Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 26ª assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 25ª assinatura de 26 |
| RIC 1077/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca do processo nº 2.408/83. | Arquivada desde 08/11/2011 | Autoria única |
| RIC 3245/2008 Câmara dos Deputados | 06/08/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os contratos decorrentes da MP nº 396, de 2007 com o governo do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de Santa Catarina e os aditivos efetuados por decorrência da transformação do Projeto de Lei de Conversão da referida Medida Provisória na Lei nº 11.651, de 2008, onde é prevista a vinculação dos royalties na recomposição dos fundos de previdência. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 4032/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre todos os contratos e pagamentos feitos à CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ou a qualquer empresa que tenha como sócio, com qualquer percentual, o nome do Senhor Eunício Lopes de Oliveira. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3895/2006 Câmara dos Deputados | 16/05/2006 | Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre todos os contratos e pagamentos feitos à CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ou a qualquer empresa que tenha como sócio, com qualquer percentual o nome do Senhor Eunício Lopes de Oliveira. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3867/2006 Câmara dos Deputados | 09/05/2006 | Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratos, autorizações de pagamentos e empresas prestadoras de serviços às Organizações Não-Governamentais - ONG''s da administração direta, indireta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, assim como subsidiárias. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3062/2005 Câmara dos Deputados | 13/07/2005 | Reitera informações aos Ministros da Previdência Social e de Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza e solicita outras providências. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 2594/2005 Câmara dos Deputados | 17/03/2005 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre acordos, contratos e convênio firmados entre a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu com o Governo do Estado do Rio de Janeiro até 2024, referência n.º 011/2005 - UGP/PMSS - SNSA/MCIDADES. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2490/2005 Câmara dos Deputados | 24/02/2005 | Solicita seja encaminhado Requerimento de Informações ao Senhor Ministro das Comunicações. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2068/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre a Fundação Real Grandeza. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1912/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre contratos, autorizações de pagamentos e empresas prestadoras de serviços às Organizações Não Governamentais - ONG''s. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1674/2004 Câmara dos Deputados | 18/03/2004 | Reitera informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito da movimentação e o empenho de dotações orçamentárias no mês dezembro de 2003, solicitadas no Requerimento de Informação n.º 1402/04, referentes às respectivas solicitações de empenhos. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 1402/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito da movimentação e o empenho de dotações orçamentárias no mês dezembro de 2003. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 494/2003 Câmara dos Deputados | 10/06/2003 | Reitera solicitação de informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza, requeridas no Requerimento de Informações nº 84, de 2003. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| RIC 416/2003 Câmara dos Deputados | 22/05/2003 | Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda cópia de inquérito administrativo da CVM - Comissão de Valores Mobiliários. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 286/2003 Câmara dos Deputados | 10/04/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, sobre a Petrobrás e a empreiteira americana Halliburton. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 85/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência sobre auditorias na Fundação Real Grandeza. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 84/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | Solicita informações à Senhora Ministra das Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 83/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as reservas brasileiras. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 82/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | Solicita informações à Srª. Ministra das Minas e Energia sobre os contratos da Petrobrás e a Empresa Queiroz Galvão. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 81/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a Petrobrás e a BRASPETRO. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.