 12 do art. 100. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Subemenda ao Substitutivio da Comissão de Educação e Cultura - Suprima-se o art. 3º do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 14/07/2009 Suprima-se do art. 3º do Projeto de Lei nº 3.541/2008 a expressão "revogando-se disposições em contrário". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/07/2009 Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 3.541/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 4º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Dê-se ao art. 3º do projeto a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se, no art. 4º do projeto, a expressão "revogadas as disposições em contrário". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se, no art. 4º do projeto, a expressão "revogadas as disposições em contrário". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se, no art. 4º do projeto, a expressão "revogadas as disposições em contrário". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 5º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 6º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 3º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Substitua-se, no art.1º do projeto, a expressão "institui" pela expressão "institucional". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art.4º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 3º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 4º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 2º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 4º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 2º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 3º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se, no art. 2º do projeto, a expressão "revogadas as disposições em contrário". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 3º do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Suprima-se o art. 4º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Emenda de Relator ao Substitutivo da CDEIC -Acrescente-se Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Acrescente-se Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Suprima-se o art. 3º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Subemenda à Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família - Dê-se a seguinte redação ao parágrafo único acrescentado ao art. 1º do Projeto pela emenda: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/06/2009 Acrescentem-se ao projeto as expressões "Art. 1º" e "Art. 2°", antes do primeiro e segundo parágrafos respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 28/05/2009 m Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/05/2009 Altera a redação da ementa e do art. 1º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 13/05/2009 Subemenda a Emenda nº 01 ao PL 1571/2007 aprovada na CFT - Dê-se à emenda Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/05/2009 O art. 20. da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 06/05/2009 Altera o art. 4º do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 06/05/2009 Altera o art. 1º do Substitutivo, incisco III. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/05/2009 Altera o art. 1º do Substitutivo, inciso II. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/04/2009 Substitua-se, no art. 1º do projeto, o termo "reajusta" por "reajuste". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/04/2009 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 31/03/2009 Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Acrescente-se ao final do § 2º do art. 3º, constante do art. 2º do Substitutivo da CCTCI, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses, retirando-se essas letras do final do § 1º desse dispositivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 31/03/2009 Numere-se o último artigo do Projeto como "art. 3º". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/03/2009 Dê-se ao caput do art. 2º do projeto a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/03/2009 Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor - Acrescente-se ao final do inciso XVII do art. 51, constante do art. 3º do Substitutivo da CDC, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/10/2008 Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia - Suprima-se o art.3º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/10/2008 Suprima-se o art.3º do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2008 Suprima-se a expressão "caput" da ementa do Projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 01/11/2007 Altera a redação do art. 6º do Substitutivo da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/11/2007 Altera o § 1º do art. 1º do Substitutivo da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 "Estabelece normas para a defesa do contribuinte." Arquivada desde 07/12/2006 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 28/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 28/06/2006 Acrescente-se ao projeto o seguinte art. 4º, renumerando-se os subseqüentes Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 03/02/2006 Acrescenta inciso ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998, alterado pela Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a isenção de imposto de renda para aposentados com 70 anos de idade ou mais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 11/10/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/10/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/10/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/10/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/06/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 16/06/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/06/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 27/04/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 27/04/2005 Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 27/04/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 27/04/2005 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 27/04/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 27/04/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/04/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 27/04/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/03/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 16/03/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMR 2 Câmara dos Deputados 14/12/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/12/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/12/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/12/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/06/2004 Adendo ao Requerimento n.º 14 de 2004, que requer a realização de Audiência Pública para debater o tema relativo a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/06/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 09/06/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 28/05/2003 Determina a divulgação ao público dos anunciantes e financiadores dos veículos de imprensa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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